Diário Oficial do Município de São Paulo 05/01/2023 | DOMSP-SP
Padrão
6050.2023/0000148-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA PARTICIPACOES 14 LTDA CNPJ 44338059000160 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000149-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA PARTICIPACOES 14 LTDA CNPJ 44338059000160 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000143-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA PARTICIPACOES 12 LTDA CNPJ 43465937000145 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000144-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA PARTICIPACOES 12 LTDA CNPJ 43465937000145 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000145-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA PARTICIPACOES 12 LTDA CNPJ 43465937000145 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000142-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA PARTICIPACOES SPE 7 LTDA CNPJ 32896732000106 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000138-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LZ COMUNICACAO LTDA CNPJ 29071587000101 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000139-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA PARTICIPACOES SPE 2 LTDA CNPJ 30791716000115 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000140-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA PARTICIPACOES SPE 2 LTDA CNPJ 30791716000115 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000141-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA PARTICIPACOES SPE 2 LTDA CNPJ 30791716000115 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000133-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA PARTICIPACOES SPE-1 LTDA. CNPJ 30624029000105 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000134-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa GERIBA PARTICIPACOES SPE-1 LTDA. CNPJ 30624029000105 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000135-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LZ COMUNICACAO LTDA CNPJ 29071587000101 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000136-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa LZ COMUNICACAO LTDA CNPJ 29071587000101 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000119-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIO MARCOCCIA LTDA CNPJ 48068442000104 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000120-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MARIO MARCOCCIA LTDA CNPJ 48068442000104 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000200-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R M A Valentim Servicos Administrativos LTDA CNPJ 48960995000169 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000199-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa R M A Valentim Servicos Administrativos LTDA CNPJ 48960995000169 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000191-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM INFRA-ESTRUTURA LTDA. CNPJ 39600946000124 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000192-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM INFRA-ESTRUTURA LTDA. CNPJ 39600946000124 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000193-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM INFRA-ESTRUTURA LTDA. CNPJ 39600946000124 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000194-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM INFRA-ESTRUTURA LTDA. CNPJ 39600946000124 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000195-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM INFRA-ESTRUTURA LTDA. CNPJ 39600946000124 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000190-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM INFRA-ESTRUTURA LTDA. CNPJ 39600946000124 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000196-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM INFRA-ESTRUTURA LTDA. CNPJ 39600946000124 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000197-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM INFRA-ESTRUTURA LTDA. CNPJ 39600946000124 teve sua licença deferida.
6050.2023/0000198-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM INFRA-ESTRUTURA LTDA. CNPJ 39600946000124 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-PI/TÔ LEGAL
A vista do contido no processo 6050.2023/0000150-7 - MARTA LUCIA RECALDE ROQUE - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 04/01/2023A vista do contido no processo 6050.2023/0000163-9 - MAURICIO FALEIROS WINHESKI - DEFI-RO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 04/01/2023A vista do contido no processo 6050.2023/0000118-3 - WILSON CHAN WEI SIN - DE-FIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 03/01/2023A vista do contido no 6050.2023/0000126-4 - JAUVAN OLIVEIRA SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2023/0000124-8 - RUTE DE OLIVEIRA PEREIRA - DEFI-RO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2023/0000127-2 - LUCIANE BACANHIM PEREIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2023/0000129-9 - MARCOS JAIR CARVALHO SANTOS - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2023/0000130-2 -NEILTON GONCALVES - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6050.2023/0000128-0 - PAULO GOMES DE ARAUJO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no processo 6050.2023/0000122-1 - ADEMIR FAGUNDES VIEIRA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 04/01/2023A vista do contido no processo 6050.2023/0000123-0 - EDILMA NASCIMENTO FAGUNDES - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 04/01/2023A vista do contido no 6050.2023/0000125-6 - MARCELO SUPLIANO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
Processos da unidade SUB-PJ/CPDU/Empreenda Fácil 6051.2023/0000051-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ANA PAULA SCAGLIONE PSICOLOGIA CNPJ 31030545000174 teve sua licença deferida.
6051.2023/0000049-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TENDA DE UMBANDA LUZ DIVINA DE OGUM CNPJ 43018094000139 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-PJ/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6051.2023/0000045-0 - HUGO PEREIRA DE SOUZA CAZARIN - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DE SANTANA / TUCURUVI
ENDERECO: AV. TUCURUVI, 808
Processos da unidade SUB-ST/CPDU/SUSL 6052.2022/0005162-7 - Fiscalização: notificação Despacho de Cassação
Interessado(s): A.F.V. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTI-CIOS EIRELI - Av. Engº Caetano Alvares, 4251-Imirim
DESPACHO DE CASSAÇÃO: No uso das atribuições que me são conferidas na legislação em vigor, por infração a Alínea b), do Inciso II, do § 3º, do artigo 2º do Decreto 49969/2008, por alterações físicas na edificação, inclusive com invasão do passeio público, conforme foto anexa no processo supra e no SEI nº 6033 2022/0001162-1, CASSO O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nº 20210010145457, emitido eletronicamente aos 06/12/2021, via R.L.E., conforme processo eletrônico nº 6052.2021/0004558-7, dessa empresa, com Razão Social: A.F.V. COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, situada na Av. Engº Caetano Alvares, 4251 - Imirim, C.N.P.J. Nº 39.995.060/0001-27, INSCRIÇÃO NO C.C.M. DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM A F.D.C.=Ficha de Dados Cadastrais Nº 6.780.314-8.
6052.2022/0005164-3 - Fiscalização: notificação
Despacho de Cassação
Interessados: A.F.V. COMERCIO DE GENEROS ALIMENTI-CIOS EIRELI - AVENIDA ENG CAETANO ALVARES, 4251 - IMIRIM
DESPACHO DE CASSAÇÃO: No uso das atribuições que me são conferidas na legislação em vigor, por infração a Alínea b), do Inciso II, do § 3º, do artigo 2º do Decreto 49969/2008, por alterações físicas na edificação, inclusive com invasão do passeio público, conforme foto anexa no processo supra e no SEI nº 6033 2022/0001162-1, CASSO O AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO nº 20210010145455, emitido eletronicamente aos 06/12/2021, via R.L.E., conforme processo eletrônico nº 6052.2021/0004557-9, dessa empresa, com Razão Social: A.F.V. COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI, situada na Av. Engº Caetano Alvares, 4251 - Imirim, C.N.P.J. Nº 39.995.060/0001-27, INSCRIÇÃO NO C.C.M. DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO COM A F.D.C.=Ficha de Dados Cadastrais Nº 6.780.314-8.
Processos da unidade SUB-ST/CPDU/SFISC 6052.2022/0004963-0 - Multas: recurso Despacho prejudicado
Interessados: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS
DESPACHO: TORNO PREJUDICADA a análise do pedido inicial, tendo em vista que o processo foi aberto em duplicidade com o processo 6052.2022/0004015-3, cuja decisão se deu em 01/12/2022 e portanto, conforme informações da Unidade de Autos de Infração, não é possível vincular o auto de multa a uma segunda instância de decisão, já que a primeira instância ainda não havia sido encerrada. Sendo assim, o contribuinte deve autuar novo processo a ser tratado em segunda instância.
Processos da unidade SUB-ST/CPDU/Empreenda Fácil 6052.2023/0000051-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIANA BETTIO S CONFEITARIA CNPJ 41128473000156 teve sua licença deferida.
6052.2023/0000054-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
• _ , fia documento
PrOCfeSP assinado
DEFERIDO
A empresa JULIANA BETTIO S CONFEITARIA CNPJ 41128473000156 teve sua licença deferida.
6052.2023/0000055-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIANA BETTIO S CONFEITARIA CNPJ 41128473000156 teve sua licença deferida.
6052.2023/0000053-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIANA BETTIO S CONFEITARIA CNPJ 41128473000156 teve sua licença deferida.
6052.2023/0000052-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIANA BETTIO S CONFEITARIA CNPJ 41128473000156 teve sua licença deferida.
6052.2023/0000050-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa JULIANA BETTIO S CONFEITARIA CNPJ 41128473000156 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-ST/TÔ LEGAL
A vista do contido no processo 6052.2023/0000044-7 - EUNICE FERREIRA SOARES ROCHA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 03/01/2023A vista do contido no processo 6052.2023/0000049-8 - PRISCILA DE CASSIA CASSOLA - DEFI-RO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 04/01/2023A vista do contido no 6052.2023/0000045-5 - ADONIAS SARAIVA LEAO CHURRASCO - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no processo 6052.2023/0000046-3 - ROGERIO LU-ZIO FAGNANI - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 04/01/2023
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6053.2022/0007081-3
CONTRATADO (A): G PINHEIRO CONSTRUCÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCÃO EIRELI
CNPJ Nº 26.177.608.0001-80
MODALIDADE: MENOR PREÇO CARTA CONVITE Nº 37/ SUB-SA/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 078/SUB-SA/CAF/SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICA-ÇÃO DE VIELA DA RUA JOÃO SCATAMACCHIA, 16B - CAMPO GRANDE, SÃO PAULO - SP, 04455-130, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DO PRESENTE EDITAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 311.146,20 (trezentos e onze mil e cento e quarenta e seis reais e vinte centavos)
NOTA DE EMPENHO N° 121.006/2022
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6053.2022/0007136-4
CONTRATADO (A): G PINHEIRO CONSTRUCÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCÃO EIRELI
CNPJ Nº 26.177.608.0001-80
MODALIDADE: MENOR PREÇO CARTA CONVITE Nº 40/ SUB-SA/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 079/SUB-SA/CAF/SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA VIELA SITO À RUA JOÃO SCATAMACCHIA, ALTURA DO Nº 121, DISTRITO DE CAMPO GRANDE, SÃO PAULO, SP, CEP 04455130, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DO PRESENTE EDITAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 325.688,32 (trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e oitenta reais e trinta e dois centavos)
NOTA DE EMPENHO N° 121.008/2022
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 6053.2022/0007034-1
CONTRATADO (A): G PINHEIRO CONSTRUCÃO, REFORMA E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCÃO EIRELI
CNPJ Nº 26.177.608.0001-80
MODALIDADE: MENOR PREÇO CARTA CONVITE Nº 38/ SUB-SA/2022
TERMO DE CONTRATO Nº 079/SUB-SA/CAF/SF/2022
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO E READEQUAÇÃO NO CDC MINI CENTRO CAMPO GRANDE, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR HAIDEE SILVA MARTINS, 517, JD. CAMPO GRANDE, SÃO PAULO, SP, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E MATERIAIS DE PRIMEIRA LINHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, DO PRESENTE EDITAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 325.995,89 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos)
NOTA DE EMPENHO N° 121.782/2022
PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2022
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO
ENDERECO: PRAÇA FLORIANO PEIXOTO, 54
Processos da unidade SUB-SA/CPDU/Empreenda Fácil 6053.2023/0000054-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C.G VETERINARIOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 48573063000163 teve sua licença deferida.
6053.2023/0000055-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa C.G VETERINARIOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ 48573063000163 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-SA/TÔ LEGAL
A vista do contido no processo 6053.2023/0000051-5 - FRANCISCO DE PAIVA CORREA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 03/01/2023A vista do contido no 6053.2023/0000052-3 - ROBSON ALBUQUERQUE CORREIA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS
ENDERECO: AV. RAGUEB CHOHFI, 1.400
Processos da unidade SUB-SM/CPDU/Empreenda Fácil 6054.2023/0000020-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MVM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CNPJ 32577857000165 teve sua licença deferida.
6054.2023/0000021-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa MVM SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA CNPJ 32577857000165 teve sua licença deferida.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA
ENDERECO: RUA DONA ANA FLORA PINHEIRO DE SOUZA, 76
Processos da unidade SUB-MP/AJ
Retificação da Portaria 001/SUB-MP/GAB/AJ/2023, publicada em DOC. de 03/01/2023 pág.08.
FERNANDO JOSÉ VELUCCI, Subprefeito de São Miguel Paulista, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do requerimento pela MITRA DIOCESANA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, por seu representante legal Luís Fernando de Souza, com base no disposto no § 5º, art. 114, da Lei Orgânica do Município, c.c. inciso XXVI, do art. 9º da Lei Municipal nº 13.399/2002, Decreto nº 49.969/2008 e suas atualizações e o Decreto nº 60.681/2021 .
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a MITRA DIOCESANA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO a utilizar por meio do Processo SEI nº 6055.2022/0003949-6 - Ofício 001/2022 de 19/12/2022 a área pública localizada na Rua Erva Prata do n° 365 ao n º353 - Vila Progresso - São Miguel Paulsita - São Paulo/SP, situada dentro da Jurisdição desta permitente, para a realização do evento ``Novena São Sebastião´´, o referido evento será de cunho social e religioso e contará com um público de aproximadamente 240 pessoas de forma rotativa e terá as seguintes estruturas de porte pequeno: 01 aparelho de som alimentado por bateria e os banheiros que serão utilizados os da própria paróquia no local do Evento. As estruturas serão de responsabilidade do requerente do Evento. no dia: 14/01/2023 no horário das 13h00 às 22h00 (treze às vinte e duas horas).
Art. 2º Ao autorizado, fica vedada a comercialização de quaisquer produtos, bens ou materiais na área do evento;
Art. 3º - Em cumprimento a resolução SSP-122, de 24 de setembro de 1985, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar e o referido Evento, esteja em conformidade com todos os protocolos de segurança da COVID-19 e apoio da Guarda Civil Metropolitana.
Art. 4º - Fica proibida a exposição de faixas no local;
Art. 5º - O interessado fica obrigado a:
1. Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida nesta Portaria;
2. O presente termo é cedido apenas e tão somente para o dia: 14/01/2023 no horário das 13h00 às 22h00 (treze às vinte e duas horas);
3. Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer danos causados ao Patrimônio Público.
Processos da unidade SUB-MP/CPDU/Empreenda Fácil 6055.2023/0000032-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa COLEGIO MERAKI LTDA CNPJ 48517541000118 teve sua licença deferida.
SÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC DESPACHOS: LISTA 2023-2-002
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-SE/G
2013-0.288.821-4 SYSTEMA PARK ESTACIONAMENTOS LTDA - ME
INDEFERIDO
A VISTA A MANIFESTACAO DA ASSESSORIA JURIDICA DESTA SUBPRFEITURA A QUAL ACOLHO, MANTENHO O AUTO DE MULTA N. 11-338.112-3, COM FUNDAMENTO NA LEI 13.885/2004, ARTIGOS 208 E 233
2014-0.170.907-5 LAECIO VITAL DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFIRO A PRESENTE SOLICITACAO DE TRANSFERENCIA DE PERMISSAO DE USODE BANCA DE JORNAL E REVISTAS EM NOME DO PERMISSIONARIO ROMEU RUBICOM TPU N. 1634, PARA O REQUERENTE LAECIO VITAL DOS SANTOS, NOS T ERMOS DA LEI N. 10.072/86, REGULAMENTADA PELO DECRETO N. 22.709/86
2014-0.185.465-2 ALLPARK EMPREEND.PARTICIP. E SERVICOS
INDEFERIDO
A VISTA A MANIFESTACAO DA ASSESSORIA JURIDICA DESTA SUBPRFEITURA AQUAL ACOLHO, MANTENHO O AUTO DE MULTA N. 11-338.875-6, COM FUNDAMENTO NA LEI 13.885/04 ARTIGOS 208 E 223
2017-0.176.706-2 UNIESP S.A
INDEFERIDO
A VISTA A MANIFESTACAO DA ASSESSORIA JURIDICA DESTA SUBPREFEITURA QUAL ACOLHO, MANTENHO O AUTO DE MULTA N. 11-354.482-1, COM FUNDAMENTO NA LEI 16.402/16 ARTIGOS 136 E 141
2017-0.178.133-2 ANGELICA NASCIMENTO BENJAMIM BESSA
INDEFERIDO
A VISTA A MANIFESTACAO DA ASSESSORIA JURIDICA DESTA SUBPRFEITURA AQUAL ACOLHO, MANTENHO O AUTO DE MULTA N. 11-355.344-7, COM FUNDAMENTO NA LEI 13.468/2002 ARTIGO 160
2018-0.043.699-4 SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCA-CAO RENASCENTISTA
INDEFERIDO
A VISTA A MANIFESTACAO DA ASSESSORIA JURIDICA DESTA SUBPREFEITURA A QUAL ACOLHO, MANTENHO O AUTO DE MULTA 11-357.605-6, COM FUNDAMENTO NA LEI 16.402/16 ARTIGOS 136 E 141
2018-0.070.752-1 MACA YUKI NISHITA
DEFERIDO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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governo do ESTADO digita Imente
DE SÃO PAULO
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:26
Confirma a exclusão?