Superior Tribunal de Justiça 14/02/2022 | STJ

"Baforada", agente conhecido dos meios policiais em razão de seu envolvimento em
múltiplos crimes na urbe.

Com escora em autorização judicial prolatada pelo Juízo da Vara Única da Comarca
de Nhandeara, foi instaurado procedimento de interceptação telefônica, que teve
como alvos tais investigados (autos em apenso). O monitoramento permitiu aos
agentes de investigação a coleta de fundados e sérios elementos incriminadores da
prática das graves infrações penais que se objetivava apurar.

o teor das conversas interceptadas prontamente revelou a existência de uma rede de
abastecimento de drogas na Comarca, capitaneada pelo réu ALISSON e tendo como
colaboradores os demais corréus, todos ligados por vínculos de parentesco e amizade,
além de uma adolescente que possui estreito vínculo familiar com ALISSON e
OEDINA.

Juntaram-se aos autos resenhas do teor das ligações telefônicas interceptadas pelo
diligente trabalho de investigação policial, nas partes que apresentavam relevo à
apuração criminal, acostadas a fls. 196/206, com indicação pormenorizada dos
interlocutores e da matéria versada na conversação.

Com esteio no quadro de investigação, o Parquet denunciou os cinco apelantes,
imputando a cada um, individualmente, as funções que exerciam na organização e na
promoção do tráfico ilícito. Por oportuno, cumpre trazer à baila a esquadrinhada
exposição exordial da estrutura da associação e de cada um de seus membros:
"Segundo apurou- se, inicialmente através de interceptação telefônica, mediante
autorização judicial, os denunciados formavam uma associação criminosa, para os
fins de tráfico de drogas, principalmente cocaína em pó e em forma de 'crack ',
estruturada da seguinte maneira:
[...]

Oédina de Oliveira, mãe de Flávio e avó de Carolaine, também recebia pedras
grandes de 'crack' e as picava e embalava em sua residência, em porções menores
para a venda a usuários. Fazia isso juntamente com Flávio e Regiane Goulart.
Também era ela quem fazia a entrega de 'crack' a um dos dependentes químicos, o
professor de inglês, Paulo Gonçalves.

[...]

A adolescente Carolaine, há muito no submundo do tráfico, teve o pai preso por
tráfico e a mãe como dependente química. É neta de Oédina e sobrinha de
"Baforada", e ex-mulher do traficante João Vítor Muniz, preso em Nhandeara, com
grande quantidade de 'crack'.

[...]

No dia em que deflagrada a operação policial, ALISSON e LOURENÇO foram
surpreendidos transportando no carro deste último uma pedra de "crack" com peso de
13g, entorpecente ocultado sob o banco do passageiro, ocupado por ALISSON.

Ato contínuo, destacamentos da Polícia Civil se dirigiram à residência de ALISSON
e LOURENÇO. Na residência do primeiro, foram apreendidas, na sala, 02 pedras de
"crack" com peso bruto de 23g e, no quarto, 30g de cocaína, além de uma balança
digital e dinheiro em espécie. Na residência do segundo, os policiais apreenderam 21
pedras de "crack", com peso de 08 gramas, além de petrechos típicos de embalagem
de drogas, como papel alumínio, bicarbonato de sódio e balança de precisão. No
local, ademais, se encontravam a usuária Maria da Conceição e a corré REGIANE
GOULART, amásia do réu.

Na sequência de eventos, os policiais se dirigiram à residência da ré OEDINA, onde
foram apreendidas 03 pedras de "crack" ao peso bruto de 1,39g, além de petrechos
para embalagem da droga, como rolo de papel alumínio e papel alumínio recortado
em pedaços individuais, numerário e um rádio comunicador.

Finalmente, no ato da prisão flagrancial, ao confidenciar a prática do crime de tráfico