CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 68032 - SC (2021/0391004-0)

RECORRENTE : TELEMACO MARRACE DE OLIVEIRA

RECORRENTE : CESAR LEOMAR FELESBINO

ADVOGADO : TELÊMACO MARRACE DE OLIVEIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) -

SC028816

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RECORRIDO : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCURADOR : ALISSON DE BOM DE SOUZA - SC026157

INTERES. : HENRIQUE DA VEIGA DALPRA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Redistribuição automática em 08/02/2022 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 68302 - MG (2022/0029113-8)

RECORRENTE : CELSO SEBASTIAO DOS SANTOS DAVID

ADVOGADOS : REGINA CÉLIA GOMES - RJ122739

RAFAEL DE SOUSA DA SILVA - RJ204102

RECORRIDO : ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 10:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 68303 - GO (2022/0029708-5)

RECORRENTE : THIAGO RODRIGUES MOREIRA

ADVOGADO : THIAGO RODRIGUES MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - GO054793

RECORRIDO : ESTADO DE GOIÁS

PROCURADOR : VALKÍRIA COSTA SOUZA - GO022373

RECORRIDO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS

PROCURADOR : MARCELO CARLOS MAIA PINTO - GO041365

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 08/02/2022 às 11:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 68304 - BA (2022/0029842-6)

RECORRENTE : MARIA DE FATIMA RODRIGUES GAMA

ADVOGADO : ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA - BA047668

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADORA : MARIANA CARDOSO WANDERLEY - BA016317

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 10:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 68307 - BA (2022/0030041-0)

RECORRENTE : ITALO MATHEUS SANTOS DE ALMEIDA

ADVOGADO : MARCO AURÉLIO ANDRADE MIRANDA - BA029205

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADORE : MARIANA CARDOSO
S

EDUARDO SANTOS SALES - BA058576