AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029288 - MS (2021/0392829-3)

AGRAVANTE : F J L DE S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 14:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029364 - SP (2021/0387519-8)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MAURICIO LOPES LIMA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 17:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029365 - MS (2021/0387589-4)

AGRAVANTE : GILBERTO FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 133834 (2020/0226763-3) em 08/02/2022 às
12:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029388 - RJ (2021/0389895-7)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVADO : MARIA BEATRIZ FELIPE GONCALVES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 17:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029414 - RS (2021/0393029-5)

AGRAVANTE : C M G

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 13:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029423 - RS (2021/0393070-3)

AGRAVANTE : W C M

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 13:45
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2029489 - PR (2021/0371146-2)