AGRAVANTE : MILTON DE OLIVEIRA - ESPÓLIO

REPR. POR : MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

ADVOGADO : JANETE PAPAZIAN E OUTRO(S) - SP114158

AGRAVADO : HENRIQUE JOSE SILVEIRA

ADVOGADOS : DANIEL BERGAMINI RUIZ E OUTRO(S) - SP236757

RAQUEL CRISTINA BARBUIO - SP250523

INTERES. : MARIA DE LOURDES SPADIN OLIVEIRA

ADVOGADO : LUCIANA SAUER SARTOR - SP141139

RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2030986 - PR (2021/0374706-0)

AGRAVANTE : SERGIO LUIZ RIBEIRO VITORASSI

AGRAVANTE : VILMA DE FATIMA XAVIER

ADVOGADOS : LUCIANO RIBEIRO VITORASSI - PR021562

CLÁUDIO ROTUNNO - PR028344

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

INTERES. : LEONARDO SONCINI

INTERES. : VITOR HUGO RIBEIRO BURKO

ADVOGADO : LUIZ CLÁUDIO SEBRENSKI - PR015651

INTERES. : DOUGLAS DE SOUZA

INTERES. : LEANDRO DA SILVA KAMINSKI

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1765066 (2020/0248491-5) em 08/02/2022 às
10:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2031313 - SP (2021/0375628-4)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : MILSON XAVIER FILHO

REPR. POR : SHEILA CRISTINA GARCIA XAVIER - CURADOR

ADVOGADO : CLAUDIO LINO DOS SANTOS SILVA - SP311077

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2031432 - DF (2021/0394667-1)

AGRAVANTE : JOSEMAR DE OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2031444 - SP (2021/0395350-0)

AGRAVANTE : PAULO EDUARDO NERIS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL