2023 | DOMSP-SP

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Diário Oficial

CIDADE DE SÃO PAULO

INFRAESTRUTURA LTDA. Dando início aos trabalhos, passou-se à abertura destes envelopes cujo conteúdo foi verificado pela Comissão e representante presente. Após, a sessão foi suspensa para análise e julgamento dos documentos de habilitação, cujo resultado será publicado Diário Oficial da Cidade – DOC, quando terá início o prazo recursal. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente Ata que lida e achada conforme vai por todos assinada.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

CONCORRÊNCIA Nº 038/2022/SPOBRAS – PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000467-6

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA CICCILIO MATARAZZO – LOTE 26

ATA DE REUNIÃO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02 - HABILITAÇÃO

Às 11h00 do dia 04 de janeiro de 2022, na sala de reunião do 6º andar da sede da SÃO PAULO OBRAS – SPObras, perante a Comissão Permanente de Licitação – CPL, teve lugar o ato público para abertura do Envelope nº 2, contendo os documentos de habilitação, referentes à Concorrência nº 038/2022 da única empresa participante no certame CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Não compareceram representantes nesta sessão pública, cuja divulgação se deu por meio de publicação no Diário Oficial da Cidade – DOC de 03/01/02023. Dando início aos trabalhos, passou-se à abertura deste envelope cujo conteúdo foi verificado pela Comissão que deliberou suspender a sessão para análise e julgamento dos documentos de habilitação, cujo resultado será publicado Diário Oficial da Cidade – DOC, quando terá início o prazo recursal. Nada mais havendo a tratar lavrou-se a presente ata que lida e achada conforme vai por

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001069-2 - LICI

TAÇÃO SPOBRAS Nº 073/2022

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÕES DA NOVA SEDE DA SMDET – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO.

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

I - Em face das informações constantes dos autos do Processo SEI Nº 7910.2022/0001069-2, nos termos dos incisos, IX e X do Art. 51 da Lei Federal nº 13.303/2016, ADJUDICO O OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 073/2022 à empresa MACOR ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA, cujo percentual de desconto ofertado é

de R$ 3.419.865,29 (três milhões quatrocentos e dezenove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e vinte e nove centavos), na data-base: janeiro/2022, conforme planilha orçamentária (076369727) e cronograma físico-financeiro (076544654) que integrarão o futuro contrato;

II -HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.

PRESIDENTE DA SPOBRAS

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001149-4- LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 078/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 62 - Diretoria Regional de Educação – DRE PENHA

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

I - Em face das informações constantes dos autos do Processo SEI Nº 7910.2022/0001149-4, nos termos dos incisos, IX e X do Art. 51 da Lei Federal nº 13.303/2016, ADJUDICO O OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 078/2022 à empresa PILÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, cujo percentual de desconto ofertado é de 11,15% (onze virgula quinze por cento), correspondente ao valor global de R$ 8.928.239,35 (oito milhões novecentos e vinte e oito mil duzentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos), na data-base: janei-ro/2022, conforme planilha orçamentária (076220278) e cro-nograma físico-financeiro (076408895) que integrarão o futuro contrato;

II -HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.

II – Publique-se.

MARCOS MONTEIRO

PRESIDENTE DA SPOBRAS

PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0001142-7- LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 069/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de Manutenção de Unidades Educacionais – LOTE 56 - Diretoria Regional de Educação – DRE GUAIANASES

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

I - Em face das informações constantes dos autos do Processo SEI Nº 7910.2022/0001142-7, nos termos dos incisos, IX e X do Art. 51 da Lei Federal nº 13.303/2016, ADJUDICO O OBJETO da LICITAÇÃO SPOBRAS Nº 069/2022 à empresa BONCOR CONSTRUÇÕES LTDA - ME (EPP) , cujo percentual de desconto ofertado é de 18,05% (dezoito virgula zero cinco por cento) correspondente ao valor global de R$ 2.087.096,84 (dois milhões oitenta e sete mil noventa e seis reais e oitenta e quatro centavos), na data--base: janeiro/2022, conforme planilha orçamentária (Planilha Lote 56 (076219790) e cronograma físico-financeiro (Cronograma Físico Financeiro (076567316)) que integrarão o futuro contrato;

II - HOMOLOGO o resultado deste procedimento licitatório.

II – Publique-se.

MARCOS MONTEIRO

PRESIDENTE DA SPOBRAS

EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº

7910.2022/0000768-3

CONTRATO Nº 107/SPOBRAS/2022

Contratada: TELLUS ENGENHARIA LTDA

Objeto: Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 10 - Diretoria Regional de Educação – DRE GUAIANAZES

CNPJ: Nº 48.292.452/0001-10

Valor: R$ 1.839.086,85 - desconto de 18,78% (dezoito vírgula setenta e oito por cento), ofertado pela Contratada.

Prazo: 09 meses.

Data: 30/12/2022

EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº

7910.2022/0001068-4

CONTRATO Nº 112/SPOBRAS/2022

Contratada: REFERMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA(EPP)

Objeto: Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 55 - Diretoria Regional de Educação – DRE GUAIANASES

CNPJ: Nº 03.680.207/0001-42

Valor: R$ 2.530.440,61 - desconto de 12,50% (doze vírgula cinquenta por cento), ofertado pela Contratada.

Prazo: 09 meses.

Data: 30/12/2022

EXTRATO DO PROCESSO SEI Nº 7910.2022/0000912-0

CONTRATO Nº 108/SPOBRAS/2022

Contratada: EEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: Execução de Manutenção de Unidades Educacionais - LOTE 46 - Diretoria Regional de Educação – DRE PIRITUBA/JARAGUÁ

CNPJ: Nº 02.811.333/0001-26

zero sete por cento), ofertado pela Contratada.

Prazo: 09 meses.

Data: 30/12/2022

SÃO PAULO TRANSPORTE

GABINETE DO PRESIDENTE

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS

LICITAÇÃO Nº 034/2022 – PALC 2022/0640

COMUNICADO Nº 01

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SP-TRANS, NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA (AV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 998)

comunicado para dar ciência que a data da sessão foi alterada, conforme segue:

Limite para recebimento das propostas: 11/01/2023 às 10h, por meio da página eletrônica www.licitacoes-e.com.br Abertura das propostas: 11/01/2023 às 10h.

Início da Disputa de Preços: 11/01/2023 às 10h15.

Permanecem inalteradas todas as demais disposições.

Jomar Santos de Lisboa

Presidente da Comissão Permanente de Licitações

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SÃO PAULO TURISMO

GABINETE DO PRESIDENTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

EXTRATO DA ATA DE R.P. : 026/2022

Orgão Gerenciador: SÃO PAULO TURISMO S/A

PROCESSO SEI:: 7210.2021/0003180-3

PREGÃO ELETRÔNICO:052/2021

OBJETO:: Registro de Preços para a prestação de serviços de grupos geradores de energia elétrica com potência mínima de 450 kva, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento, sob o regime de empreitada por preço unitário, para atendimento parcelado a diversos eventos

Detentora: DBN SERVICOS LTDA

CNPJ: 01.963.323/0001-43

Quantidade: 400 diárias

Valor unitário: R$ 7.000,00

Valor total estimado: R$ 2.800.000,00

Prazo da Vigência:12 meses

Data da assinatura: 16/11/2022

EXTRATO DA ATA DE R.P.: 028/22

Órgão Gerenciador: SÃO PAULO TURISMO S/A

PROCESSO SEI: 7210.2022/0002872-3

PREGÃO ELETRÔNICO: 022/22

OBJETO:: Registro de Preços para prestação de serviço de instalação e manutenção elétrica para eventos, incluindo equipe, materiais e ferramentas necessárias à prestação do serviço, sob regime de empreitada por preço unitário, para atendimento parcelado a diversos eventos

Detentora: WORLDCOM COMERCIAL LTDA

CNPJ: 02.120.449/0001-19

Quantidade de diárias: 600

Valor unitário: R$ 1.117,00

Valor total estimado: R$ 670.200,00

Prazo da Vigência:12 meses

Data da assinatura: 24/11/2022

EXTRATO DA ATA DE R.P. : 029/22

Órgão Gerenciador: SÃO PAULO TURISMO S/A

PROCESSO SEI: 7210.2022/0000422-0

PREGÃO ELETRÔNICO: 004/22

OBJETO: Registro de Preços para prestação de serviços de sistemas de sonorização para eventos, sob regime de empreitada por preço unitário, compreendendo montagem, instalação, operação, desmontagem, equipamentos, transporte, materiais e acessórios para seu funcionamento,para atendimento parcelado a diversos eventos

