2017 | STJ

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Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

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RECURSO EM HABEAS CORPUS N° 89768 - SP (2017/0246414-1)

RECORRENTE : OLBEIN CAETANO DE JESUS

ADVOGADO : ALEX SANDRO OCHSENDORF E OUTRO(S) - SP162430

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(91)

RECORRENTE : JONES ROQUE DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 89744 (2017/0245688-4) em 22/09/2017 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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RECORRENTE : GUSTAVO VIDAL VERMOLEN SANCHEZ (PRESO)

ADVOGADO : UDIESLLEY F A XIMENES E OUTRO(S) - MS015396

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 13:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(93)

RECORRENTE : CARLOS HENRIQUE SILVA RODRIGUES (PRESO)

ADVOGADOS : MARCELO JOSÉ CRUZ E OUTRO(S) - SP147989

FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR - SP394314

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(94)

RECORRENTE : CLEBERSON DIAS (PRESO)

ADVOGADO : KATIA ARTIOLI - SP165843

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO