AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

ADVOGADO : CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO(S) - RJ115002

AGRAVADO : VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS LTDA

ADVOGADA : TÂNIA REGINA PEREIRA - SC007987

INTERES. : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1521327 (2015/0057694-0) em 08/02/2022 às
08:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029593 - SP (2021/0371312-9)

AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4 REGIÃO

ADVOGADO : CLÁUDIO ARAÚJO PINHO - MG001075

AGRAVADO : HENRIQUE GUSMINI

ADVOGADOS : MÁRIO WILSON CHOCIAI LITTIERI - PR085402

BRUNA FRANCISCO BRITO - PR087100

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029700 - RS (2021/0371557-8)

AGRAVANTE : DANIELA FERRAZ BORGES

ADVOGADOS : GISELE IME MOTTA PONTA - RS076955

MARCOS ALEQUISSANDRO FERREIRA - RS109954

OTAVIO AUGUSTO FAVRETTO - RS110496

AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADORE : PAULO MOURA JARDIM - RS041605
S

RAQUEL FILOMENA GONCALVES LEMOS - RS046959

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030326 - RJ (2021/0373564-8)

AGRAVANTE : RODRIGO LUIZ LIMA DE SOUZA

ADVOGADOS : CEZAR VIANA DA SILVA - RJ089885

GABRIELA RAMIRES RODRIGUES - RJ181874

AGRAVANTE : SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE L LTDA

ADVOGADO : DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - RJ132616

AGRAVADO : RODRIGO LUIZ LIMA DE SOUZA

ADVOGADOS : CEZAR VIANA DA SILVA - RJ089885

GABRIELA RAMIRES RODRIGUES - RJ181874

AGRAVADO : SPE CONSTRUTORA SA CAVALCANTE L LTDA

ADVOGADO : DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER - RJ132616

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030405 - RS (2021/0393128-1)

AGRAVANTE : E P B

ADVOGADOS : DEISE CASPANI COLLET - DEFENSORA PÚBLICA - RS051075