AGRAVANTE : POUPE SUPERMERCADOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ADVOGADO : BRUNO MARTINS LUCAS - SP307887

AGRAVADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2004823 - SC (2021/0339264-1)

AGRAVANTE : CIA HERING

ADVOGADOS : CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA - PR026744

ANDERSON ANGELO VIANNA DA COSTA - PR059738

MARIANA CARDOSO BOFF JUNG - PR073634

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2005065 - SP (2021/0331908-2)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : LUCIA BARBOSA DEL PICCHIA - SP223788
S

BIANKA ZLOCCOWICK BORNER DE OLIVEIRA - SP352959

AGRAVADO : CLINICA MILLER DE PAIVA LTDA - ME

ADVOGADOS : ELIZETE RUTH GONÇALVES DOS SANTOS - SP174293

GUILHERME MANIER CARNEIRO MONTEIRO - SP395292

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2005475 - BA (2021/0333142-4)

AGRAVANTE : JORGE MONTEIRO PONTES

ADVOGADO : FILIPE COSTA MONTEIRO PONTES - BA023605

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2005578 - PR (2021/0332852-5)

AGRAVANTE : EMERSON MIGUEL PETRIV

ADVOGADOS : GABRIEL BRAGA SILVA - PR093029

GUILHERME BISSI CASTANHO - PR099426

AGRAVADO : CAMARA MUNICIPAL DE LONDRINA

PROCURADOR : MIGUEL ANGELO ARANEGA GARCIA - PR024093

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2006613 - SP (2021/0353211-0)

AGRAVANTE : MARLENE ROSA DE JESUS

ADVOGADO : SAMUEL RAMOS VENÂNCIO - SP389762

AGRAVADO : GESSY DE OLIVEIRA