Supremo Tribunal Federal 21/09/2017 | STF
Padrão
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.623 (257)
ORIGEM : AREsp - 00593039819988050001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PROCED. : BAHIA
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : INSTITUTO GEOGRAFICO E HISTORICO DA BAHIA
ADV.(A/S) : ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA
SILVA (2029/BA)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO EDUCACIONAL AGUIA SOCIEDADE CIVIL
LTDA
ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE GOUVEA LUZ MARQUES
(14092/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.629 (258)
ORIGEM :00310455620138240023 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : MARCELITO DE OLIVEIRA AGOSTINHO
ADV.(A/S) : RODRIGO TADEU PIMENTA DE OLIVEIRA (16752/SC)
ADV.(A/S) : ENIO GENTIL VIEIRA JUNIOR (20025/SC)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.632 (259)
ORIGEM : 70062495684 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : COOPERATIVA AGRO-PECUARIA ALTO URUGUAI
LTDA EM LIQUIDACAO
ADV.(A/S) : JULIANA VANNI REALI (76053/RS)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.644 (260)
ORIGEM : ARE - 00214732920138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JULIANA VEIGA VASCONCELOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO CARDOSO (142244/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.651 (261)
ORIGEM : 10647120027659001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : BANCO PANAMERICANO S/A
ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (21445/DF,
10503/ES, 139419/MG, 112310/RJ, 303020/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.652 (262)
ORIGEM : REsp - 00144273820118260609 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ROSEMEIRE ALVES FEITOSA
ADV.(A/S) :SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (107427/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TABOÃO
DA SERRA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.654 (263)
ORIGEM : 00022711620088260191 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : VITO DE OLIVEIRA PINHEIRO
ADV.(A/S) : ODAIR FILOMENO (58927/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE FERRAZ
DE VASCONCELOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.657 (264)
ORIGEM :00195115020118170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RECDO.(A/S) : PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
ADV.(A/S) : PAULO EDUARDO GUEDES MARANHAO (28436/PE)
ADV.(A/S) : CICERO RONALDO MENDES DE ANDRADE JUNIOR
(31613/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.661 (265)
ORIGEM : AREsp - 01723026020088260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : LUIZ CARLOS MACHADO
ADV.(A/S) : ELIALBA FRANCISCA ANTONIA DANIEL CAROSIO
(103112/SP)
RECDO.(A/S) : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE
JABOTICABAL
ADV.(A/S) : ARGEO GRIGORIO (37100/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.664 (266)
ORIGEM : AREsp - 00040541420148260068 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : IVANA PROENCA
ADV.(A/S) : SERGIO AUGUSTO PINTO OLIVEIRA (107427/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE BARUERI
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BARUERI
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.666 (267)
ORIGEM : AREsp - 200784000031303 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : CENTRO DE APOIO AOS PEQUENOS
EMPREENDEDORES - CEAPE/RN
ADV.(A/S) :LEILA DO BOMFIM ROLIM (17568/PB)
ADV.(A/S) : NATALIA MARIA CEZAR BRASIL (33476/PE)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.667 (268)
ORIGEM : 00625234620138170001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ESTADO DE PERNAMBUCO
RECTE.(S) : FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO -
FUNAPE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
RECTE.(S) : JOSE GERALDO DE LIMA FILHO
ADV.(A/S) : ELIZABETH DE CARVALHO SIMPLICIO (17009/PE)
RECDO.(A/S) :OS MESMOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.671 (269)
ORIGEM : 00055043220114025101 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ALDO GALVAO DE ARAUJO
ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO NOSSAR (065529/RJ)
RECDO.(A/S) : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE (184303/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.075.675 (270)
ORIGEM :201600817116 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SERGIPE
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA
ADV.(A/S) :FABIANO FREIRE FEITOSA (3173/SE)
ADV.(A/S) : FELIPE SOUZA SANTOS (6170/SE)
Confirma a exclusão?