Supremo Tribunal Federal 28/09/2017 | STF
Padrão
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : JOÃO PAULO DOS REIS
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DAS EXECUÇÕES
CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 28.426 (58)
ORIGEM : 00009661420145150071 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI
GUAÇU
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ACACIO GONCALVES
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.427 (59)
ORIGEM : 65489820048080035 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : WELLINGTON CHARLES NASCIMENTO PEREIRA
ADV.(A/S) :ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA
(13403/ES)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : DESEMBARGADOR SUPERVISOR DAS VARAS
CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : DIRETOR DA DIRETORIA DE MOVIMENTAÇÃO
CARCERÁRIA E DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : DIRETOR DO CENTRO DE TRIAGEM DE VIANA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.428 (60)
ORIGEM : 00007972720145150071 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI
GUAÇU
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARIA JOSE DE LIMA FEITOSA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.429 (61)
ORIGEM : 00023331420178260297 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : ADRIELY LIMA DE SOUSA
ADV.(A/S) : MURILO MARTINS JACOB FILHO (280347/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1° VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE FERNANDÓPOLIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.430 (62)
ORIGEM : 141287720078080035 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : WAGNER NASCIMENTO PEREIRA
ADV.(A/S) :ANTONIO FERNANDO DE LIMA MOREIRA DA SILVA
(13403/ES)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS E DE
EXECUÇÃO PENAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : SECRETÁRIO DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : DIRETOR DA DIRETORIA DE MOVIMENTAÇÃO
CARCERÁRIA E DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA
(DIMCME)
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : DIRETOR DO CENTRO DE TRIAGEM DE VIANA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.431 (63)
ORIGEM : 00108088220171000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : GALAL FARO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ANA MARIA ANNIBELLI FERNANDES (48774/PR,
88617/SP)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
COMARCA DE MATINHOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : DELL COMPUTADORES S.A
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.432 (64)
ORIGEM : 00014433720145150071 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI
GUAÇU
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :ADRIANE CANAVESI SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.433 (65)
ORIGEM : 00006396920145150071 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI
GUAÇU
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ALCIDES TACA PEDRO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.434 (66)
ORIGEM : 21457760720178260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : FABIO AURELIO BAPTISTA PEREIRA
ADV.(A/S) : JOAO SILVESTRE SOBRINHO (303347/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES
CRIMINAIS DA COMARCA DE AVARÉ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.435 (67)
ORIGEM : 00060572920178190068 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : MARCIA DE SOUZA ALMEIDA
ADV.(A/S) :MOYSES DA SILVA BRITO REIS (203160/RJ)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 2° VARA DA COMARCA DE RIO
DAS OSTRAS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
Confirma a exclusão?