2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

RECORRENTE : JOSE DO APARECIDO FELICÍSSIMO RIBEIRO (PRESO)
ADVOGADOS : EVANDRO ARTUR BONFANTE ZAGO - PR068977

LARISSA CORDEIRO LESSA - SP346002

PAMELA CRISTINA CAVALHEIRO PIVA E OUTRO(S) - PR066778

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(82)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89760 - MS (2017/0245850-3)

RECORRENTE : CLAUDENIR ALVES PEREIRA (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(83)

RECORRENTE : I G B

ADVOGADOS : MARCELO PEIXOTO DE MELO - MG080955

LUCAS FERREIRA BICALHO - MG123415

RICARDO GESUALDO DE SOUZA - MG100920

GUILHERME COELHO COLEN - MG064576

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(84)

RECORRENTE : JESSIEL TORRES GONCALVES (PRESO)

ADVOGADOS : ANA GARDENE ALVES UCHOA BARBOSA - CE022641

BRUNO BARBOSA SOARES PESSOA - CE030720

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 412280 (2017/0202021-0) em 22/09/2017 às 10:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(85)

RECORRENTE : JEFFERSON SOARES FARIAS (PRESO)