Diário Oficial do Município de São Paulo 05/01/2023 | DOMSP-SP
Padrão
DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pela Lei 11.039/1991, regulamentada pelo Decreto 42.600/2002 e, em especial as conclusões alcançadas pela Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, DEFIRO o pedido de credenciamento da auxiliar Sra. Katia Regina Vieira de Souza, RG. nº 295.991.25 e CPF n° 264.472.678-63, para o comércio ambulante nos Termos da Permissão de Uso TPU nº TAM/LA/0000001762/2020, do permissionário Sr. José Antônio dos Santos, CPF. nº 022.462.118-16.
6044.2021/0006475-8 - Transferência de Local de Termo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante
DESPACHO DEFERIDO
Interessada: ALTANIR FREITAS DO NASCIMENTO
DESPACHO: De acordo com a competência atribuída pela Lei n° 11.039/1991 e as conclusões alcançadas pela Coorde-nadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU, DEFIRO o pedido de transferência de local para o Termo da Permissão de Uso TPU n° TAM/LA/0000001693/2020, permissioná-ria Sra. Altanir Freitas do Nascimento, CPF nº 559.327.894-68, da Rua Doze de Outubo, nº 389, para o nº 176 da mesma Rua, nos termos do Art. 24 do Decreto 42.600/2002.
Processos da unidade SUB-LA/CPDU/Empreenda Fácil
6044.2023/0000040-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADAR BRASIL COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 17707543000146 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000041-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa ADAR BRASIL COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ 17707543000146 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000048-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FILAH! SOLUCOES INTEGRADAS PARA GESTAO DE ATENDIMENTO LTDA CNPJ 6284016000150 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000047-8 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FILAH! SOLUCOES INTEGRADAS PARA GESTAO DE ATENDIMENTO LTDA CNPJ 6284016000150 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000044-3 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FILAH! SOLUCOES INTEGRADAS PARA GESTAO DE ATENDIMENTO LTDA CNPJ 6284016000150 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000045-1 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FILAH! SOLUCOES INTEGRADAS PARA GESTAO DE ATENDIMENTO LTDA CNPJ 6284016000150 teve sua licença deferida.
6044.2023/0000046-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa FILAH! SOLUCOES INTEGRADAS PARA GESTAO DE ATENDIMENTO LTDA CNPJ 6284016000150 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-LA/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6044.2023/0000031-1 - LUCAS NIVALDO AFRISIO DE LIRA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2023/0000032-0 - ROBERTO MONTEIRO DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6044.2023/0000030-3 - THAMIRES ROBERTA FERNANDES DA SILVA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no processo 6044.2023/0000035-4 - SO-NIA MARISA NITOLI - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 04/01/2023A vista do contido no processo 6044.2023/0000037-0 - JORGE TOOR FUSSUMA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 04/01/2023
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS E DOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELA SP-LA RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O ART. 116 – LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
NE TIPO FORNECEDOR/OBJETO PREÇO TOTAL
SERVIÇOS
105632/2022 ESTIMATIVO JARC TRANSPORTES CONSTRUCAO PAISAGISMO E 109.612,76
105895/2022 ESTIMATIVO SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS - E 2.918,40
105904/2022 ESTIMATIVO SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS - E 57,07
105910/2022 ESTIMATIVO SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS - E 58.360,53
105917/2022 ESTIMATIVO SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS - E 3.423,83
105962/2022 ESTIMATIVO SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS - E 15.562,81
105968/2022 ESTIMATIVO SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS - E 1.711,91
105976/2022 ESTIMATIVO SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS - E 259,41
105992/2022 ESTIMATIVO SANEJETS ENGENHARIA CIVIL E SANEAMENTOS - E 28,54
106238/2022 ORDINARIO ATN COMERCIO DE TAMPAS EIRELI 8.340,00
106985/2022 ORDINARIO BQ VONTAE ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI 1.555,00
107009/2022 ORDINARIO FABIANO TADEU DE OLIVEIRA 31496554809 261,83
107056/2022 ORDINARIO RODOLFO NASCIMENTO DA SILVA 30441253830 329,60
107065/2022 ORDINARIO LARISSA MARRA RIBEIRO 11819675629 3.660,46
107086/2022 ORDINARIO MARCOS E BERTA LTDA 128,70
107092/2022 ORDINARIO COMERCIAL FIGUEIREDO VIEIRA LTDA 834,54
107117/2022 ORDINARIO VINICIUS NONATO DE SOUSA 34020283877 484,80
108692/2022 ORDINARIO FABIANO TADEU DE OLIVEIRA 31496554809 261,50
108709/2022 ORDINARIO DAFMAQ COMERCIAL LTDA 1.663,40
108730/2022 ORDINARIO D C SOUSA 1.084,87
108885/2022 ORDINARIO PALOMA MARTINI MEDEIROS 39890689898 1.545,60
108945/2022 ORDINARIO PATRICIA GALHARDO NEVES 37632443878 237,75
112681/2022 ESTIMATIVO JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA 117.857,58
112914/2022 ESTIMATIVO JRA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA 11.785,76
113492/2022 ORDINARIO ALEX FERREIRA MARQUES DOS SANTOS 391600878 598,98
113749/2022 GLOBAL SAULO AMORIM DE OLIVEIRA 00068345151 1.947,00
113968/2022 GLOBAL VINICIUS NONATO DE SOUSA 34020283877 2.100,00
114017/2022 GLOBAL FRANKLIN FERRAZ LACERDA DE JESUS 2304177980 2.698,00
114087/2022 GLOBAL EXPRESSAO EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRE 132,24
115647/2022 ESTIMATIVO GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA 34.580,00
115675/2022 ESTIMATIVO SERG PAULISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNI 14.023,04
115766/2022 ESTIMATIVO SERG PAULISTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS TÉCNI 851,83
116596/2022 ESTIMATIVO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO 57.927,00
116599/2022 GLOBAL MARLENE MARIA DO NASCIMENTO 76480526368 1.105,77
116624/2022 GLOBAL JONES MARTINS LOPES 85611670920 1.977,00
116874/2022 ORDINARIO ATN COMERCIO DE TAMPAS EIRELI 8.340,00
117115/2022 ESTIMATIVO TECPLAST SERVICOS DE PROJETOS EIRELI 100.311,19
118084/2022 GLOBAL TECPLAST SERVICOS DE PROJETOS EIRELI 94.524,22
118770/2022 ESTIMATIVO MULTICOM COMERCIO DE MATERAIS DE CONSTRUCA 26.160,00
118825/2022 ORDINARIO J FUNGARO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI 1.349,10
118874/2022 GLOBAL TECPLAST SERVICOS DE PROJETOS EIRELI 163.101,97
118915/2022 ORDINARIO FAGNER JESUS DA SILVA 09979119640 925,42
121532/2022 GLOBAL WILLIAN MONTEIRO MAZZOTTI 171.500,00
121569/2022 GLOBAL FARIAS BRINQUEDOS E SERVICOS LTDA 24.999,99
TOTAL DE SERVIÇOS R$ 1.051.119,40
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DE M’BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1695
Processos da unidade SUB-MB/CPO/SPO
Processo SEI: 6045.2022/0003331-0
Interessado: JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI
Objeto: Reforma dos Vestiários do Campo do CDC São Francisco
Local: Rua Tamaulipas nº 222 - CEP 04918-270 - Jardim Taperá - Distrito Jardim São Luiz - São Paulo/SP
DESPACHO:
I - À vista da informação da Coordenadoria de Projetos e Obras, onde relata parecer favorável à emissão de Atestado de Capacidade Técnica, à empresa JL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, e no uso das atribuições a mim conferidas através da Lei Municipal 13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecre-tarial 06/SMSP/SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado ficará à disposição da interessada por 30 (trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras para prosseguimento.
Processo SEI: 6045.2022/0003172-5
Interessado: IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI Objeto: Revitalização de Área Pública
Local: Rua do Bombeiro s/nº - CEP 04961-150 - Chácara
Sonho Azul - Distrito Jardim Ângela - São Paulo/SP
DESPACHO:
I - À vista da informação da Coordenadoria de Projetos e Obras, onde relata parecer favorável à emissão de Atestado de Capacidade Técnica, à empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, e no uso das atribuições a mim conferidas através da Lei Municipal 13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecre-tarial 06/SMSP/SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado ficará à disposição da interessada por 30 (trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras para prosseguimento.
Processo SEI: 6045.2022/0002893-7
Interessado: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Objeto: Revitalização de Área Pública Municipal
Local: Rua São José, ao lado do nº 58 X Rua Ancara, ao lado do nº 61 - Vila do Sol - Distrito Jardim Ângela - São Paulo/ SP
DESPACHO:
I - À vista da informação da Coordenadoria de Projetos e Obras, onde relata parecer favorável à emissão de Atestado de Capacidade Técnica, à empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., e no uso das atribuições a mim conferidas através da Lei Municipal 13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado ficará à disposição da interessada por 30 (trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras para prosseguimento.
