RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 12:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2031565 - MA (2021/0395830-0)

AGRAVANTE : REGILENE PALMIRA COSTA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2031574 - MA (2021/0395828-3)

AGRAVANTE : CESAR AUGUSTO MONTEIRO BELLO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO

AGRAVADO : ROBERTO COELHO ROCHA

ADVOGADO : ALEX FERREIRA BORRALHO - MA009692

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2031583 - SC (2021/0395970-1)

AGRAVANTE : DIANE KIRTIS WIETHORN

AGRAVANTE : CLETO GALDINO NIEHUES

ADVOGADO : CLETO GALDINO NIEHUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC013783

AGRAVANTE : ODSON CARDOSO

ADVOGADOS : ODSON CARDOSO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC000626

MURILO NEVES CARDOSO - SC037127

AGRAVADO : CLETO GALDINO NIEHUES

AGRAVADO : DIANE KIRTIS WIETHORN

ADVOGADO : CLETO GALDINO NIEHUES (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC013783

AGRAVADO : ODSON CARDOSO

ADVOGADOS : ODSON CARDOSO (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC000626

MURILO NEVES CARDOSO - SC037127

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2031586 - MS (2021/0396075-4)

AGRAVANTE : CARLOS BERTOLINO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2031603 - DF (2021/0396191-7)

AGRAVANTE : DIELSON DA SILVA LOPES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL