2023 | DOMCPS-SP

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Campinas, 18 de janeiro de 2023
JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação

COMUNICADO SME Nº023, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e atendendo
ao disposto na Lei Municipal Nº 12.987/2007, de 28 de junho de 2007, e na Resolução
SME Nº 03/2016, de 15 de fevereiro de 2016,

COMUNICA:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de SUPERVISOR
EDUCACIONAL no Núcleo de Ação Descentralizada - NAED LESTE

2.A inscrição dos profissionais, em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de
Campinas, deverá ocorrer de acordo com o disposto na Resolução SME nº 03/2016,
de 15 de fevereiro de 2016.

3.A inscrição dos profissionais realizar-se-á no NAED LESTE, localizado à rua Pe.
Domingos Guianini nº 276, Pq Alto do Taquaral, Campinas-SP.

4.O cargo para substituição de especialista e a respectiva unidade e/ou bloco de unida-
des educacionais compreendem:

Cargo: Supervisor Educacional

UnidadeEducacional: NAED LESTE - Bloco 24

EMEF Lourenço Bellocchio

CEI Isaura Roque Quércia

CEI Hilton Federicci

CEI Mª Aparecida Vilela Gomes Julio

CEI Noemia Cardoso Asbahr

Escola de Educação Infantil Pequeno Mundo

Escola de Educação Infantil Interativa

Escola de Educação Infantil Multi Saber

Campinas, 18 de janeiro de 2023
JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação

COMUNICADO SME Nº024, DE 18 DE JANEIRO DE 2023
O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições de seu cargo, e atendendo
ao disposto na Lei Municipal Nº 12.987/2007, de 28 de junho de 2007, e na Resolução
SME Nº 03/2016, de 15 de fevereiro de 2016,

COMUNICA:

1.A abertura de processo seletivo interno relativo à substituição de SUPERVISOR
EDUCACIONAL no Núcleo de Ação Descentralizada - NAED LESTE.

2.A inscrição dos profissionais, em efetivo exercício na Rede Municipal de Ensino de
Campinas, deverá ocorrer de acordo com o disposto na Resolução SME nº 03/2016,
de 15 de fevereiro de 2016.

3.A inscrição dos profissionais realizar-se-á no NAED LESTE, localizado à rua Pe.
Domingos Guianini nº 276, Pq Alto do Taquaral, Campinas-SP.

4.O cargo para substituição de especialista e a respectiva unidade e/ou bloco de unida-
des educacionais compreendem:

Cargo: Supervisor Educacional

UnidadeEducacional: NAED LESTE - Bloco 31

Cemefeja Paulo Freire

Cemefeja Sergio Rossini

CEI Dr Perseu Leite de Barros

CEI Profª Gessy Gabriel Martins de Camargo

Jardim Escola Pimpolho Feliz

Berçário e Escola de Educação Infantil Baby Love

Escola de Educação Infantil Pica Pau

Escola de Educação Infantil Tricamp

Campinas, 18 de janeiro de 2023
JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
DESPACHADO PELO SENHOR DIRETOR EM 18 DE JANEIRO DE 2023
Protocolo SEI PMC. 2022.000107016-75

Assunto: Pedido de Certidão de Inteiro Teor - Interessado: Juliana Ramos Govêa
Solicita, Juliana Ramos Govêa, a extração de cópia de inteiro teor do Processo Admi-
nistrativo nº 2021/10/9883.

Estabelece a Constituição da República em seu artigo 5°, XXXIV, b, in verbs;

"XXXIV- São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas:
b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e es-
clarecimentos de situações de interesse pessoal;"

Extrai-se, portanto, que a obtenção de certidões constitui um direito dos cidadãos e
pessoas jurídicas que comprovem legitimidade e interesse para o pedido.

Pelo exposto, defiro o pedido de certidão de inteiro teor do protocolado face à demons-
tração de legitimidade do requerente para o pleito formulado. Providenciada as cópias
e certificada a autenticidade, certifique-se nos autos a emissão da Certidão (Anexo II,
do Decreto Municipal n° 18.050 /13).

Campinas, 18 de janeiro de 2023
CHARLES DURÃES LEITE
Diretor do Departamento de Apoio à Escola

SOLICITAÇÃO DE CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR
DESPACHADO PELO SENHOR DIRETOR EM 18 DE JANEIRO DE 2023
Protocolo SEI PMC. 2023.00004070-22

Assunto: Pedido de Certidão de Inteiro Teor - Interessado: Izabel Pereira dos Santos
Sparapani

Solicita, Isabel Pereira dos Santos Sparapani, a extração de cópia de inteiro teor do

Campinas, 18 de janeiro de 2023
CHARLES DURÃES LEITE
Diretor do Departamento de Apoio à Escola

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo Administrativo nºPMC. 2021.00067828-44

Interessado:Secretaria Municipal de Educação

Objeto:Registro de Preços - Fornecimento de polpas de frutas integrais congeladas
(morango, açaí, abacaxi)

Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no
Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor
das empresas:

-PILAR ALIMENTOS EIRELI, com fulcro na Ata de Registro de Preços nº
205/2022, no valor de R$ 211.644,50 (Duzentos e onze mil seiscentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos).

Publique-se na forma da Lei.

Após, encaminhe-se ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos.

Campinas, 17 de janeiro de 2023
JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo Administrativo nºPMC. 2022.00011038-68

Interessado:Secretaria Municipal de Educação

Objeto:Fornecimento de carne bovina, carne suína e carne de aves

Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no
Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor
da empresa:

- TOTAL QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com fulcro na Ata de
Registro de Preços nº 331/2022, no valor de R$ 1.701.375,00 (Um milhão setecentos
e um mil trezentos e setenta e cinco reais).

Publique-se na forma da Lei.

Após, encaminhe-se ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos.

Campinas, 17 de janeiro de 2023
JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo Administrativo nºPMC. 2021.00060701-86

Interessado:Secretaria Municipal de Educação

Objeto:Carne congelada de Bovino músculo e lagarto

Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no
Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor
da empresa:

- BELAMESA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL
EIRELI, com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 227/2022, no valor de R$
2.273.625,00 (Dois milhões duzentos e setenta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais).
Publique-se na forma da Lei.

Após, encaminhe-se ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos.

Campinas, 17 de janeiro de 2023
JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo Administrativo nºPMC. 2022.0000869-78

Interessado:Secretaria Municipal de Educação

Objeto:Registro de Preços - Fornecimento de canjica de milho branca cozida e pro-
teína texturizada de soja

Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no
Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor
da empresa:

- R. SANTOS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL
LTDA , com fulcro na Ata de Registro de Preços nº 214/2022, no valor de R$
62.964,00 (Sessenta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais).

Publique-se na forma da Lei.

Após, encaminhe-se ao Setor de Contabilidade / SME para emissão dos empenhos.

Campinas, 17 de janeiro de 2023
JOSÉ TADEU JORGE
Secretário Municipal de Educação

EXPEDIENTE DESPACHADO PELO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE DESPESA

Processo Administrativo nºPMC. 2021.00057078-57

Interessado:Secretaria Municipal de Educação

Objeto:Registro de preços para fornecimento de biscoito tipo maisena isento de lac-
tose, biscoito tipo cracker com gergelim isento de lactose, biscoito de polvilho isento
de glúten, lactose e gorduras trans.

Diante dos elementos constantes no presente processo administrativo e do disposto no
Decreto Municipal nº 21.874/21 e suas alterações, AUTORIZO a despesa em favor
da empresa:

-LUKA-NUTRI COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI , com