Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

ADVOGADO : FERNANDO BONGIOLO - SC027193

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : JULIA SEULEDE FREITAS BURIGO

ADVOGADO : FERNANDO BONGIOLO - SC027193

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

INTERES. : RODOLFO MARTINS KRIEGER

INTERES. : MUNICÍPIO DE LAGUNA

INTERES. : ADRIANO TEIXEIRA MASSIH

INTERES. : ROGER LUIZ ALVES

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 663444 (2015/0035332-0) em 08/02/2022 às
08:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2032157 - PR (2021/0381745-6)

AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVADO : EMERSON DA SILVA

ADVOGADOS : AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR - PR080317

RAQUEL VIOTTO MARTINS - PR075614

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2032197 - TO (2021/0381899-6)

AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS

PROCURADOR : GUSTAVO CAMPOS ABREU E OUTRO(S) - TO010147B

AGRAVADO : FABIO MOURA SANTOS

ADVOGADOS : ANDERSON MENDES DE SOUZA - TO004974

MAIGSOM ALVES FERNANDES - TO005421

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2032322 - SP (2021/0382642-0)

AGRAVANTE : CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4 REGIÃO

ADVOGADOS : CLÁUDIO ARAÚJO PINHO - MG001075A

JONATAS FRANCISCO CHAVES - SP220653

AGRAVADO : ANDERSON NOGUEIRA DE ABREU

ADVOGADOS : CLAUDIO ANTONIO NEVES LUIZ - SP353266

FLAVIO JOSE NEVES LUIZ - SP350097

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2032451 - RS (2021/0383921-8)

AGRAVANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

AGRAVADO : ADAIR DA SILVA LOPES

AGRAVADO : ADALBERTO NIENKOTTER

AGRAVADO : ANTONIO MONTEIRO

AGRAVADO : ARNO BOLLMANN