2023 | DOMSP-SP

Padrão

26.2507.3.3.90.39.00.00. F contratuais não alteradas

INTERESSADA: Secretaria Municipal da Fazenda – SF. 6017.2021/0020162-6

COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 981258/2023 - LICITAÇÕES-E (BANCO DO BRASIL)

A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA (SF - PMSP), através da DIVISÃO DE COMPRAS E CONTRATOS (COADM/DICOM), ^,

fará realizar Cotação Eletrônica, com critério de julgamento de MENOR VALOR TOTAL, com encerramento no dia 05/01/2023 às 14h00min, para a contratação de instituição/empresa especializada em treinamento e capacitação de pessoas para ministrar o curso de Novas Fontes de Financiamento Público para servidores da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme edital 01/2023.

A participação na presente Cotação Eletrônica dar-se-á através do sistema eletrônico Banco do Brasil, pelo acesso ao site www.licitacoes-e.com.br.

LICENCIAMENTO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

TERMO ADITIVO Nº 01/2023/SMUL AO CON

TRATO N° 05/2022/SMUL

PROCESSO Nº 6068.2022/0004056-8

COMPRAS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6210.2022/0010319-6 HSPM. TERMO 406/2022 DE CONTRATO.Contratada: BLAU FARMACÊUTICA S.A. - CNPJ nº 58.430.828/0001-60. Objeto: Fornecimento de Imunoglobulina Humana em Solução Injetável com 5,0 G ou 6,0 G. Prazo: 06 (seis) meses a partir de 29/12/2022. Valor Contratual: R$ 215.880,00. Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.9 0.30.00.00.09.01, conforme Nota de Empenho nº 5.355/2022.

PROCESSO: 6210.2022/0010910-0 HSPM. TERMO 408/2022 DE CONTRATO.Contratada: TELEVIDA CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ nº 73.193.211/0001-61. Objeto: Contratação de Empresa para Realização de Serviços Médicos Especializados, à Distância, em Telediagnóstico com Interpretação e Emissão de Laudos de Exames de Eletroencefalografia (EEG). Prazo: O prazo de vigência deste contrato, a partir da data em de sua assinatura em 29/12/2022, será de 120 (cento e vinte) dias, não cabendo prorrogação. Valor Contratual: R$ 3.060,00. Dotação: 02.10. 10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.00.05.14, conforme Nota de

SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 168 litros FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCA-LORICA, NORMOPRO, por meio da Ata de Registro de Preços nº 541/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 7.324,8000 (Sete mil trezentos e vinte e quatro reais e oitenta

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e--mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6110.2022/0010637-0

PREGÃO ELETRÔNICO N° 983/2022-SMS.G

8ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE RETOMADA DE PREGÃO

A 8ª CPL/SMS, comunica que dará prosseguimento aos trabalhos do Pregão Eletrônico nº 983/2022, processo SEI nº

DE AGULHA DE BIOPSIA TIPO TRUCUT SEMI AUTOMÁTICA COM ENTREGA EM CONSIGNAÇÃO, A SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES HOSPITALARES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SP, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, no dia 11/01/2023 às 09:30 horas, para os LOTES 01, 02, 03 e ITEM 08 (Participação exclusiva de ME/EPP/Cooperativa), tendo em vista que a licitante deixou de apresentar as amostras.

PROCESSO: 6018.2022/0081003-4

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1013/2022-SMS.G

6ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA II

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas

Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 72 litros FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCALORICA, NORMO-PRO, por meio da Ata de Registro de Preços nº 541/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 3.139,2000 (Três mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº 82.120/2022.

Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e--mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0063911-4

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA II

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-

CNPJ: 33.840.043/0001-34

CONTRATADA: SÃO PAULO URBANISMO – SP URBANISMO

CNPJ: 43.336.288/0001-82

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados, onerando recursos do tesouro, voltados ao apoio para a realização do processo de participação social no curso da revisão intermediária do

nos termos do parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Municipal nº 16.050/14.

OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 86 (oitenta e seis) dias, pelo período de 05/01/2023 até 31/03/2023, sem alteração de valor.

DATA DA LAVRATURA: 03/01/2023.

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

PROCESSO Nº 6210.2021/0003637-3

DESPACHO I – À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal nº 13.766/2004 e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho, com fundamento no disposto no artigo 14, I, do Decreto Municipal 56.144/2015, AUTORIZO a prorrogação pelo período de 01 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 056/2022-HSPM, cujo objeto é o fornecimento de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVO CARVÃO ATIVADO, CURATIVO FILME TRANSPARENTE, SOLUÇÃO CREMOSA A BASE DE ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS E SOLUÇÃO OLEOSA

BLICO MUNICIPAL (HSPM), detentora: GOLD CARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIR. E HOSP. LTDA (CNPJ: 26.685.436/0001-55), início da vigência: 16/03/2023.

II – Publique-se.

EXTRATO DE CONTRATO

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO: 6018.2022/0064750-8

6018.2022/0081003-4, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE CURATIVO FIXADOR CATETER ENDOVENOSO 6,0 CM X 7,0 CM, no dia 09/01/2023 às 09:00 horas, para o ITEM 01 - CURATIVO FIXADOR CATETER ENDO-VENOSO 6,0 CM X 7,0 CM (ampla concorrência vinculado ao item 02), ITEM 02 - CURATIVO FIXADOR CATETER ENDOVENO-SO 6,0 CM X 7,0 CM (cota reservada para ME/EPP vinculado

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS ^{apresentadas.}

DESPACHO DA DIRETORA II PROCESSO: 6018.2022/0085200-4

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial4ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas^{CONSULTA PÚBLICA Nº 004/2023-SMS.G}

, dá publicidade à Consulta Pública nº 004/2023/SMS, que tem

termos da competência delegada pela Portaria nº 890/201c3omeo intuito colher subsídios para finalização do edital de 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 120 litros de FliOciRta-ção na modalidade CONCORRÊNCIA, que visa a CONTRA-MULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL HIPERCALÓRTICAÇAÃ, O DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE NORMOPROTEICA COM FIBRA, por meio da Ata de Registro^PRd^Oe^{JETOS, APOIO TÉCNICO OPERACIONAL E SUPERVISÃO DE}Preços nº 541/21-SMS.G, cuja detentora é a empresa COM^OE^BR^R-^{AS PARA A CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE HOS-}

SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 108 litros FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCA-LORICA, NORMOPRO, por meio da Ata de Registro de Preços nº 541/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 4.708,8000 (Quatro mil setecentos e oito reais e oitenta centa-

0.00, por meio da Nota de Reserva nº 81.732/2022.

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e--mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0086089-9

COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DESPACHO DA DIRETORA II

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas

^{, MUNICIPAL DA SAUDE.} Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos

^{A minuta do edital poderá ser consultada no sítio}^http://e- termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e onerando a dotação n 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000-.n0e0g,ocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

_{por meio da Nota de Reserva nº 80.423/2022. Os interessados em participar da licitação poderão apre-} 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 96 litros FORMULA

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenhseontear sugestões acerca do edital e seus anexos através do PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCALORICA, NORMO-_{Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico}en₍d_ee_-reço eletrônico comissaodelicitacaosms@prefeitura. PRO, por meio da Ata de Registro de Preços nº 541/2021-SMS.G, _-maiP_l) R_cO_onC_sE_taS_nS_tO_e :_n6_a1_A1_t0_{a d}2_e02_R2_e/_g0_is0_t1_ro19_d8_e4_P-_r6_eços sp.gov.br no período de 05/01/2023 a 14/01/2023. cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ nº

_{SECRETARIA EXECUT}._{IVA DE}g _{GESTÃO ADMIN}._ISTRATIVA O agendamento da licitação será publicado posteriormente. 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 4.185,6000 (Quatro

_{COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS} PROCESSO: 6018.2022/0084918-6 mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), onerando

DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN- a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS TOS – CAS da Nota de Reserva nº 81.728/2022.

