ADVOGADO : ALESSANDRO GUIDUCCI TAVARES - MG112533

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 716922 (2022/0001729-8) em 08/02/2022 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160048 - MG (2022/0030208-5)

RECORRENTE : WANDERSON FELIX DE PADUA (PRESO)

ADVOGADO : GERCI MOREIRA MENDES JUNIOR - MG137839

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção da QUINTA TURMA em 08/02/2022 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160050 - MG (2022/0030186-0)

RECORRENTE : UARLI DOS REIS DA MOTA (PRESO)

ADVOGADO : VINICIUS VITOR DE OLIVEIRA - MG161498

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160051 - RJ (2022/0030287-0)

RECORRENTE : CLAUDINEI ARAUJO FIGUEIREDO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160053 - MG (2022/0030232-7)

RECORRENTE : MURILO DOS SANTOS DE ALMEIDA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160055 - AM (2022/0030677-2)

RECORRENTE : O C DE C

ADVOGADO : RONIVALDO BATISTA DA SILVA - AM009854

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 18:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 160067 - PE (2022/0031221-1)

RECORRENTE : CARLOS EURICO FERREIRA CECILIO

RECORRENTE : CICERA CRUZ LEITE PEREIRA

ADVOGADOS : LUÍS ALBERTO GALLINDO MARTINS - PE020189