2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(77)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89755 - RS (2017/0246104-6)

RECORRENTE : DIONE LUX SOARES DOS ANJOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRENTE : RAFAEL LEMOS WEYNE DE ALMEIDA BERNARDINO (PRESO)
ADVOGADO : HISTEMBERGH FERNANDES DA COSTA BRITO JUNIOR E

OUTRO(S) - CE033881

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(79)

RECORRENTE : ANTÔNIO NICOLIELO MENDES

ADVOGADO : GEORGE ANDRADE ALVES - SP250016

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 412112 (2017/0200913-1) em 22/09/2017 às 09:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(80)

RECORRENTE : SERGIO GONTARCZIK

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 11:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(81)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89759 - MS (2017/0245847-5)