^{DESPACHO DA DIRETORA II DIVIS}Ã^{O DE SUPRIMENTOS} II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

^{I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-}^{ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO} Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-

-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº tatório objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECI- DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS 890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 108 MENTO DE BROCA DIAMANTADA CÔNICA ALTA ROTAÇÃO Nºs DIVISÃO DE SUPRIMENTOS litros FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCA- 3082 E 1065, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de DESPACHO DA DIRETORA II

LORICA, NORMOPRO, por meio da Ata de Registro de Preços 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 44.279, de 24

nº 541/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 de dezembro de 2003, Decreto nº 46.662, de 24 de novembro I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ de 2005 e nas Leis Federais nº 10.520, de 17 de julho de 200p2ecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-

LTDA - CNPJ nº 00.844.672/0001-83. Objeto: Fornecimento

de Material Médico Hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses a p⁰a^.r⁰t⁰ir^{, por meio da Nota de Reserva nº 82.151/2022.}

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

de 27/12/2022. Valor Contratual: R$ 14.454,72. Dotação: 0_O2_rd.1_{em de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-}0.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota-mdaeil) constante na Ata de Registro de Preços.

Empenho nº 5.349/2022.

PROCESSO: 6018.2022/0096954-8

EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PROCESSO: 6210.2022/0008329-2 HSPM. TER- ^{COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS}

MO 403/2022 DE CONTRATO.Contratada: NEVALLI AR- ^{DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS}TIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA-EPP - CNPJ nº ^{DIVISÃO DE SUPRIMENTOS}20.344.116/0001-55. Objeto: Fornecimento de Material Mé- ^{DESPACHO DA DIRETORA II}

dico Hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 27/12/2022. ^{I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial}Valor Contratual: R$ 69.984,32. Dotação: 02.10.10.302.3026 ^{o atendimento de paciente cuja necessidade se enquadra nas}

_{.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de Empenho nº} diretrizes do Termo Adesão do Município de São Paulo ao

_5350/2022 Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa SUS, e nos

^.. termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e

EXTRATO DE CONTRATO 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 96 litros FORMULA

PROCESSO: 6210.2022/0008329-2 HSPM. TERMO PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCALORICA, NORMO-

_{404/2022 DE CONTRATO.}_Contratada:_{DATA MEDICAL} PRO, por meio da Ata de Registro de Preços nº 541/2021-SMS.G,

_{PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME - CNPJ nº} cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA., CNPJ nº

20.344.116/0001-55. Objeto: Fornecimento de Material Mé- 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$ 4.185,6000 (Quatro

_{dico Hospitalar. Prazo: 12 (doze) meses a partir de 27/12/2022.} mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), onerando

Valor Contratual: R$ 41.339,16. Dotação: 02.10.10.302.3026 ^{a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio}

.2507.3.3.90.30.00.00.36.99, conforme Nota de Empenho nº ^{da Nota de Reserva nº 81.742/2022.}

_5351/2022 II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

^.. Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

EXTRATO DE CONTRATO -mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6210.2022/0008329-2 HSPM. TERMO

4_PA05_M/2_E0_N2_T2_OD_EE_IC_RO_ELN_ITR_EA_PT_PO._-Co_Cn_Ntr_Pa_Jta_nd_ºa: ₂M₈O_.1G₉I₉M_.9E₉D₇IC_/0A₀L₀E₁Q_-7U₀I-_{. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA}

Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar. Prazo: ^{COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS}

12 (doze) meses a partir de 27/12/2022. Valor Contratual: R$ ^{DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS}1DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