Detentora: ODYSSEIA SOM E LUZ LTDA - ME

CNPJ: 14.552.310/0001-23

Item 1 - Quantidade de diárias: 600

Valor unitário: R$ 6.989,00

Valor total estimado: R$ 4.193.400,00

Item 2- Quantidade de diárias: 360

Valor unitário: R$ 23.309,00

Valor total estimado: R$ 8.391.240,00

Prazo da Vigência:12 meses

Data da assinatura: 30/11/2022

EXTRATO DE ADITAMENTO DA ATA R.P.: 012/21

Órgão Gerenciador: SÃO PAULO TURISMO S/A

PROCESSO SEI: 7210.2021/0000635-3

PREGÃO ELETRÔNICO: 012/21

OBJETO: Registro de Preços, sob regime de empreitada pelo preço unitário, para contratação de

empresa para locação de grades de proteção e isolamento, compreendendo também os respectivos serviços de transporte, montagem e retirada, para atendimento parcelado a diversos eventos

Detentora: RECON PRODUTORA E EVENTOS LTDA

CNPJ: 24.598.745/0001-62

Termo de aditamento 007/22

Objeto do aditamento: Prorrogar a vigência por 12 meses a partir de 17/11/22 com reajuste de 9,29% e alterar para fazer constar que a gestão do contrato será exercida pela atual Gerência de Planejamento e Controle

Quantidade: 150.000

Valor unitário: R$ 12,19

Valor total estimado: R$ 1.828.500,00

Data da assinatura: 16/11/22

EMPRESA DE CINEMA E

GABINETE DO PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Eletrônico nº: 8610.2022/0002667-1

Extrato do Termo de Contrato nº 164/2022

Contratante: Empresa de Cinema e Audiovisual de São Paulo S.A.-Spcine., inscrita no CNPJ sob o nº 21.278.214/0001-02

Contratada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL KINOFORUM, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 00.571.159-0001-66

Objeto: O objeto do CONTRATO é o investimento da Spcine, sob a forma de patrocínio, nas ações integrantes na realização da edição do evento “Kinolab - Desenvolvendo Séries”.

Valor: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)

Prazo de Vigência: Prazo de Vigência: A partir de 22 de dezembro de 2022, data de sua assinatura e permanecerá em vigor por 7 (sete) meses ou até o cumprimento integral e a contento do objeto e das contrapartidas acordadas.

TRIBUNAL DE CONTAS

Presidente: Conselheiro João Antônio

DESPACHOS DO EXMO. SR. CONSELHEIRO/INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO DE DECISÃO

Intimação n° 5213/2022

Notificado(s): Arosuco Aroma e Sucos Ltda CNPJ 03.134.910/0001-55

Advogados: s/n

Processo TC/000562/2020

Assunto: Análise – Contrato 72/SMC-G/2019 - Patrocínio do Carnaval de Rua de São Paulo/2020

Comunico que foi o Acórdão prolatado na Sessão Ordinária Não Presencial nº 3.167 em 11/08/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 07/10/2021,págs. 474, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise acima indicado.

Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP \> Processos \> Informações Complementares (ofícios e intimações). Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral.

INTIMAÇÃO DE DECISÃO

Intimação n° 5214/2022

Notificado(s): Arosuco Aroma e Sucos Ltda CNPJ 03.134.910/0001-55

Advogados: Deborah Cristyna OAB/SP 441.870 e Sidnei Beneti Filho OAB/SP 147.283

Processo TC/002190/2020

Assunto: Acompanhamento – Execução do Contrato 072/ SMC-G/2019- Patrocínio do Carnaval de Rua de São Paulo de 2020

Comunico que foi o Acórdão prolatado na Sessão Ordinária Não Presencial nº 3.167 em 11/08/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 07/10/2021, pág. 474, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Acompanhamento acima indicado.

