Diário Oficial do Município de São Paulo 05/01/2023 | DOMSP-SP

Padrão

– Capacidade Unidade a partir de 01/02/2023: 206 Crianças, sendo 96 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 86 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 96 - R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 164.850,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 36.542,40 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba

sal: R$ 210.335,88 + IPTU - Modalidade do Serviço: RPP – Valor do pagamento total 60 meses: R$ 15.149.084,41 – Dotação

Lavratura: 12/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/ MP e Sr. Lio Soares Sobrinho – Parceria.

Processo 6016.2017/0050855-9– EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3526/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 743/DRE-MP/2017/RPP - Partes: Prefei-

Social Jd. Robrú e Adjacências – C.N.P.J. 04.676.010/0001-00 – Vigência 30/12/2022 a 29/12/2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 12/12/2022 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI

Orçamentária: 16.20.12.365.3025.2828.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 14/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/ MP e Sra. Sandra Lourenço dos Santos Araújo – Parceria.

Processo 6016.2017/0051115-0 – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3514/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 465/DRE-MP/2018/RPP - Partes: Prefei-

,

Municipal de Educação e a Associação e Centro de Apoio Social de Educação Paraíso Infantil – C.N.P.J. 15.477.758/0001-92

da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome:

,,

– Capacidade Unidade: 191 Crianças, sendo 79 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 71 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 79 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 154.740,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 30.071,35 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 9.775,00 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 194.586,75 + IPTU

Municipal de Educação e a Associação e Centro de Apoio Social de Educação Paraíso Infantil – C.N.P.J. 15.477.758/0001-92 – Vigência 01/01/2023 a 31/12/2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir

seguintes características: Nome: CEI Criança Nosso Bem Maior – Endereço: Rua Raimundo de Paulo Freitas, 111/115 – Jd.

Crianças, sendo 86 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 74 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 86 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 156.762,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 32.735,90 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor

de sua lavratura até 31/01/2023: 65 Crianças, sendo 16 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 05 – R$ 793,84 00 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 16 - R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 65.191,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 6.090,40 – Valor

2.568,94 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 73.850,74 ças, sendo 32 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 09 – R$ 793,84 00 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 32 - R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 68.366,76 - Valor do Adicional Berçário: R$ 12.180,80 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba

sal: R$ 83.116,50 + IPTU - Modalidade do Serviço: RPP – Valor Orçamentária: 16.20.12.365.3025.2828.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 16/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/ MP e p.p. Sr. Rielson Lima Santos – Parceria.

Processo 6016.2017/0050253-4– EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3480/2022 -DRE-MP/RPI – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 589/DRE-MP/2017/RPI - Partes: Prefei-,

Vila Nova – C.N.P.J. 03.507.542/0001-43 – Vigência 26/12/2022 a 25/12/2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 26/12/2022 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI CDHU Jacuí A – Endereço:

– Capacidade Unidade: 241 Crianças, sendo 45 de Berçário –

1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 121 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 45 - R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 188.440,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 17.129,25 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$

cidade Unidade a partir de 01/02/2023: 230 Crianças, sendo 82 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per--Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 110 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 82 - R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 181.026,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 31.213,30 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 0,00 – Valor do Repasse Total Mensal: R$

total 60 meses: R$ 15.460.997,28– Dotação Orçamentária:

15/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/MP e Sr. Florisval Silva Lima – Parceria.

Processo 6016.2017/0051412-5– EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3521/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 401/DRE-MP/2018/RPP - Partes:

,

taria Municipal de Educação e a Associação Beneficente Luz da Sabedoria – C.N.P.J. 58.632.282/0001-20 – Vigência 01/01/2023 a 31/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI Luz da Sabedoria – Endereço: Rua Fecho dos Morros, 300 – Jd. Camargo Novo, CEP: 08120-230 – São Paulo – Capacidade Unidade: 117 Crianças, sendo 49 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 27 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 49 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 104.701,50 - Valor do Adicional Berçário: R$ 18.651,85 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 5.390,83 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 128.744,18 + IPTU – Capacidade Unidade a partir de 01/02/2023: 116 Crianças, sendo 49 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 26 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 49 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 103.973,20 - Valor do Adicional Berçário: R$ 18.651,85 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 5.390,83 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 128.015,88 + IPTU - Modalidade do Serviço: RPP – Valor do pagamento total 60 meses: R$ 9.247.491,10 – Dotação Orçamentária: 16.20.12.365.3025.28 28.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 16/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/MP e Sra. Juliana Lima Tenório – Parceria.

Processo 6016.2017/0051078-2 – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3411/2022 -DRE-MP/RPI – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 413/DRE-MP/2018/RPI - Partes: Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Esperança – C.N.P.J. 03.215.066/0001-97 – Vigência 01/01/2023 a 31/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI Arco-Íris – Endereço: Rua Mohamed Ibrahin Saleh, 905 – Cidade Nova São Miguel, CEP: 08042-130 – São Paulo – Capacidade Unidade: 174 Crianças, sendo 78 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 54 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 78 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 143.282,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 29.690,70 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 00,00 – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 172.973,10 – Capacidade Unidade a partir de 01/02/2023: 169 Crianças, sendo 85 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 49 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 85 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 139.912,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 32.355,25 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 00,00 – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 172.267,65 - Modalidade do Serviço: RPI – Valor do pagamento total 60 meses: R$ 12.518.440,95 – Dotação

"Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 75 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 71 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 157.436,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 27.026,15 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 9.775,00 + IPTU – Valor do Repasse Total Men-

do pagamento total 60 meses: R$ 14.021.242,20 – Dotação

Lavratura: 16/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/ MP e Sr. Renan de Sá Serrano – Parceria.

Processo 6016.2017/0051290-4 – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3476/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 503/DRE-MP/2018/RPP - Partes: Prefei-

,

Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil

.

92 – Vigência 01/01/2023 a 31/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome:

RPP – Valor do pagamento total 60 meses: R$ 14.152.833,80 – Dotação Orçamentária: 16.20.12.365.3025.2828.33.50.39.0 0 – Data da Lavratura: 16/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/MP e Sr. Renan de Sá Serrano – Parceria.

Processo 6016.2017/0051365-0 – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3518/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 349/DRE-MP/2018/RPP - Partes: Prefei-

,

e Afeto – C.N.P.J. 04.715.127/0001-48 – Vigência 01/01/2023 a 31/12/2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro

Nome: CEI Infância com Afeto – Endereço: Rua Apiu-Qiribó, i

Unidade: 226 Crianças, sendo 108 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 106 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 108 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 178.330,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 41.110,20 – Valor do Repasse

IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 225.369,92 + IPTU

meses: R$ 16.397.874,20 – Dotação Orçamentária: 16.20.12. 365.3025.2828.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 16/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/MP e Sra. Rosa Maria Vieira – Parceria.

Processo 6016.2017/0051373-0 – EXTRATO DO TERMO

DE ADITAMENTO nº 3519/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE

Orçamentária: 16.20.12.365.3025.2828.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 14/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/ MP e Sr. Cleber Dias – Parceria.

Processo 6016.2017/0051753-1 – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3413/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 327/DRE-MP/2018/RPP - Partes: Prefei-

,

Municipal de Educação e a Associação Agregando Valores à Vida – C.N.P.J. 13.632.083/0001-83 – Vigência 01/01/2023

objetivando alteração no prazo de vigência nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI Vovó Fátima – Endereço: Rua Professor Zeferino Fer-

,

de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 13 – R$ 793,84 00 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 24 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 71.542,12 - Valor do Adicional Berçário: R$ 9.135,60 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 3.118,84 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 83.796,56 + IPTU - Modalidade do Serviço: RPP – Valor do pagamento total 60 meses: R$

Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/MP e Sr. Fernando Kimura Peterle – Parceria.

Processo 6016.2017/0051212-2– EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3410/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 393/DRE-MP/2018/RPP - Partes: Prefei-,

Municipal de Educação e a Associação Cultural Meninos de

.

a 31/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com

Endereço: Avenida José Arthur Nova, 2419 – Parque Paulistano,

ças, sendo 17 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 20 – R$ 793,84 00 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 17 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 77.099,00 - Valor do Adicional Berçário: R$ 6.471,05 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 4.422,06 + IPTU – Valor do Repasse Total

Unidade: 188 Crianças, sendo 56 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 68 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 56 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 152.718,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 21.316,40 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 9.246,00 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 183.280,80 + IPTU – Capacidade ,

Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-53 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 61 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 142.608,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 23.219,65 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 9.246,00 + IPTU – Valor do Repasse Total Men-do pagamento total 60 meses: R$ 12.683.255,25 – Dotação Orçamentária: 16.20.12.365.3025.2828.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 14/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/ MP e Sr. Cleber Dias – Parceria.

Processo 6016.2017/0051288-2– EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3474/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 504/DRE-MP/2018/RPP - Partes: Prefei-,

Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil .

92 – Vigência 01/01/2023 a 31/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Edu

CEI Crescer e Aprender – Endereço: Rua José Augusto Escobar, 180 – Vila Curuçá, CEP: 08141-530 – São Paulo – Capacidade Unidade a partir de sua lavratura até 31/01/2023: 63 Crianças, sendo 14 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 03 – R$ 793,84 00 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 14 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 63.603,72 - Valor do Adicional Berçário: R$ 5.329,10 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 4.600,00 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 73.532,82 + IPTU – Capacidade Unidade a partir de 01/02/2023: 63 Crianças, sendo 18 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 03 – R$ 793,84 00 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 18 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 63.603,72 - Valor do Adicional Berçário: R$ 6.851,70 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 4.600,00 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 75.055,42 + IPTU - Modalidade do Serviço: RPP – Valor do pagamento total 60 meses: R$ 5.386.896,80 – Dotação Orçamentária: 16.20.12.365.3025.282 8.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 14/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/MP e Sr. Cleber Dias – Parceria.

Processo 6016.2017/0051291-2 – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3492/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 471/DRE-MP/2018/RPP - Partes: Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação e Centro de Apoio Social de Educação Paraíso Infantil – C.N.P.J. 15.477.758/0001-92 – Vigência 01/01/2023 a 31/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI Criança da Gente – Endereço: Rua Desembargador Francisco de Paula Cruz Netto, 37 – Cidade Kemel, CEP: 08130-440 – São Paulo – Capacidade Unidade: 102 Crianças, sendo 36 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 12 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 36 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 93.777,00 - Valor do Adicional Berçário: R$ 13.703,40 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 4.452,74 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 111.933,14 + IPTU – Capacidade Unidade a partir de 01/02/2023: 101 Crianças, sendo 45 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 11 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 45 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 93.048,70 - Valor do Adicional Berçário: R$ 17.129,25 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 4.452,74 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 114.630,69 + IPTU - Modalidade do Serviço: RPP – Valor do pagamento total 60 meses: R$ 8.307.190,85 – Dotação Orçamentária: 16.20.12.365.3025.282 8.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 16/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/MP e Sr. Renan de Sá Serrano – Parceria.

Processo 6016.2017/0051306-4 – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3515/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 472/DRE-MP/2018/RPP - Partes: Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria

• _ , fia documento

PrOCfeSP assinado

Municipal de Educação e a Associação Infância com Alimento e Afeto – C.N.P.J. 04.715.127/0001-48 – Vigência 01/01/2023 a 31/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com as

ço: Rua Álvaro dos Santos Mattos, 32 A – Pq. Santa Rita, CEP:

,

sendo 27 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 11 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 27 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 93.048,70 - Valor do Adicional Berçário: R$

de Locação: R$ 4.665,92 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 107.992,17 + IPTU – Capacidade Unidade a partir de 01/02/2023: 97 Crianças, sendo 36 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 07 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 36 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 90.135,50 - Valor do Adicional Berçário: R$ 13.703,40 – Valor do Repasse Inicial: R$

do Repasse Total Mensal: R$ 108.504,82 + IPTU - Modalidade

7.872.933,55 – Dotação Orçamentária: 16.20.12.365.3025.282 8.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 16/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/MP e Sra. Rosa Maria Vieira – Parceria.

Processo 6016.2017/0051384-6 – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3479/2022 -DRE-MP/RPI – TERMO DE

tura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Associação XV de Novembro do Jardim São Carlos – C.N.P.J. 08.060.628/0001-94 – Vigência 01/01/2023 a 31/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI Itajuibe – Endereço: Rua Pedro Bloch, s/n° – Jd. Nélia, CEP: 08142-334 – São Paulo – Capacidade Unidade: 160 Crianças, sendo 59 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 40 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 59 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 133.846,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 22.458,35 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 00,00 – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 156.304,75 – Capacidade Unidade a partir de 01/02/2023: 159 Crianças, sendo 66 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 39 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 66 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 133.172,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 25.122,90 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 00,00 – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 158.295,30 - Modalidade do Serviço: RPI – Valor do pagamento total 60 meses: R$ 11.537.680,45 – Dotação Orçamentária: 16.20.12.365.3025.2828.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 15/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/ MP e Sr. Álvaro Arthur Ermoli – Parceria.

