ADVOGADO : CLOVIS DA SILVA GOMES - SP144065

REQUERIDO : GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

ADVOGADO : PREM KHELI PEREIRA DE ABREU - DF041311

RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 17:15
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

PETIÇÃO Nº 14894 - MS (2022/0029697-3)

REQUERENTE : VALDIR VALDEVINO GOMES

ADVOGADO : JAIRO PIRES MAFRA - MS007906

REQUERIDO : ELIANE REGINA JACINTO

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 15232 - DF (2018/0186797-2)

EXEQUENTE : JOÃO NUNES

ADVOGADOS : ALEXANDRE AUGUSTO SANTOS DE VASCONCELOS - PE020304

BRUNO DE ALBUQUERQUE BAPTISTA - PE019805

EXECUTADO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 17:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28384 - RS (2022/0031478-5)

IMPETRANTE : ILANA BOCHERNITSAN PERES

ADVOGADO : LINESSA TRES - RS120999

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28385 - SP (2022/0031894-2)

IMPETRANTE : MUNICÍPIO DE OCAUÇU

ADVOGADO : GABRIEL VICENÇONI COLOMBO - SP307587

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 08/02/2022 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 28386 - DF (2022/0032043-8)

IMPETRANTE : JONATHAN DANIEL PETRELLA OSORIO

ADVOGADOS : JOSMAR KASPROWICZ - SC017467

PAOLA NIARY DE SOUZA - SC026661

IMPETRADO : MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 14:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 42638 - MT (2021/0389955-1)