Processo SEI: 6045.2022/0002892-9
Interessado: EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA.
Objeto: Revitalização de Área Pública Municipal - Viela
Local: Rua Antonio França x Rua Miguel Luiz Figueira - CEP 04914-090 - Parque Figueira Grande - Distrito Jardim Ângela -São Paulo/SP
DESPACHO:
I - À vista da informação da Coordenadoria de Projetos e Obras, onde relata parecer favorável à emissão de Atestado de Capacidade Técnica, à empresa EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA., e no uso das atribuições a mim conferidas através da Lei Municipal 13.399/02 de 01/08/2002 e Portaria Intersecretarial 06/SMSP/SGM/SGP/02, AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica de acordo com a minuta analisada.
II - O referido atestado ficará à disposição da interessada por 30 (trinta) dias, pago os devidos emolumentos.
III - Publique-se.
IV - Encaminhe-se à CPO/Supervisão de Projetos e Obras para prosseguimento.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SUSL
PROCESSO: 6035.2022/0001420-6
INTERESSADO: COT CLINICA ORTOPEDICA TATUAPE S.A.
DESPACHO: DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CADAN: 2023-000.015-9 ter sido gerada através o Sistema CADAN nos termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
PROCESSO: 6048.2022/0005562-0
INTERESSADO: REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIÊNCIA E PROXIMIDADE S.A
DESPACHO:DEFERIDO o pedido face a LICENÇA / CADAN: 2023-000.013-2 ter sido gerada através o Sistema CADAN nos termos da Lei 14223/06.
Publique-se e arquive-se.
PROCESSO: 6046.2022/0011176-7
INTERESSADO: SANTO SALONE CABELEIREIRO E SERVICOS LTDA
DESPACHO: INDEFIRO por não atender a altura (HMAX.-HMIN.) igual 0,80M, conforme item III, Artigo 5, Resolução 02/ CONPRESP/2007.
Publique-se.
Prazo: 30 dias
e-mail para reconsideração: suslmooca@smsub.prefeitura. sp.gov.br
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SFISC
6046.2022/0011369-7
DESPACHO INDEFERIDO
À vista dos elementos constantes do processo, INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Fiscalização nº 08.01.006.203-9,
conforme manifestação do Sr. Agente Vistor (076489802).
6046.2022/0009638-5
DESPACHO INDEFERIDO
À vista dos elementos constantes do processo, INDEFIRO o pedido de cancelamento do Auto de Fiscalização nº 0801.007.780-0,
conforme manifestação do Sr. Agente Vistor (076417842).
6046.2022/0009896-5
DESPACHO DEFERIDO:
• _ , fia documento
PrOCfeSP assinado
À vista dos elementos constantes do presente e da manifestação do Sr. Supervisor Técnico de Fiscalização, DEFIRO o pedido de Certidão
de Demolição para os SQL nº 054.077.0034-4, nos termos dos artigos 45 e 48 da Lei nº 14.141/06 regulamentada pelo Decreto nº 51.714/10.
6046.2022/0009894-9
DESPACHO DEFERIDO:
À vista dos elementos constantes do presente e da manifestação do Sr. Supervisor Técnico de Fiscalização, DEFIRO o pedido de Certidão
de Demolição para os SQL nº 054.077.0046-8, nos termos dos artigos 45 e 48 da Lei nº 14.141/06 regulamentada pelo Decreto nº 51.714/10.
6046.2022/0009891-4
DESPACHO DEFERIDO:
À vista dos elementos constantes do presente e da manifestação do Sr. Supervisor Técnico de Fiscalização, DEFIRO o pedido de Certidão
de Demolição para os SQL nº 054.077.0033-6, nos termos dos artigos 45 e 48 da Lei nº 14.141/06 regulamentada pelo Decreto nº 51.714/10.
6046.2022/0009893-0
DESPACHO DEFERIDO:
À vista dos elementos constantes do presente e da manifestação do Sr. Supervisor Técnico de Fiscalização, DEFIRO o pedido de Certidão
de Demolição para os SQL nº 054.077.0032-8, nos termos dos artigos 45 e 48 da Lei nº 14.141/06 regulamentada pelo Decreto nº 51.714/10.
6046.2022/0009889-2
DESPACHO DEFERIDO:
À vista dos elementos constantes do presente e da manifestação do Sr. Supervisor Técnico de Fiscalização, DEFIRO o pedido de Certidão
de Demolição para os SQL nº 054.077.0051-4, nos termos dos artigos 45 e 48 da Lei nº 14.141/06 regulamentada pelo Decreto nº 51.714/10.
