2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

ADVOGADO : JOSE REINALDO CARVALHO DOS SANTOS - CE030290

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 11:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(86)

RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89764 - GO (2017/0246304-2)

RECORRENTE : JOSILENE ROSA VIEIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 11:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(87)

RECORRENTE : JOSELAINE LOURENCO DIAS
ADVOGADOS : ARLEI DA COSTA - SP158635

AMANDA BARDUCCI LUIZ E OUTRO(S) - SP390458
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 373026 (2016/0256126-4) em 22/09/2017 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(88)

RECORRENTE : SINILEI DE JESUS GOMES (PRESO)

ADVOGADO : DAUBER SILVA - SP260472

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 375661 (2016/0277228-6) em 22/09/2017 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(89)

RECORRENTE : DAIANE JULIE ALEXANDRE

ADVOGADO : ANDRE RIBEIRO MARCOS E OUTRO(S) - SP311834

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR