AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029188 - DF (2021/0392307-7)

AGRAVANTE : ROBERTO DIAS DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029200 - DF (2021/0392348-2)

AGRAVANTE : HILTON SALES BATISTA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT)

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029206 - BA (2021/0392483-5)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

AGRAVADO : LEANDRO LUIZ RAMOS SANTOS

ADVOGADO : FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA - BA020450

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029245 - MS (2021/0392674-2)

AGRAVANTE : JULIANO CORREA LIMA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029262 - RS (2021/0392743-6)

AGRAVANTE : LEANDRO COLVERA MARTINS FRONTEIRA

AGRAVANTE : VINICIUS GOULART GONCALVES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 13:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029280 - DF (2021/0392864-8)

AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE ABREU

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL