2023 | DOMSP-SP

Padrão

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:

NOME: CR.P.CONV - CASA DA CRIANCA ST TEREZINHA

ENDEREÇO: RUA JORGE PALMIRO MERCADO, 121 / VILA TERESINHA / CEP: 02854020 / SAO PAULO - SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 159 CRIANÇAS, SENDO 45 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37

30 - R$ 793,84

30 - R$ 728,30

39 - R$ 674,00

VALOR DO BERÇÁRIO: 45 - R$ 380,65

VALOR DO PER CAPITA: R$ 133.172,40

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 17.129,25

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 0,00

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 150.301,65

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 10.980.115,50

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 10.980.115,50

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.13.12.365.3025.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 23/12/2022

SIGNATÁRIOS: JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO - DRE

NATALVINA ZANELLA - OSC

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº

34192022 - RPP

DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 382018 - RPP

CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO FREGUESIA/BRA-SILANDIA

PROCESSO: 6016.2017/0058561-8

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e

CLUBE DE MAES DO JARDIM VISTA ALEGRE.

CNPJ: Nº 58.730.359/0001-02

VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria

Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte

integrante deste termo de parceria.

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:

NOME: CR.P.CONV - MARQUES DOS FRANCOS

ENDEREÇO: RUA ARI CARNEIRO FERNANDES, 349 / JARDIM DOS FRANCOS / CEP: 02874000 / SAO PAULO - SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 80 CRIANÇAS, SENDO 32 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37

20 - R$ 793,84

00 - R$ 728,30

00 - R$ 674,00

VALOR DO BERÇÁRIO: 32 - R$ 380,65

VALOR DO PER CAPITA: R$ 77.099,00

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 12.180,80

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 5.089,86 + IPTU

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 94.369,66

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 6.894.325,00

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 6.894.325,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.13.12.365.3025.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 09/12/2022

SIGNATÁRIOS: JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO - DRE

EDINALVA ROSA DOS SANTOS NOVAIS - OSC

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº

34702022 - RPP

DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 7072017 - RPP

CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO FREGUESIA/BRA-

SILANDIA

PROCESSO: 6016.2017/0052513-5

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ASS

EDUCACIONAL E DE ASSIST SOCIAL ESTACÃO SOLIDARIA.

CNPJ: Nº 07.923.116/0001-41

VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria

Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte

integrante deste termo de parceria.

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:

NOME: CR.P.CONV - PINGO DE ORVALHO

ENDEREÇO: RUA JOAQUIM FERREIRA DA ROCHA, 544 / BRASILÂNDIA / CEP: 02845000 / SAO PAULO - SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 95 CRIANÇAS, SENDO 43 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37

30 - R$ 793,84

05 - R$ 728,30

00 - R$ 674,00

VALOR DO BERÇÁRIO: 43 - R$ 380,65

VALOR DO PER CAPITA: R$ 88.678,90

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 16.367,95

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 4.593,59 + IPTU

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 109.640,44

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 7.967.918,30

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 7.967.918,30

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.13.12.365.3025.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 14/12/2022

SIGNATÁRIOS: JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO - DRE

LUCIANA LARONGA - OSC

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº

35852022 - RPP

DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 9482017 - RPP

CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO FREGUESIA/BRA-

SILANDIA

PROCESSO: 6016.2017/0056950-7

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e

CLUBE DE MAES DO JARDIM VISTA ALEGRE.

CNPJ: Nº 58.730.359/0001-02

VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria

Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte

integrante deste termo de parceria.

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:

NOME: CR.P.CONV - ALAMEDA DO BEBE

ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL PENHA BRASIL, 178 / VILA NOVA CACHOEIRINHA / CEP: 02673000 / SAO PAULO -

SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 118 CRIANÇAS, SENDO 48 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37

30 - R$ 793,84

28 - R$ 728,30

00 - R$ 674,00

VALOR DO BERÇÁRIO: 48 - R$ 380,65

VALOR DO PER CAPITA: R$ 105.429,80

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 18.271,20

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 7.050,63 + IPTU

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 130.751,63

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 9.458.888,00

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 9.458.888,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.13.12.365.3025.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 16/12/2022

SIGNATÁRIOS: JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO - DRE

EDINALVA ROSA DOS SANTOS NOVAIS - OSC

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº

37102022 - RPI

DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10292017 - RPI

CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO FREGUESIA/BRA-SILANDIA

PROCESSO: 6016.2017/0056946-9

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e

CRECHE IMACULADA CORACAO DE MARIA DO JARDIM PRINCESA.

CNPJ: Nº 54.284.823/0001-15

VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria

Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte

integrante deste termo de parceria.

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:

NOME: CEI INDIR - RAIO DE LUZ

ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL PENHA BRASIL, 2651 / VILA NOVA CACHOEIRINHA / CEP: 02673000 / SAO PAULO

- SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 63 CRIANÇAS, SENDO 18 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37

03 - R$ 793,84

00 - R$ 728,30

00 - R$ 674,00

VALOR DO BERÇÁRIO: 18 - R$ 380,65

VALOR DO PER CAPITA: R$ 63.603,72

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 6.851,70

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 0,00

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 70.455,42

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPI

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 5.084.879,40

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 5.084.879,40

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.13.12.365.3025.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 20/12/2022

SIGNATÁRIOS: JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO - DRE

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA - OSC

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº

35732022 - RPP

DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13542017 - RPP

CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO FREGUESIA/BRA-SILANDIA

PROCESSO: 6016.2017/0058712-2

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e

ASSOCIACAO SAO GABRIEL.

CNPJ: Nº 09.359.786/0001-02

VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria

Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte

integrante deste termo de parceria.

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:

NOME: CR.P.CONV - ANEU GARANHANI

ENDEREÇO: RUA OURO GROSSO, 1288 / PARQUE PERUCHE / CEP: 02531001 / SAO PAULO - SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 160 CRIANÇAS, SENDO 71 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37

30 - R$ 793,84

30 - R$ 728,30

40 - R$ 674,00

VALOR DO BERÇÁRIO: 71 - R$ 380,65

VALOR DO PER CAPITA: R$ 133.846,40

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 27.026,15

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 6.769,27 + IPTU

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 167.641,82

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 12.187.708,30

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 12.187.708,30

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.13.12.365.3025.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 16/12/2022

SIGNATÁRIOS: JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO - DRE

ELAINE CRISTINA RODRIGUES - OSC

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº

35722022 - RPP

DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 8382017 - RPP

CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO FREGUESIA/BRA-SILANDIA

PROCESSO: 6016.2017/0055777-0

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e

ASSOCIACAO SAO GABRIEL.

CNPJ: Nº 09.359.786/0001-02

VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027

documento assinado digita Imente

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria

Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte

integrante deste termo de parceria.

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:

NOME: CR.P.CONV - QUERUBIM

ENDEREÇO: RUA RAIMUNDO CARNEIRO, 55 / JARDIM CAROMBÉ / CEP: 02855080 / SAO PAULO - SP.

CAPACIDADE UNIDADE: 70 CRIANÇAS, SENDO 25 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.020,37

10 - R$ 793,84

00 - R$ 728,30

00 - R$ 674,00

VALOR DO BERÇÁRIO: 25 - R$ 380,65

VALOR DO PER CAPITA: R$ 69.160,60

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 9.516,25

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 1.700,00 + IPTU

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 80.376,85

MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$

5.766.235,10

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 5.766.235,10

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.13.12.365.3025.2.8 28.3.3.50.39.00

DATA DA LAVRATURA: 16/12/2022

SIGNATÁRIOS: JUSSARA MACIEL MESSIAS RUBIN CARDOSO - DRE

ELAINE CRISTINA RODRIGUES - OSC

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO AMARO

6016.2022/0110487-6

DESPACHO DO DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Contratação de Agentes de Recreação, Oficineiros e Coordenadores de Polo para atuarem no programa Recreio nas Férias – Edição JANEIRO/2023 e em outras ações que envolvam artes, cultura, esporte, turismo e lazer no âmbito desta Pasta.

I - No uso das atribuições a mim delegadas pela Portaria Nº 5318 de 24 de agosto de 2020 e considerando a manifestação da Divisão dos CEUs e da Educação Integral - DICEU, bem como o disposto no Edital de Credenciamento SME nº 006 2020 publicado às páginas 55, 56 e 57 do DOC de 21 de agosto de 2020 e no Comunicado nº 1.151 publicado no DOC de 02 de outubro de 2021 – página 62, que trata do Programa “Recreio nas Férias” – Edição Janeiro/2022, procedimentos realizados com fundamento no "caput" do Art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, AUTORIZO a contração de 33 (trinta e três) Agentes de Recreação, 03 (três) Coordenadores de Polo e 03 (três) Oficineiros das áreas “Artesanato” e “Sustentabili-dade” e “Música”, conforme ordem estabelecida em Sorteio Público e com as Atas de Atribuição de Polo em conformidade com a relação abaixo:

COORDENADORES DE POLO

NOME CPF VALOR

1 KARINA DA SILVA COSTA 315.123.838-64 R$ 2.547,20

2 VALÉRIA DOS REIS 135.580.838-30 R$ 2.547,20

3 JOSILENE EDNA DOS SANTOS 320.916.718-43 R$ 2.547,20

AGENTES DE RECREAÇÃO

NOME CPF VALOR

121 MARIA DORALICE ALVES DOS SANTOS DA SILVA 038.602.328-00 R$ 2.009,60

122 KELE ROSE DE ALCANTARA 278.041.208-93 R$ 2.009,60

123 LUCIMARA OLIVEIRA DA SILVA 332.799.388-21 R$ 2.009,60

124 ALESSANDRA RESENDE DA SILVA 194.386.008-41 R$ 2.009,60

127 ERIKA DA SILVA JESUS 376.239.848-88 R$ 2.009,60

1 ARLETE DA SILVA ARAÚJO 349.494.508-08 R$ 2.009,60

2 ERIKA HELENA DA SILVA DIAS 288.722.858-79 R$ 2.009,60

4 PATRICIA M. DE LIMA PEREIRA 313.958.598-50 R$ 2.009,60

6 MARIA DE LOURDES CAMPOS LEITE 213.353.678-70 R$ 2.009,60

7 NEDIR DA CONCEIÇÃO PEREIRA 140.251.598-28 R$ 2.009,60

8 PAULO MARQUES SANTOS 941.952.268-72 R$ 2.009,60

10 ANTÔNIA DE JESUS REIS ALMEIDA 362.092.875-49 R$ 2.009,60

16 ELIANA CORREIA RAMOS 069.043.988-17 R$ 2.009,60

21 ÂNGELA MARIA QUINTILIANO 088.861.458-61 R$ 2.009,60

23 PATRICIA DE FATIMA FELIPE 282.425.898-52 R$ 2.009,60

28 ROSANE MAURA DE CAMARGO 272.412.908-36 R$ 2.009,60

31 KÁTIA FERREIRA REIS 294.071.838-58 R$ 2.009,60

36 RENATA ROSA DOS SANTOS 316.732.498-84 R$ 2.009,60

44 RUTE DA SILVA SALES 156.023.768-60 R$ 2.009,60

46 INGRID RAQUEL DA SILVA SANTOS 453.815.138-60 R$ 2.009,60

49 THEODOMIRA ROSENDO LEITE ROCHA 357.007.855-87 R$ 2.009,60

50 DIORGINIS CLEMENTINO DIAS 364.910.088-60 R$ 2.009,60

51 ROSEMEIRE DIAS BISPO 276.175.298-80 R$ 2.009,60

55 ANDREA BERNARDES TEIXEIRA 149.305.258-59 R$ 2.009,60

59 MARISA F. MENDONÇA NASCIMENTO 254.802.838-04 R$ 2.009,60

63 SIMONE CANAPI DA SILVA 157.732.128-62 R$ 2.009,60

64 ADELITA MONTEIRO ROCHA 377.622.598-85 R$ 2.009,60

66 MARIA DOS PRAZERES SILVA 383.754.435-49 R$ 2.009,60

68 MAYARA MARTINS DE SOUZA 436.109.418-71 R$ 2.009,60

69 MARIA DOS ANJOS BISPO DE ALMEIDA 125.256.028-11 R$ 2.009,60

79 EDNALDA FERREIRA DA CUNHA 060.858.558-00 R$ 2.009,60

81 CELIA DE FATIMA ANANIAS MENDES 024.570.608-93 R$ 2.009,60

82 MARIA CATALINA CARMEM GARCIA DIAS COZIM 255.035.728-07 R$ 2.009,60

OFICINEIROS

NOME MODALIDADE CPF VALOR

04 ELOISA DIRCE DE OLIVEIRA GALVÃO ARTESANATO 033.732.778-50 R$ 1.232,00

