RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO

TJDFT) - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJDFT) em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721700 - SC (2022/0030985-4)

IMPETRANTE : JEAN MAICON KRUSE

ADVOGADO : JEAN MAICON KRUSE - SC030685

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : L M (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

HABEAS CORPUS Nº 721701 - MG (2022/0030981-7)

IMPETRANTE : GIVANILDO JOSE DA CUNHA

ADVOGADO : GIVANILDO JOSÉ DA CUNHA - MG152967

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : ROSIVALDO DE OLIVEIRA DOMINGOS (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 649714 (2021/0065366-7) em 08/02/2022 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721702 - RS (2022/0030998-0)

IMPETRANTE : FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ

ADVOGADO : FERNANDA LETICIA SEVERO DIEZ - RS107536

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PACIENTE : ADRIANA PAULINO ROSA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 08:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721703 - SP (2022/0030871-8)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RAPHAEL CAMARÃO TREVIZAN - AC004256

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : VALDIR TRAJANO (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 13:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

HABEAS CORPUS Nº 721704 - SP (2022/0030997-9)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO