Supremo Tribunal Federal 21/09/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (26930/PR,
343162/SP)
RECTE.(S) : ULICES EUGENIO DA SILVA
ADV.(A/S) : RICARDO AMARAL GOMES FERNANDES (26930/PR,
343162/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.576 (243)
ORIGEM :ARE - 00505926920128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ROSELY MARQUES GIMENEZ
ADV.(A/S) : MARIA CRISTINA LAPENTA (86711/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.578 (244)
ORIGEM : 200271030008014 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) :ALMIR AMARO EMILIO
ADV.(A/S) : RENATO FELIPE DE SOUZA (20397/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.580 (245)
ORIGEM : ARE - 00144538420138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : STM INDUSTRIAL LTDA
ADV.(A/S) : NELSON LACERDA DA SILVA (18218/BA, 39797/RS,
266740/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.585 (246)
ORIGEM :01271518720138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : JOAO ACACIO FILHO
ADV.(A/S) : DANIELE DE SOUZA NUNES (165899/RJ)
ADV.(A/S) :ALVARO MEDINA LOUZADA (181302/RJ)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.586 (247)
ORIGEM : AREsp - 00341993420128260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : SP ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA
RECTE.(S) : ELOIZO GOMES AFONSO DURAES
ADV.(A/S) : SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (66905/SP)
ADV.(A/S) : SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (66823/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.589 (248)
ORIGEM : 05214311520164058013 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : ALAGOAS
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : JORGE VI LAMENHA LINS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.590 (249)
ORIGEM : ARE - 00013714320084025103 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : JOSE VARGAS DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : EVERALDO BARRETO LEMOS (1442-B/RJ)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.593 (250)
ORIGEM : 00040368220118080008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES ESTADUAIS
DO ESPIRITO SANTO - CBME-ES
ADV.(A/S) : FABIO DAHER BORGES (5335/ES)
RECDO.(A/S) : SEBASTIAO CARVALHO MIRANDA
ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUES (32448/BA, 7935/
ES)
ADV.(A/S) : JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS (17894/ES)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.594 (251)
ORIGEM : AREsp - 00126925220128260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MARIA ERENILDA ALVES NOGUEIRA
ADV.(A/S) : JOAO FERREIRA NASCIMENTO (105083/RJ,
227242/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.605 (252)
ORIGEM : AREsp - 00023692320068260271 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ
ADV.(A/S) : HELIO RUBENS BATISTA RIBEIRO COSTA (2577-A/RJ,
137092/SP)
ADV.(A/S) : JULIANA NORDER FRANCESCHINI (163616/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ITAPEVI
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ITAPEVI
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.611 (253)
ORIGEM : 00940002620168217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : MAURICIO BORGES LUIZ
ADV.(A/S) : BRUNO ROTTA ALMEIDA (77652/RS)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.616 (254)
ORIGEM : 70061103966 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) :AL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
ADV.(A/S) : NEY SILVEIRA GOMES FILHO (26839/RS)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.617 (255)
ORIGEM : 70063617096 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : SG INTERMEDIAÇÃO E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA
ADV.(A/S) : ITAMAR ANTONIO MORETTI BASSO (31921/RS)
ADV.(A/S) : ALVARO BERNARDI PES (61243/RS)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PASSO FUNDO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PASSO
FUNDO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.621 (256)
ORIGEM : 00042627720128260129 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : TADEU DOS SANTOS
ADV.(A/S) :HUGO ANDRADE COSSI (131768/MG, 110521/SP)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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