EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923

ANDRE MOREIRA GARCEZ DORIA E OUTRO(S) - DF031051

RECLAMADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INTERES. : AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN - RJ102246

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 18:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 42811 - SP (2022/0031886-5)

RECLAMANTE : MELISSA RODRIGUES TELES

ADVOGADO : FELIPE NANINI NOGUEIRA - SP356679

RECLAMADO : COLÉGIO RECURSAL DE ITAPETININGA - SP

INTERES. : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : THIAGO CAMARGO GARCIA - SP210837

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 18:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 42812 - CE (2022/0031712-3)

RECLAMANTE : FRANCISCO EVANGELISTA DA CRUZ

ADVOGADO : ROBERTO WELLINGTON VIEIRA VAZ JÚNIOR - CE038788

RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DA 1A UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS

E CRIMINAIS DE JUAZEIRO DO NORTE - CE

INTERES. : RENATO CEZAR CORREIA DA SILVA

ADVOGADO : JOCELAINE DOS SANTOS MELO - CE027427

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 08/02/2022 às 18:45
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECLAMAÇÃO Nº 42813 - DF (2022/0032340-7)

RECLAMANTE : NELSON LINS E SILVA ALVAREZ PRADO

ADVOGADO : FELIPE TEIXEIRA VIEIRA - DF031718

RECLAMADO : ADVOGADO GERAL DA UNIÃO

INTERES. : NÃO INDICADO

RELATOR : MINISTRO OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO

DO TRF 1ª REGIÃO) - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição por prevenção do processo Rcl 42292 (2021/0297129-7) em 08/02/2022 às 16:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 47897 - SP (2015/0041362-0)

RECORRENTE : FRANCISCO ANTONIO DE PAULA MOTTA

ADVOGADO : MARCIA LOURENÇO ROSA - SP367756

RECORRIDO : ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : OSWALDO KAZUMI TAKATA

INTERES. : CLÁUDIO HIROSHI TAKATA

INTERES. : NAGATO HARA

INTERES. : HINOMARU COMERCIAL IMPORTADORA LTDA

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