Diário Oficial do Município de São Paulo 05/01/2023 | DOMSP-SP

Padrão

Sumário

Esta edição é composta de 73 páginas

GABINETE DO PREFEITO ..........................................1

LEIS ...................................................................... 1

DECRETOS ........................................................... 1

RAZÕES DE VETO................................................1

SECRETARIAS ............................................................ 1

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO

E TECNOLOGIA ................................................... 1

PESSOA COM DEFICIÊNCIA ................................1

GESTÃO ............................................................... 1

SECRETARIA MUNICIPAL DAS

SUBPREFEITURAS ................................................ 3

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.................... 3

BUTANTÃ ............................................................ 4

CAMPO LIMPO....................................................4

CASA VERDE - CACHOEIRINHA..........................4

CIDADE TIRADENTES .......................................... 4

ERMELINO MATARAZZO ....................................4

FREGUESIA-BRASILÂNDIA .................................. 4

GUAIANASES....................................................... 5

IPIRANGA ............................................................ 5

ITAIM PAULISTA.................................................. 5

ITAQUERA ........................................................... 5

JABAQUARA ....................................................... 5

JAÇANÃ-TREMEMBÉ .......................................... 5

LAPA.................................................................... 5

M’BOI MIRIM ......................................................6

MOOCA ............................................................... 6

PARELHEIROS...................................................... 6

PENHA ................................................................. 6

PERUS/ANHANGUERA ........................................ 6

PINHEIROS........................................................... 6

PIRITUBA/JARAGUÁ............................................ 8

SANTANA/TUCURUVI.......................................... 8

SANTO AMARO ..................................................8

SÃO MATEUS ......................................................8

SÃO MIGUEL ....................................................... 8

SÉ.........................................................................8

CAPELA DO SOCORRO .......................................9

VILA MARIA/VILA GUILHERME .......................... 9

VILA MARIANA ................................................. 10

VILA PRUDENTE ................................................ 10

SAPOPEMBA ..................................................... 10

CULTURA ........................................................... 10

EDUCAÇÃO ....................................................... 11

ESPORTES E LAZER............................................ 12

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL............................................................... 12

FAZENDA...........................................................12

LICENCIAMENTO............................................... 13

HABITAÇÃO ...................................................... 15

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL........ 15

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ........................................................ 16

SAÚDE ............................................................... 16

SERVIÇO FUNERÁRIO........................................ 17

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA ............................. 17

MOBILIDADE E TRÂNSITO................................ 17

VERDE E MEIOAMBIENTE................................ 17

INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS ............. 18

SP REGULA ........................................................ 18

SERVIDORES ........................................................... 19

GOVERNO MUNICIPAL .....................................19

SEGURANÇA URBANA......................................19

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA .................................................19

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ................ 19

GESTÃO ............................................................. 19

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS .............................................. 21

CIDADE TIRADENTES ........................................ 22

FREGUESIA-BRASILÂNDIA ................................ 22

ITAQUERA ......................................................... 22

JAÇANÃ-TREMEMBÉ ........................................ 22

M’BOI MIRIM ....................................................22

PIRITUBA/JARAGUÁ.......................................... 22

SÃO MIGUEL ..................................................... 22

CULTURA ........................................................... 22

EDUCAÇÃO ....................................................... 22

ESPORTES E LAZER............................................24

ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL............................................................... 24

FAZENDA........................................................... 24

LICENCIAMENTO............................................... 24

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO

MUNICIPAL........................................................ 25

JUSTIÇA ............................................................. 25

CONTROLADORIA GERAL DO

MUNICÍPIO ........................................................ 25

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.........25

SAÚDE ............................................................... 26

VERDE E MEIOAMBIENTE................................28

INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS ............. 28

Diário Oficial

CIDADE DE SÃO PAULO

Jornalista Responsável:

Angelo Antônio Tibúrcio Mota - Mtb 73.653

CONCURSOS ........................................................... 28

GESTÃO............................................................. 28

EDUCAÇÃO ....................................................... 29

EDITAIS.................................................................... 29

GABINETE DO PREFEITO...................................29

FUNDAÇÃO PAULISTANA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA .................................................29

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ................ 30

GESTÃO............................................................. 31

CAMPO LIMPO.................................................. 32

CASA VERDE - CACHOEIRINHA........................32

GUAIANASES..................................................... 32

ITAQUERA ......................................................... 32

JAÇANÃ-TREMEMBÉ ........................................ 33

MOOCA ............................................................. 33

PARELHEIROS.................................................... 33

PENHA ............................................................... 33

PINHEIROS......................................................... 33

PIRITUBA/JARAGUÁ.......................................... 33

SANTANA/TUCURUVI........................................ 33

SANTO AMARO ................................................34

SÃO MATEUS ....................................................34

SÃO MIGUEL ..................................................... 34

SÉ.......................................................................34

CAPELA DO SOCORRO .....................................34

VILA MARIANA ................................................. 34

VILA PRUDENTE ................................................ 34

EDUCAÇÃO ....................................................... 34

ESPORTES E LAZER............................................39

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO

SOCIAL............................................................... 39

LICENCIAMENTO............................................... 46

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.........48

SAÚDE ............................................................... 49

SERVIÇO FUNERÁRIO........................................ 50

MOBILIDADE E TRÂNSITO................................50

VERDE E MEIO AMBIENTE................................51

COMPANHIA DE ENGENHARIADE TRAFEGO........................................................... 51

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO ...................................................... 52

SÃO PAULO URBANISMO.................................52

SÃO PAULO TRANSPORTE................................52

LICITAÇÕES ............................................................. 52

GABINETE DO PREFEITO...................................52

GOVERNOMUNICIPAL ..................................... 52

SEGURANÇA URBANA...................................... 52

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ................ 52

PESSOA COM DEFICIÊNCIA ..............................53

GESTÃO............................................................. 53

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS .............................................. 53

ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO.................. 54

FREGUESIA-BRASILÂNDIA ................................ 54

IPIRANGA .......................................................... 55

ITAQUERA ......................................................... 55

MOOCA ............................................................. 55

PENHA............................................................... 55

PINHEIROS......................................................... 55

PIRITUBA/JARAGUÁ.......................................... 55

SANTO AMARO ................................................56

SÃO MATEUS ....................................................56

SÃO MIGUEL ..................................................... 57

SÉ....................................................................... 57

CAPELA DO SOCORRO .....................................57

VILA MARIANA ................................................. 57

CULTURA...........................................................58

EDUCAÇÃO ....................................................... 58

ESPORTES E LAZER............................................66

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL............................................................... 67

FAZENDA........................................................... 67

LICENCIAMENTO............................................... 68

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL........................................................ 68

SAÚDE ............................................................... 68

AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL............72

MOBILIDADE E TRÂNSITO................................72

VERDE E MEIO AMBIENTE................................72

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO........................................................... 72

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO ...................................................... 72

SÃO PAULO OBRAS ..........................................72

SÃO PAULO TRANSPORTE................................73

SÃO PAULO TURISMO ...................................... 73

EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO .................................................73

TRIBUNAL DE CONTAS ........................................... 73

GABINETE DO PRESIDENTE .............................. 73

L ; COM 1 CLIQUE

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br

quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:25