2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 148.265 (29)

ORIGEM : 781997 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANTÔNIA FRUTUOSO COELHO

IMPTE.(S) : PLINIO LEITE NUNES (9383A/AL, 23668/PE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.266 (30)

ORIGEM : 414388 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :ANDRESSA DE FATIMA VINHAIS

IMPTE.(S) : GUSTAVO TULIO PAGANI (27199/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 414.388 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.267 (31)

ORIGEM : 410023 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ERIK CAMPOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO TELLES (242749/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.268 (32)

ORIGEM : 00109542620171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ARMANDO WILLIAM BRUNETTO

IMPTE.(S) : MAURO LEMOS LEITE (145399/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 148.269 (33)

ORIGEM : 184964 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : LUIZ EDUARDO GALINDO FILGUEIRA

IMPTE.(S) : FERNANDO AUGUSTO HENRIQUES FERNANDES

(33007/DF, 108329/RJ, 271947/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.270 (34)

ORIGEM : 416513 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : EMERSON GLICERIO DE CAMPOS

IMPTE.(S) : ALEX SANDER GUTIERRES (320391/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 416.513 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.799 (35)

ORIGEM : 6799 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : EDISON LUIZ BONOTTO

ADV.(A/S) : WILLIAM LEANDRO BOSCOLO (116399/MG)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.800 (36)

ORIGEM : 6800 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) : EDISON LUIZ BONOTTO

ADV.(A/S) : WILLIAM LEANDRO BOSCOLO (116399/MG)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.206 (37)

ORIGEM : 00108304320171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : JOAO DILMAR DA SILVA

ADV.(A/S) : JOAO BATISTA FREITAS DE ALENCAR (4972/CE)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.207 (38)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MARIA CECILIA ESTANISLAU DE ATAIDE

ADV.(A/S) : STEPHANIE CALANDRINI TUMA SERRUYA (48645/DF)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.209 (39)

ORIGEM :00109508620171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MAURA DE CASSIA NASCIMENTO DOS SANTOS

ADV.(A/S) : ASSIS LOPES BHERING (75310/SP) E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 6.020 (40)

ORIGEM : PET - 5952 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.283 (41)

ORIGEM : 7283 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) :M.L.

ADV.(A/S) :ARISTIDES JUNQUEIRA ALVARENGA (12500/DF,

1352A/MG) E OUTRO(A/S)

REQDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PRISÃO PREVENTIVA PARA EXTRADIÇÃO 842 (42)

ORIGEM : 842 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

EXTDO.(A/S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

RECLAMAÇÃO 28.409 (43)

ORIGEM : 00076893420128260048 - JUIZ DE DIREITO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO

RECURSAL DE BRAGANÇA PAULISTA

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : MIGUEL ARCANJO BRAGION SANTOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 28.412 (44)

ORIGEM : 3521020125110000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : TEREZINHA MORAIS PAULA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : JEAN CARLOS PAULA RODRIGUES (4748/AM)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : NAURA CRISTINA SANTOS DO NASCIMENTO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ESPÓLIO DE JORDÃO JERÔNIMO ENCARNAÇÃO

RODRIGUES (J.J.E RODRIGUES-ME)

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS