AGRAVANTE : LÚCIA HELENA BRASIL

ADVOGADO : FERNANDO BRILMANN - RS045728

AGRAVADO : SOCIEDADE DE EDUCACAO RITTER DOS REIS LTDA

ADVOGADOS : URBANO VITALINO DE MELO NETO - PE017700

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE023255

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007305 - RJ (2021/0335105-0)

AGRAVANTE : SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A

ADVOGADOS : JOÃO ALBERTO ROMEIRO - RJ084487

BRUNO CALFAT - RJ105258

AGRAVADO : CIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO

ADVOGADOS : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - RJ136118

LUIS FELIPE CANTO BARROS - RS065230

RAFAEL PAIM BROGLIO ZUANAZZI - RS078993

AGNELO DANTE COSTA QUINTELLA - RJ123596

AGRAVADO : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : MARINA MARIA VIANA DE MENEZES - RJ145490

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1681826 (2020/0065372-7) em 08/02/2022 às
09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007340 - MG (2021/0336083-3)

AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO : JOÃO CARLOS DE LIMA JÚNIOR - SP142452

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE

ADVOGADO : MARCIO DA SILVA AMERICO - MG103005

RELATOR : MINISTRO MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007360 - TO (2021/0335525-5)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

AGRAVADO : FLAVIO CARDOSO OLIVEIRA GAITKOSKI

ADVOGADO : CÍNTIA NUNES DE CASTRO - TO009599A

AGRAVADO : FRANCISCO DE SOUSA MORAES

ADVOGADOS : RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS - TO007705A

LUCAS FELIPE CICERO BENIZ BARREIRA - TO008113

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007374 - SP (2021/0336185-5)

AGRAVANTE : JULIANA PARZEWSKI GUIMARAES BARINI

ADVOGADOS : RAFAEL VITOR CONSTANTINO - SP391745

CARLOS ERNANI CONSTANTINO - SP112000