INTIMAÇÃO DE DECISÃO

Intimação n° 5188/2022

Notificado(s): Elevadores Atlas Schindler S.A. CNPJ 00.028.986/0146-72

Advogados: Gustavo Olivi Gonçalves OAB/SP 132.787, Cristina Guedes Netto de Mello OAB/SP 158.765 e outros

Processo TC/003891/2006

Assunto: Análise - Contrato 31/2005 - Termo de Retirra-tificação s/nº - Modernização de sete elevadores marca Atlas Schindler e prestação de serviços de assistência técnica mensal na modalidade manutenção integral para 10 elevadores do edifício da CMSP

Comunico que foi prolatada a Decisão de Câmara na Sessão Ordinária Não Presencial nº 32, em 20/04/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 26/05/2022, pág(s). 108-109, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Análise acima indicado.

INTIMAÇÃO DE DECISÃO

Intimação n° 5189/2022

Notificado(s): Apoio - Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste CNPJ 74.087.081/0001-45

Advogados: Gustavo de Godoy Lefone OAB 325.505

Processo TC/012974/2017

Assunto: Acompanhamento da execução do Convênio 560/Smads/2013 - Verificar se o convênio, cujo objeto é a prestação do serviço denominado de "Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas", nos distritos da região da Penha, está de acordo com o Plano de Trabalho e com a regularidade da prestação

INTIMAÇÃO DE DECISÃO

Intimação n° 5047/2022

Notificado(s): Associação dos Prestadores de Serviços e

Advogados: s/n

Processo TC/012145/2021

Assunto: Representação em face da participação da Secretaria Municipal de Educação na Concorrência FDE nº 10/00003/21/01

Comunico que foi prolatado o Acórdão na Sessão Ordinária Não Presencial nº 31 em 23/03/2022, cuja ata foi publicada no DOC de 14/04/2022, págs.109-110, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado. Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP \> Processos \> Informações Complementares (ofícios e intimações). Roseli de Morais Chaves Subsecretária--Geral.

INTIMAÇÃO DE DECISÃO

Intimação n° 5135/2022

Notificado(s): Elisangela Damini Caumo

Processo TC/016124/2021

Assunto: Representação em face do Pregão nº 22/2021 -TCMSP, cujo objeto é a aquisição de microcomputador portátil, tipo notebook, com garantia "on site" pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.

Comunico que foi prolatado o Acórdão na Sessão Ordinária

apreciou o processo de Representação acima indicado. Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP \> Processos \> Informações Complementares (ofícios e intimações). Roseli de Morais Chaves Subsecretária--Geral.

INTIMAÇÃO DE DECISÃO

Intimação n° 5181/2022

Notificado(s): MJ Global Tec Comércio e Serviços Ltda. – CNPJ 06.299.576/0001-88

Advogados: s/n

Processo TC/012227/2019

Assunto: Representação em face do Pregão Eletrônico nº 048/AHM/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços hospitalares na área de anestesiologia, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e emergenciais em pacientes adultos e pediátricos, de quaisquer especialidades, para as Unidades da Autarquia Hospitalar Municipal.

Comunico que foi prolatado o Acórdão na Sessão Ordinária nº 3.170 em 01/09/2021, cuja ata foi publicada no DOC de 28/10/2021, págs. 233, por meio do qual o Tribunal apreciou o processo de Representação acima indicado. Por fim, solicito especial atenção para as informações complementares que podem ser acessadas na página inicial do Portal do TCMSP \> Processos \> Informações Complementares (ofícios e intimações). Roseli de Morais Chaves Subsecretária-Geral.

EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO À COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL FORMALIZADO ENTRE ATRICON E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM 24/05/2022

PARTES ADERENTE/COOPERANTES: TCMSP, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (CNPJ 50.290.931/0001-40) e ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL (CNPJ 37.161.122/0001-70)

OBJETO DO TERMO DE ADESÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a ATRICON e o TCE-SP, visando à realização de Fiscalizações Ordenadas, traçar orientação para a utilização de solução tecnológica dos respectivos Tribunais, aos moldes daquela utilizada pela TCE-SP, assim como todo o roteiro de procedimentos, inclusive elaboração dos necessários questionários.

VIGÊNCIA: 60 meses

PROCESSO nº TC/016597/2022

DATA DA ASSINATURA: 17/11/2022 (adesão) 24/05/2022 (Acordo Cooperação)

GOVERNO DO ESTADO

DE SÃO PAULO

documento assinado digita Imente

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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:28