DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo RHC 139034 (2020/0325030-6) em 08/02/2022 às
13:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030423 - MS (2021/0394995-5)

AGRAVANTE : JHONATAN JUNIOR DA CONCEIÇÃO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030431 - PR (2021/0393236-7)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO : FABIO NUNES DOS SANTOS

ADVOGADO : FERNANDO REDEDE RODRIGUES - PR068797

AGRAVADO : FERNANDO NUNES DE QUEIROZ

ADVOGADOS : PAULA MARIA DUARTE DE SOUZA - PR039845

HAMILTON PEREIRA ZANELLA - PR044863

FABIO ANTONIO MAXIMIANO DE SOUZA - PR031351

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 14:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030434 - SP (2021/0393268-3)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : ROBERTO GUTIERREZ PULIDO

ADVOGADOS : FÁBIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - SP195284

CECILIA BEATRIZ VELASCO MALVEZI - SP304555

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030473 - PR (2021/0393529-6)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

AGRAVADO : ADEMIR DE ANDRADE

ADVOGADOS : ARTHUR RICARDO SILVA TRAVAGLIA - PR051390

LESLIE VOIGT COSENTINO DO VALLE REGO - PR003773

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 333388 (2015/0202463-2) em 08/02/2022 às
14:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030502 - MT (2021/0393701-6)

AGRAVANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

AGRAVADO : O B

ADVOGADO : ANDERSON ROGÉRIO GRAHL - MT010565