Processo 6016.2017/0051728-0– EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3412/2022 -DRE-MP/RPI – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 502/DRE-MP/2018/RPI - Partes: Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Amar a Vida – C.N.P.J. 01.039.446/0001-92 – Vigência 01/01/2023 a 31/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI Jacuí II – Endereço: Rua Pau Darco Roxo, 577 – Jd. Pedro José Nunes, CEP: 08061-030 – São Paulo – Capacidade Unidade: 198 Crianças, sendo 59 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 78 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 87 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 159.458,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 22.458,35 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 00,00 – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 181.916,75 – Capacidade Unidade a partir de 01/02/2023: 159 Crianças, sendo 60 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 39 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 80 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 133.172,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 22.839,00 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 00,00 – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 156.011,40 - Modalidade do Serviço: RPI – Valor do pagamento total 60 meses: R$ 11.405.703,35 – Dotação

, de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 19 – R$ 793,84 00 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 13 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 76.305,16 - Valor do Adicional Berçário: R$ 4.948,45 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 4.422,06 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 85.675,67 + IPTU - Modalidade do Serviço: RPP – Valor do pagamento total 60 meses: R$

28.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 14/12/2022 - Signatários:

..

Reis – Parceria.

Processo 6016.2017/0051356-0– EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3511/2022 -DRE-MP/RPP – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 430/DRE-MP/2018/RPP - Partes: Prefei-,

Municipal de Educação e a Associação Emília Inês – C.N.P.J. 09.344.895/0001-56 – Vigência 01/01/2023 a 31/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com as

Tibúrcio de Souza, 1.143 – Jd. Camargo Velho, CEP: 08140-000 ,

Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 19 – R$ 793,84 00 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 25 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 76.305,16 - Valor do Adicional Berçário: R$ 9.516,25 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$

+ IPTU – Capacidade Unidade a partir de 01/02/2023: 80 Crianças, sendo 34 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 20 – R$ 793,84 00 – R$ 728,30 00 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 34 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 77.099,00 - Valor do Adicional Berçário: R$ 12.942,10 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 3.343,08 + IPTU – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 93.384,18 + IPTU - Modalidade do Serviço: RPP – Valor do pagamento total 60 meses: R$ 6.816.687,61 – Dotação Orçamentária: 16.20.12.365.3025.2828.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 16/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/ MP e Sr. Agnaldo dos Santos – Parceria.

Processo 6016.2017/0051320-0 – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3432/2022 -DRE-MP/RPI – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 323/DRE-MP/2018/RPI - Partes: Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Comunidade da Graça – C.N.P.J. 01.501.866/0001-49 – Vigência 01/01/2023 a 31/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI Espaço da Comunidade I – Endereço: Rua Padre Virgílio Campelo, 171 – Encosta Norte, CEP: 08131-310 – São Paulo – Capacidade Unidade: 177 Crianças, sendo 81 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 57 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 81 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 145.304,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 30.832,65 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 00,00 – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 176.137,05 – Capacidade Unidade a partir de 01/02/2023: 178 Crianças, sendo 83 de Berçário – Faixa Etária: de 0 até 3 anos – Valor do "Per-Capita": 60 – R$ 1.020,37 30 – R$ 793,84 30 – R$ 728,30 58 – R$ 674,00 - Valor do Berçário: 83 R$ 380,65 – Valor do Per Capita: R$ 145.978,40 - Valor do Adicional Berçário: R$ 31.593,95 – Valor do Repasse Inicial: R$ 0,00 – Valor da Verba de Locação: R$ 00,00 – Valor do Repasse Total Mensal: R$ 177.572,35 - Modalidade do Serviço: RPI – Valor do pagamento total 60 meses: R$ 12.887.629,20 – Dotação Orçamentária: 16.20.12.365.3025.2828.33.50.39.00 – Data da Lavratura: 15/12/2022 - Signatários: Sr. Jair Sipioni – SME/DRE/ MP e Sr. Vlademir Ramos Vilaronga – Parceria.

Processo 6016.2017/0051321-8 – EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO nº 3408/2022 -DRE-MP/RPI – TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 319/DRE-MP/2018/RPI - Partes: Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Comunidade da Graça – C.N.P.J. 01.501.866/0001-49 – Vigência 01/01/2023 a 31/12//2027 – Objeto: aditamento da Parceria supracitada, objetivando alteração no prazo de vigência e alteração da capacidade nos termos da Portaria SME n° 4.548/17 e publicações posteriores. A organização manterá em funcionamento, a partir de 01/01/2023 um Centro de Educação Infantil/Creche com as seguintes características: Nome: CEI Espaço da Comunidade II – Endereço: Rua Diego Sande, 150 – Jd. Camargo Novo, CEP: 08121-100 – São Paulo – Capacidade Unidade: 170 Crianças,

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no

portal www.imprensaoficial.com.br

governo do estado digita Imente

DE SÃO PAULO

quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:27