Superior Tribunal de Justiça 26/09/2017 | STJ

pág. 53

Superior Tribunal de Justiça

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

Edição n° 2289 - Brasília, disponibilização Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017, publicação Terça-feira, 26 de Setembro de 2017.

ADVOGADO : DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO - SP0294772

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EDSON FERREIRA PINHO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(191)

HABEAS CORPUS N° 417694 - RO (2017/0246005-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PACIENTE : THAYNARA DE LOURDES DA CONCEICAO BRITO

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(192)

HABEAS CORPUS N° 417695 - SP (2017/0246029-9)

IMPETRANTE : SANDRA CAMPOS VIEIRA

ADVOGADO : SANDRA CAMPOS VIEIRA - SP203740

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : LEIA MOREIRA FERREIRA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 55032 (2014/0329868-0) em 22/09/2017 às 15:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(193)

HABEAS CORPUS N° 417696 - SP (2017/0246031-5)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LEONARDO DIAS YAMAGUCHI - CE0026715

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ALISSON DE JESUS SANTOS (PRESO)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 22/09/2017 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(194)

HABEAS CORPUS N° 417697 - SP (2017/0246034-0)

IMPETRANTE : GIULIANO CINTRA PRADO

ADVOGADO : GIULIANO CINTRA PRADO - SP338170

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : EVALDO DA COSTA (PRESO)