6046.2022/0010757-3 - Multas: cancelamento
DESPACHO INDEFERIDO
À vista dos elementos constantes do processo, INDEFIRO o pedido de reconsideração do cancelamento do Auto de Fiscalização nº 08-01.008140-8,
conforme manifestação do Sr. Agente Vistor (076116469).
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/Empreenda Fácil 6046.2023/0000063-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa TECWATER SYSTEMS SOLUCOES EM SANEAMENTO E TECNOLOGIAS LTDA CNPJ 5406559000130 teve sua licença deferida.
6046.2023/0000060-6 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071223943 teve sua licença deferida.
6046.2023/0000061-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil
DEFERIDO
A empresa SAPORE S.A. CNPJ 67945071223943 teve sua licença deferida.
Processos da unidade SUB-MO/TÔ LEGAL
A vista do contido no 6046.2023/0000059-2 -WILLIAM YUKIO UETA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no processo 6046.2023/0000057-6 - MARIA JOSELITA DE JESUS - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 04/01/2023A vista do contido no 6046.2023/0000058-4 - THIAGO ALVES COSTA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio Porta a Porta nos termos Decreto nº 58.831/2019..
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS
ENDERECO: AV. SADAMU INOUE, 5252
Processos da unidade SUB-PA/CPDU
Processo SEI 6047.2020/0001638-3
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Bianca Prado da Silva, CPF nº 478.262.34883 - Travessa da Rua Eraldo Menezes, nº 31, São Paulo - SP.
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular, localizada na Travessa da Rua Eraldo Menezes, nº 31, São Paulo - SP, com base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e no artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
São Paulo, 04 de Janeiro de 2023
Processo SEI 6047.2022/0001378-7
Assunto: Demolição de Obras (Lei 16.402/16, art. 149, §4).
Interessado: Denise França de Oliveira, CPF nº 487.329.248-44 - Estrada da Lagoa, 9999, São Paulo - SP.
DESPACHO
I - Nos uso das atribuições que são conferidas a mim nos termos da Lei Municipal n° 13.399/02, Portaria Intersecretarial n° 06/SMSP/ SGM/SGP/02 e à vista dos elementos contidos no presente processo, AUTORIZO a demolição da obra irregular, localizada na Estrada da Lagoa, 9999, São Paulo - SP, com base no §4º, do artigo 149 da Lei Municipal 16.402/2016 e no artigo 18 do Decreto Municipal 57.443/2016.
II - Publique-se.
III - Encaminhe-se a CPDU para prosseguimento.
São Paulo, 04 de Janeiro de 2023
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/SUSL
6048.2020/0003320-8 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet
Despacho indeferido
Interessado: ALEXANDRE ALVES NUNES
DESPACHO:
À vista das informações constantes no presente, e com base nos pareceres NEGATIVOS emitido pela Companhia de Engenharia de Tráfego anexado ao SEI sob nº 037107562 reinterado pelo parecer 037944561, que acolho como razão de decidir, INDEFIRO a solicitação de implantação de Parklet , nos termos do Decreto 55.045/14.
I ) Segue para CPDU para publicação e demais providências que se fizerem necessárias.
6048.2021/0003164-9 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet
Despacho indeferido
Interessado: AFONSO TEIXEIRA DIAS
DESPACHO: INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI 16.642/17 ,DECRETO 57.776/17 , LEI 16.402/16 E DECRETO 55.045/14.
Motivo: Não atendimento do comunique-se dentro do prazo legal.
6048.2022/0000842-8 - Emissão de Termo de Permissão de Uso de Instalação de Parklet
Despacho deferido
Interessado: LUCIANO DE OLIVEIRA
DESPACHO: À vista das informações constantes no presente, e com base no parecer emitido pela Companhia de Engenharia de Tráfego anexado ao SEI sob nº 062127019 que acolho como razão de decidir.
DEFIRO a solicitação de implantação de Parklet contida no requerimento 059459784 nos termos do Decreto 55.045/14, com os requisitos do referido Decreto atendido.
Processos da unidade SUB-PE/TÔ LEGAL
A vista do contido no processo 6048.2023/0000032-1 -ANA RITA DE CASSIA VIANA SILVA - DEFIRO O TERMO DE PERMISSÃO DE USO para Banca de Jornais e Revistas. Data de solicitação: 03/01/2023A vista do contido no 6048.2023/0000037-2 - RUFINA LACERDA DA SILVA NASCIMENTO 07420585814 - DE-FIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2023/0000036-4 - JUCILENE PAIXAO SILVA -DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6048.2023/0000035-6 - ROBERT DJUNGA DIONDJI - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..
PERUS/ANHANGUERA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA PERUS/ANHANGUERA
ENDERECO: R. YLÍDIO FIGUEIREDO, 349
Processos da unidade SUB-PR/G
Processo SEI 6049.2022/0001342-7
Despacho deferido
Int: Logística Ambiental de São Paulo S.A.
DESPACHO: À vista do laudo técnico do Engenheiro Agrônomo Wandir Ribeiro habilitado por CREA e através do recolhimento da Anotação de Responsabilidade Técnica ART 28027230221795490 após análise documental por parte do NAI na Supervisão Técnica de Limpeza Pública desta Subpre-feitura, acolho (DEFIRO) o manejo arbóreo de 15 exemplares arbóreos, sendo 12(doze) árvores para remoção e a poda de 3 (três) exemplares na Rua Mogeiro, nº 1580, conforme o laudo SEI 075687105, com fundamento no Artigo 14 da Lei Municipal 17.794/22. O referido despacho terá sua eficácia condicionada ao recebimento pelo interessado da Autorização de Remoção/ Poda a ser emitida pela Unidade de Áreas Verdes, da Supervisão Técnica de Limpeza Pública, desta Subprefeitura e disponibilizada via Sistema.
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI DESPACHOS: LISTA 1307
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
Processos da unidade SUB-PI/G
SEI 6050.2020/0005038-3
DESPACHO:
ALAN NUNES CORTEZ, Subprefeito em exercício de Pinheiros, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em razão de ser a Av. Santo Amaro artéria principal para o crescimento e desenvolvimento ordenado da Cidade de São Paulo conforme define o Plano Diretor; à vista ainda, do Plano de Requalificação da Avenida e projetos futuros que estão em fase de elaboração para a região, com base na conveniência e oportunidade administrativa, bem como a Supremacia do Interesse Público, INDEFIRO o pedido inicial de permissão de espaço abaixo do viaduto localizado na Av. Santo Amaro com a Av. dos Bandeirantes, próximo ao número 2856 - Brooklin, pela entidade INSANOS Moto Clube Brasil.
I- PUBLIQUE-SE .
Processos da unidade SUB-PI/AJ
SEI 6050.2022/0016338-6
DESPACHO:
I - No exercício da competência que me foi conferido e, à vista dos elementos que instruem o presente, em especial, as manifestações técnica e jurídica, as quais adoto, como razões de decidir, INDEFIRO a dilação do prazo de entrega do produto em questão nos termos propostos.
II - PUBLIQUE-SE
III - ENCAMINHE-SE à SAS pra acompanhamento de demais providências
Processos da unidade SUB-PI/CPDU
6050.2020/0006426-0 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho indeferido
Interessados: Lenice Pucci
DESPACHO: Face parecer do chefe da Unidade de cadastro, como coordenadora substituta, INDEFIRO a solicitação de numeração nos termos do Dec. 49.346/08.
6033.2021/0002640-6 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho indeferido
Interessados: RENATA OLIVEIRA E SILVA
DESPACHO: Face parecer do chefe da Unidade de cadastro, como coordenadora substituta, INDEFIRO a solicitação de numeração nos termos do Dec. 49.346/08.
6031.2022/0005326-9 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho indeferido
Interessados: Rodrigo Marcelino Alves
DESPACHO: Face parecer do chefe da Unidade de cadastro, como coordenadora substituta, INDEFIRO a solicitação de numeração nos termos do Dec. 49.346/08.
6050.2020/0005494-0 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho indeferido
Interessados: LIS VILELA GOMES POLETO
DESPACHO: Face parecer do chefe da Unidade de cadastro, como coordenadora substituta, INDEFIRO a solicitação de numeração nos termos do Dec. 49.346/08.
6059.2022/0000197-0 - Solicitação de Concessão de Numeração
Despacho indeferido
Interessados: Cristina Maluf Auge
DESPACHO: Face parecer do chefe da Unidade de cadastro, como coordenadora substituta, INDEFIRO a solicitação de numeração nos termos do Dec. 49.346/08.
6050.2021/0013824-0 - Solicitação de Certidão de Numeração
Despacho indeferido
Interessados: RIVA INCORPORADORA S.A
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
governo do ESTADO digita Imente
DE SÃO PAULO
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 às 05:00:25
Confirma a exclusão?