02 MYRIAM HADASSAH GONÇALVES MÚSICA 313.448.558-30 R$ 1.232,00

01 RODRIGO MOURA RIBEIRO SUSTENTABILIDADE 365.044.748-77 R$ 1.232,00

II – AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho quando da abertura da operacionalização do Sistema de Orçamento e Finanças – SOF para o exercício de 2023, nos valores acima descritos totalizando R$ 77.654,40 (Setenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), onerando a dotação 16.10.12.368.3010.4.303 e a despesa 33903600.00 com obrigações tributárias e contributivas – INSS / Contribuição Individual no valor de R$ 15.530,88 (Quinze mil quinhentos e trinta reais e oitenta e oito centavos) na dotação 16.10.12.368.3010.4.303 e na despesa 33904700.00, bem como as complementações e cancelamentos das Notas de Empenho que se fizerem necessários.

6016.2017/0045798-9

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0042/2023 – RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16742017 – RPP CRECHE/ CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SANTO AMARO

PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MOVIMENTO COMUNITÁRIO DE PROMOÇÃO HUMANA

CNPJ: Nº 43.320.977/0001-07

VIGÊNCIA: de 01/01/2023 a 31/12/2027

OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.

A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes características:

NOME: CEI IGUALDADE

ENDEREÇO: RUA PROFESSOR WALDEMIRO POSTCH, 90 / JARDIM DOMITILIA / CEP: 04387-260 / SAO PAULO - SP

CAPACIDADE UNIDADE: 93 CRIANÇAS, SENDO 39 de BERÇÁRIO.

FAIXA ETÁRIA: de 01 até 3 anos

VALOR DO "PER-CAPITA":

60 R$ 1.020,37

30 R$ 793,84

03 R$ 728,30

00 R$ 674,00

VALOR DO BERÇÁRIO: 39 - R$ 380,65

VALOR DO PER CAPITA: R$ 87.222,30

VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 14.845,35

VALOR DO ADICIONAL IN SME 08/2022: R$ 5.100,00

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 0,00

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 107.167,65 MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP

VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 7.450.735,50

VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00

VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 7.450.735,50

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SME: 16.18.12.365.3025.28 28.3350.39.00

DATA DA LAVRATURA: 30/12/2022

SIGNATÁRIOS: SOLANGE ALENCAR DE SOUSA - DRESA

PADRE MARCIO AQUILINO MIQUELON - OSC

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE ITAQUERA

SEI 6016.2022/0111340-9

Despacho Autorizatório

I - À vista dos elementos constantes do processo, notada-mente o contido na Requisição de Serviços da DRE-IQ/ (documento SEI n.º 076089990), os quais acolho, com fundamento nas Leis Federais n.º 8.666/1993 e n.º 10.520/2002, Lei Municipal n.º 13.278/2002, nos Decretos Municipais n.º 44.279/2003 e n.º 46.662/2005 e, ainda, no uso da competência delegada pela Portaria SME n.º 5.318/2020, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de brinquedos infláveis com monitor para o programa recreio nas férias, conforme Termo de Referência constante em documento SEI n.º 076548185;

