Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

AGRAVADO : CARLOS ALBERTO SZUCS

AGRAVADO : CARMEM SEARA CASSOL

AGRAVADO : CLARICE DE PAULA MACANEIRO

AGRAVADO : EDIO LUIZ PETROSKI

AGRAVADO : ELZA BERGER SALEMA COELHO

AGRAVADO : ERNANI BAYER

ADVOGADOS : MARCIO LOCKS FILHO - SC011208

GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART - SC019171

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo REsp 1519188 (2015/0049600-3) em 08/02/2022 às
08:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2032839 - PB (2021/0386812-2)

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVANTE : DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO

ESTADO DA PARAÍBA

ADVOGADOS : CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR - PB011121

SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO - PB017208

ALYNNE MENEZES BRINDEIRO DE ARAUJO - PB014443

AGRAVADO : UNIÃO

AGRAVADO : DETRAN/PB - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO

ESTADO DA PARAÍBA

ADVOGADOS : CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR - PB011121

SIMÃO PEDRO DO Ó PORFIRIO - PB017208

ALYNNE MENEZES BRINDEIRO DE ARAUJO - PB014443

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2032875 - RS (2021/0387080-7)

AGRAVANTE : PRAXIS GESTAO EMPRESARIAL EIRELI

ADVOGADOS : ARLI PINTO DA SILVA - PR020260

JORGE WADIH TAHECH - PR015823

FRANCISCO NIEBUHR NETO - PR065848

GILSON JOSE BAHLS CARNEIRO - PR094882

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2032898 - PR (2021/0387079-2)

AGRAVANTE : VINICOLA INTERVIN LTDA

ADVOGADOS : ARLI PINTO DA SILVA - PR020260

JORGE WADIH TAHECH - PR015823

FRANCISCO NIEBUHR NETO - PR065848

GUILHERME MENEGAZZO TREVISAN - PR070915

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR