Supremo Tribunal Federal 21/09/2017 | STF
Padrão
RECDO.(A/S) : MARIA SOUZA SANTOS
ADV.(A/S) : KATIA LUCIA CUNHA SIQUEIRA (2422/SE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.680 (271)
ORIGEM : AREsp - 00000129720138260506 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : HELOISA HELENA SPINELI CEBOLLERO
ADV.(A/S) : MARCELO STOCCO (152348/SP)
RECDO.(A/S) : MARIA APARECIDA GOMES CARVALHO
ADV.(A/S) :EDMEIA DE FATIMA MANZO (110190/SP)
RECDO.(A/S) : LUCIANA RODRIGUES
ADV.(A/S) : DANILO DE SA RIBEIRO (190405/SP)
RECDO.(A/S) : MARCIA MARIA VALEZI
ADV.(A/S) : VICTOR ACETES MARTINS LOZANO (178750/SP)
RECDO.(A/S) : MARIA CELIA GONCALVES DA MAIA
ADV.(A/S) :CELSO MITSUO TAQUECITA (167291/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.684 (272)
ORIGEM :00251713120098260361 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : EDISON LEME
ADV.(A/S) : NELSON VIEIRA NETO (158954/SP)
ADV.(A/S) : MARLON DA SILVA DE OLIVEIRA (334653/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.688 (273)
ORIGEM : AREsp - 00007329420108260045 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : WAGNER DE MASI
RECTE.(S) : LABOC - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
RECTE.(S) : ROSANGELA ELYSABETH NICOLAU DE MASI
ADV.(A/S) : ALONSO SANTOS ALVARES (246387/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE ARUJÁ
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ARUJÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.690 (274)
ORIGEM : 762636220148090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : JOSE ALVES DA ROCHA
RECTE.(S) : MARLENE DA COSTA ROCHA
ADV.(A/S) : ANTONIO ARMANDO MOREIRA (14052/DF)
RECDO.(A/S) : ESPÓLIO DE PAULO GONTIJO
RECDO.(A/S) : PAULO GONTIJO JUNIOR
RECDO.(A/S) : MARIA JOSE TEIXEIRA GONTIJO
ADV.(A/S) : ALZIRA MARIA MARRA (11537/GO)
RECDO.(A/S) : BRASIL VERDE AGROINDUSTRIAS LTDA
RECDO.(A/S) : PEDRO HUNGER ZALTRON
RECDO.(A/S) : VALÉRIA BALENSIEFER ZALTRON
ADV.(A/S) : DIMAS ROSA RESENDE JUNIOR (29268/GO)
RECDO.(A/S) : CLOVIS ANTONIO CESCA
RECDO.(A/S) : NELI BILIBIO CESCA
ADV.(A/S) : WELITON SOARES TELES (6666/GO)
RECDO.(A/S) : LEONIR FERRETTI
RECDO.(A/S) : IRANI LUCIA BILIBIO FERRETI
RECDO.(A/S) : IDEA HONORATO BORGES
RECDO.(A/S) : IRANI DA SILVA
RECDO.(A/S) : SIMONE FERRETTI DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.779 (275)
ORIGEM :6176741992090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : GOIÁS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : DIVINO FRANCISCO NUNES
ADV.(A/S) :ACACIO MICENA COUTINHO (21932/GO)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GOIÁS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.782 (276)
ORIGEM : 00002716520158260363 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : FERNANDO ANDRADE DE FREITAS
ADV.(A/S) : GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL
(238654/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.812 (277)
ORIGEM :201500010078302 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. :PIAUÍ
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : LUIZ IZAIAS DA SILVA FILHO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PIAUÍ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.825 (278)
ORIGEM : 10024131920928001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : SIDNEI ALEXANDRE ESBIZERA
ADV.(A/S) : FRANCISCO GALVAO DE CARVALHO (8809/MG)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.076.103 (279)
ORIGEM : 201600820189 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SERGIPE
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) :AMANDA CAROLINE SILVA SANTOS
ADV.(A/S) : LAURA CRISTINA MACHADO FIGUEIREDO VELOSO
FREIRE (2985/SE)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CAPELA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.076.119 (280)
ORIGEM : PROC - 50008578820104047007 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : FUNDAÇÃO FACULDADE VIZINHANÇA VALE DO
IGUAÇU - VIZIVALI
ADV.(A/S) : RODRIGO BIEZUS (36244/PR, 42974-A/SC, 373491/SP)
ADV.(A/S) : LUIZ RODRIGUES WAMBIER (38828/DF, 15265-A/MA,
14469/A/MT, 43605/PE, 07295/PR, 181232/RJ,
66123A/RS, 23516/SC, 291479/SP)
ADV.(A/S) : LEONARDO TEIXEIRA FREIRE (87781/PR, 72094/RS)
RECDO.(A/S) : CACIANA CANEVER
ADV.(A/S) : DEMETRYUS LUIZ FRACARO BALDISSERA (54602/PR)
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 147.822 (281)
ORIGEM : 390676 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : THOMAS GASPARIANO BURMANN SANTOS
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
MINISTRO DISTR REDIST TOT
MIN. CELSO DE MELLO 26 0 26
MIN. MARCO AURÉLIO 23 0 23
MIN. GILMAR MENDES 34 1 35
MIN. RICARDO LEWANDOWSKI 21 0 21
MIN. DIAS TOFFOLI 32 1 33
MIN. LUIZ FUX 28 1 29
Confirma a exclusão?