Processo registrado em 08/02/2022 às 11:30

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66397 - RN (2021/0135664-4)

RECORRENTE : MARIA JOSE CANDIDO DE FREITAS DA SILVA

ADVOGADOS : ANA LIA GOMES PEREIRA - RN001401

ALBANIZA DE MEDEIROS PEREIRA ARAÚJO - RN005337

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADOR : FRANCISCO IVO CAVALCANTI NETTO - RN001812

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 11:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66718 - PR (2021/0180009-4)

RECORRENTE : PATRICIA APARECIDA CINTRA

ADVOGADOS : ANDRÉA ARRUDA VAZ - PR052077

REGINA OLIVEIRA SANTOS DE LIMA - PR086295

RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR : AUDREY SILVA KYT - PR044763

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 08:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66774 - RN (2021/0188833-0)

RECORRENTE : RITA DE CASSIA NASCIMENTO DA SILVA

ADVOGADOS : ANA LIA GOMES PEREIRA - RN001401

ALBANIZA DE MEDEIROS PEREIRA ARAÚJO - RN005337

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PROCURADOR : LÚCIA DE FÁTIMA DIAS FAGUNDES COCENTINO E OUTRO(S) -

RN002223

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 11:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 66923 - RN (2021/0218826-5)

RECORRENTE : JAIRA ROSE CAMARA DA FONSECA

ADVOGADOS : ANA LIA GOMES PEREIRA E OUTRO(S) - RN001401

ALBANIZA DE MEDEIROS PEREIRA ARAÚJO - RN005337

RECORRIDO : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 11:45

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 67817 - DF (2021/0356823-6)

RECORRENTE : SÚLIVAN MARQUES LEÃO BARRETO

ADVOGADO : DEBORA MADEIRA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 15:15