Supremo Tribunal Federal 26/09/2017 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : JORGE LUIS GIRAO BARRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.372 (73)
ORIGEM : 00194201320164013800 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 31a VARA DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : PAULA BORLIDO HADDAD
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.373 (74)
ORIGEM : 00202277820164013300 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ANA CECILIA MAGALHAES AMOEDO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.374 (75)
ORIGEM : 00332868820164013800 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 32a vara DO JUIZADO ESPECIAL
FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : FERNANDO ROTONDO ROCHA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.375 (76)
ORIGEM : 50322421820144047200 - JUIZ FEDERAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : JEFERSON AFONSO LEWIS ESSWEIN
ADV.(A/S) : RAFAEL RAMOS RODOLFO (15001/SC)
RECLDO.(A/S) : JUIZ FEDERAL DA 6a VARA FEDERAL DE
FLORIANÓPOLIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECLAMAÇÃO 28.376 (77)
ORIGEM :00004354820178260496 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : LUANA CRISTINA FREITAS ALVES
RECLTE.(S) : JEAN LEONARDO GOMES RODRIGUES
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
EXECUÇÃO CRIMINAL DA 6a REGIÃO
ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.377 (78)
ORIGEM : 00057716720168260496 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : RAFAEL DE SOUZA LAURIUTI
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO
CRIMINAL DEECRIM 6° RAJ DA COMARCA DE
RIBEIRÃO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.378 (79)
ORIGEM : 00124007720095040007 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECLTE.(S) : FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.379 (80)
ORIGEM : 00016890420118080032 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : AMARO RONNIE SANTOS ALVES
ADV.(A/S) : JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO
(120370/MG, 160156/RJ)
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MIMOSO DO
SUL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
RECLAMAÇÃO 28.380 (81)
ORIGEM : 00017394320125020022 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : JOSE EDUARDO PAZIN
ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ (175234/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.381 (82)
ORIGEM : 70002071520168260196 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : PAULO CESAR APARECIDO DE ALMEIDA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES
CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA
COMARCA DE FRANCA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.382 (83)
ORIGEM : 00016562420094013100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : AMAPÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RANOLFO RODRIGUES DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RUBENITA BARBOZA MORAIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RUBENS CELESTINO RODRIGUES GEMAQUE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RUTE MARIA SANTOS RABELO RODRIGUES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RUTH HELENA OLIVEIRA DE SOUZA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RUTH MARIA BARBOSA DE SOUSA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : RUTH MARIA MONTEIRO DE ANDRADE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SAMUEL CASTRO DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : SANDRA CORREA BOTELHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Confirma a exclusão?