Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2031610 - RJ (2021/0396223-2)

AGRAVANTE : OMINT SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA

ADVOGADO : MAURO VINÍCIUS SBRISSA TORTORELLI - SP151716

ADVOGADA : ANA MARIA DELLA NINA ESPERANÇA - SP285535

AGRAVADO : RONALDO DE MACEDO WELLISCH

ADVOGADOS : DIEGO BARBOSA ARAÚJO - RJ150548

CLARISSA LUGARINHO PIMENTEL - RJ181465

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2031668 - RJ (2021/0396849-4)

AGRAVANTE : EDSON NAIF MARDINE

AGRAVANTE : FLAVIO NAIF MARDINE

AGRAVANTE : SELMA DE PAIVA MARDINE

ADVOGADOS : GUSTAVO KLOH MULLER NEVES - RJ104856

DANIEL RIVELLO VEGA - RJ127043

MARCIO FARIA SILVA - RJ178855

ADEMIR PAULO PIMENTEL - RJ004334

AGRAVADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

ADVOGADO : ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES - RJ056175

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2031789 - TO (2021/0377490-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PALMAS

PROCURADOR : DANIEL SOUZA AGUIAR E OUTRO(S) - TO008164

AGRAVADO : RONE CLEBIO BORGES DE ABREU

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2031827 - PR (2021/0377845-1)

AGRAVANTE : DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA

INDUSTRIALLTDA

ADVOGADOS : FLAVIO ZANETTI DE OLIVEIRA - PR019116

JANAINA BAGGIO - PR039027

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2032013 - SC (2021/0380579-2)

AGRAVANTE : JULIA SEULEDE FREITAS BURIGO