II - Para processar o certame, designo a Comissão Permanente de Licitação (documento SEI n.º 076547902);

DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL

PROCESSO SEI 6016.2017/0054717-1 – APOSTILAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO - ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE ITAQUERA – CNPJ 53.081.881/0001-89 – CEI FRANCISCO YOSHIO

I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria SF nº 389 de dezembro de 2017 e Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022, alterada pela Portaria nº 47/ SEGES/2022, AUTORIZO, nos termos da Portaria nº 4.548/17 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 310/ DRE-IQ/2017, mantido com a ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS ESPECIAIS DE ITAQUERA - CNPJ 53.081.881/0001-89, para que conste o reajuste contratual da verba de instalação do CEI FRANCISCO YOSHIO, para o valor de R$ 4.052,09(quatro mil, cinquenta e dois reais e nove centavos), acrescida do IPTU, a partir de JULHO de 2022.

DIRETORIA REGIONAL DE ITAQUERA

DESPACHO

PROCESSO SEI: 6016.2017/0045305-3 - DENÚNCIA BILATERAL DE PARCERIA

I- À vista dos elementos que instruem o presente, em especial a manifestação do setor técnico competente, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 57.575/16 e Portaria SME nº 4.548/2017, DETERMINO A DENÚNCIA BILATERAL, a partir de 01 de janeiro de 2023, do Termo de Colaboração nº 245/ DRE-IQ/2017-RPP e Aditamento de Prorrogação de Vigência nº 4048/DRE-IQ/2022 firmado com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA AURORA, inscrita no CNPJ sob Nº 01.429.614/0001-56, mantenedora do CEI ABC AURORA, nos termos do Artigo 68, inciso IV da Portaria nº 4.548/2017 e alterações posteriores.

II- Publique-se no sítio oficial de SME na internet e no DOC;

III- Remeta-se aos Setores de Contabilidade e Parcerias da DRE Itaquera para cancelamento de saldos de Empenho/Reser-va e demais medidas em prosseguimento;

IV- A Organização fica ciente do prazo de 30 dias para a prestação de contas final e da entrega imediata dos bens permanentes adquiridos com verbas específicas da parceria, com fundamento na cláusula quarta, item 4.2. e cláusula décima terceira do Termo de Colaboração.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

Processo 6016.2017/0051068-5 – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3485/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 649/DRE-MP/2017/RPP - Partes: Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação e Centro de Apoio Social de Educação Espaço Feliz – C.N.P.J. 09.371.463/0001-34 – Vigência 24/12/2022 a 23/12/2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 24/12/2022 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI Aprender Fazendo Arte – Endereço: Avenida Kemel Addas, 763 – Cidade Kemel, CEP: 08130-485 – São Paulo – Capacidade Unidade: 117 Crianças, sendo 39 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 27 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 39 - R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 104.701,50 - Valor do Adicional Berçário: R$ 14.845,35 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 5.575,42 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 125.122,27 + IPTU - Modalidade do Serviço: RPP – Valor do pagamento total 60 meses: R$ 9.037.053,69 – Dotação Orçamentária: 16.20.12.365.3025.28 28.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 16/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/MP e Sra. Allana de Sá Sudatti – Parceria.

Processo 6016.2017/0050814-1– EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3439/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 650/DRE-MP/2017/RPP - Partes: Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação e Centro de Apoio Social de Educação Primeiros Passos – C.N.P.J. 02.459.549/0001-74 – Vigência 12/12/2022 a 11/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 12/12/2022 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI ABC da Criança – Endereço: Rua Desembargador Cícero de Toledo Piza, 189 – Cidade Kemel, CEP: 08130-040 – São Paulo – Capacidade Unidade: 212 Crianças, sendo 89 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 92 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 89 - R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 168.894,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 33.877,85 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 8.943,08 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 211.715,33 + IPTU

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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:27