1.904,00. Dotação: 02.10.10.302.3026.2507.3.3.90.30.00.00.3

6.99, conforme Nota de Empenho nº 5.352/2022. ^{DESPACHO DA DIRETORA II}

I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-

EXTRATO DE CONTRATO pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-

_{PROCESSO: 6210.2022/0006138-8 HSPM. TERMO} quadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São _{407/2022 DE CONTRATO.}_Contratada:_{EF CONSTRUCOES} Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa _{E MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE} SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de ^n...^jeo: 90 litros FORMULA MODIFICADA PARA NUTRIC?O ENTERAL

Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Ade-

^çpppç HIPERCALORICA HIPE por meio da Ata de Registro de Preços

quação da Sala, com Fornecimento de Material, para Instalação ^{, , p gç}

^{quç, , pç} nº 330/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3

^{eonjunoaogco xo. razo: prazoevgncao} ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$

^{presente contrato a partir de 29/12/2022 é de 60 (sessenta)} 5.991,3000 (Cinco mil novecentos e noventa e um reais e trinta

dias corridos após a emissão de Ordem de Início, podendo ser _{centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.339}

prorrogado pelo mesmo período, mediante solicitação com _{0.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº 81.738/2022.}

justificativa encaminhada pela Contratada ao Hospital do _{II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e}Servidor Público Municipal - HSPM, e expressa autorização da _{Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-}

Administração. Valor Contratual: R$ 417.025,21. Dotação: 02. _{-mail) constante na Ata de Registro de Preços.}

10.10.302.3026.2507.3.3.90.39.00.00.16.04, conforme Nota de

Empenho nº 5.359/2022. PROCESSO: 6018.2022/0097589-0

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE ADITAMENTO COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

^{PROCESSO: 6210.2018/0003416-2 HSPM. TERMO} DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS 001/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Con- DIVISÃO DE SUPRIMENTOS tratada: INSTITUTO PAULISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS DESPACHO DA DIRETORA II

EM OFTALMOLOGIA – IPEPO - CNPJ nº 67.187.070/0001- I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-71. Objeto: Prestação de Serviços de Procedimentos de YAG LA- pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-SER (Capsulotomia ou Iridotomia). Prazo: Fica prorrogado pelo quadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São

^processo. SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoei8ra90/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 120 Sra. Vanesca Cristina da Silva, RF 835.191-1/2, para atuar como

Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoliiotros FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCA-_{da equipe relacionada na Portaria 449/2022.} LORICA, NORMOPRO, por meio da Ata de Registro de Preços

nº 541/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3

PROCESSO: 6018.2022/0084918-6 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de R$

_TOS ^C_–^O_C^O_A^R_S^{DENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN}5^-.232,0000 (Cinco mil duzentos e trinta e dois reais), onerando

_{DIVISÃO DE LICITAÇÃO, PESQUISA DE PREÇO E COM}a_- dotação nº 84.10.10.301.3003.2520.3390.3000.00, por meio PRAS da Nota de Reserva nº 80.753/2022.

ABERTURA DE LICITAÇÃO II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e

E^{ncontra-se a}b^{erto no} G^abi^nete: Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SMS.G, processo e-mmail) conPsRtaOnCteESnSaOA:ta60d1e8R.2eg0i2st2r/o0 d0e39P0re4ç5o-s0.

epígrafe, destinado ao registro de preços para o fornecimento

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA de BROCA DIAMANTADA CÔNICA ALTA ROTAÇÃO, para a

Área Técnica de Odontologia, do tipo menor preço. A abertura/ ^{COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS}realização da sessão pública de pregão ocorrerá a partir das ^{DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS}9h30min do dia 17 de janeiro de 2023, pelo endereço www. ^{DIVISÃO DE SUPRIMENTOS}comprasnet.gov.br, a cargo da 13ª Comissão Permanente ^{DESPACHO DA DIRETORA II}

_{de Licitações}_{da Secretaria Municipal da Saúde.} I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-

_DOCUMENTAÇÃ_O pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-

O_s d_{ocumentos re}f_erentes à_s p_rop_{ostas comerc}i_ai_{s e ane-} quadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São xos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a P^aul^{o ao} A^cord^o d^e C^oop^eraçã^o Té^cni^ca N^º 049/16 ^– A^cessapartir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov. SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº br, até a data de abertura, conforme especificado no edital. 890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 144

RETIRADA DO EDITAL litros FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCA-

O edital do pregão acima poderá ser consultado e/ou obti- LORICA, NORMOPRO, por meio da Ata de Registro de Preços

do nos endereços: nº 541/2021-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, 3 ALBE LTDA., CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de

www.comprasnet.gov.br, ou, no gabinete da Secretaria R$ 6.278,4000 (Seis mil duzentos e setenta e oito reais e qua-

Municipal da Saúde, na Rua General Jardim, 36 - 3º andar - Vila renta centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.3003.252 Buarque - São Paulo/SP - CEP 01223-010, mediante o recolhi- 0.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº 80.747/2022. mento de taxa referente aos custos de reprografia do edital, II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e ^{através do DAMSP, Documento de Arrecadação do Município} Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-^{de São Paulo.} -mail) constante na Ata de Registro de Preços.

PROCESSO: 6018.2022/0095280-7 _{PROCESSO: 6018.2022/0062931-3}

^{RERRATIFICAÇÃO} SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

^{DESPACHO DO SECRETÁRIO} COORDENADORIA DE ADM. E SUPRIMENTOS

À vista dos elementos constantes no presente processo _{DEPTO. DE SUPRIMENTOS CONTRATOS E COMPRAS}administrativo e da manifestação da Assessoria Jurídica, a qual ^,

^{ç , q} DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

acolho, nos termos da competência a mim conferida, AUTORIZO

a RERRATIFICAÇÃO do despacho publicado no Diário Oficial em ^{DESPACHO DA DIRETORA II}

I. À vista dos elementos contidos no presente, em es-28/12/2022, na página 140, nos seguintes termos:

_{Onde se lê: “(...) indenização à empresa PRIOM TEC-} pecial o atendimento de paciente cuja necessidade se en-

_{NOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº} quadra nas diretrizes do Termo Adesão do Município de São

11.619.992/0001-56, no valor de R$ 1.575,00 (um mil quinhen- ^{Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 049/16 – Acessa}

tos e setenta e cinco reais), referente aos serviços prestados no ^{SUS, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº}

período de 10/09/2022 a 30/09/2022 em relação ao objeto do ^{890/2013 e 625/2022-SMS.G, AUTORIZO a aquisição de 144}

Termo de Contrato Emergencial nº 020/2022/SMS-1/Contratos, ^{litros FORMULA PADRAO P/ NUTRICAO ENTERAL, NORMOCA-}posterior à vigência contratual, relativos à Nota Fiscal nº 13.443 ^{LORICA, NORMOPROT, por meio da Ata de Registro de Preços}(_...)_.”. nº 330/2022-SMS.G, cuja detentora é a empresa COMERCIAL

_{Leia-se: “}(_...) _ind_enizaç_ão à _emp_{resa PRIOM TEC-} 3 ALBE LTDA, CNPJ nº 74.400.052/0001-91, pelo valor total de

NOLOGIA EM EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº R$ 6.756,4800 (Seis mil setecentos e cinquenta e seis reais e

11.619.992/0001-56, no valor de R$ 1.575,00 (um mil quinhen- quarenta e oito centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.3

tos e setenta e cinco reais), referente aos serviços prestados no 01.3003.2520.3390.3000.00, por meio da Nota de Reserva nº

período de 10/09/2022 a 30/09/2022 em relação ao objeto do 80.473/2022.

Termo de Contrato Emergencial nº 020/2022/SMS-1/Contratos, II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e posterior à vigência contratual, relativos à Nota Fiscal nº 13.445 Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-(...).”. -mail) constante na Ata de Registro de Preços.

ra o exercício

^•Prodesp

Ó

GOVERNO DO ESTADO

DE SÃO PAULO

documento assinado digita Imente

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:27