2023 | DOMFOR-CE

Padrão

comparecer na SMS, na data e horário previsto no cronograma em conformidade com o item 2. deste Edital, para a entrega da
documentação e lotação. Em observância as normas editalícias previstas no Edital nº 25/2021, o não comparecimento na data e
horário previsto neste Edital implicará na perda do direito da vaga e exclusão de candidatos do quadro de classificados na categoria
para a qual o candidato foi aprovado. 9. A recusa do candidato à contratação ou a sua ausência ao local, na data e horário
determinado, implicará na sumária perda do direito à contratação, possibilitando a Secretaria Municipal da Saúde realizar a
convocação observando-se a ordem de classificação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 14 de março de 2023. (Assinado por certificação digital). Marcelo Jorge Borges Pinheiro -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. (Assinado por certificação digital). João Cândido de
Souza Borges - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.

ANEXO ÚNICO

EDITAL Nº 0024/2023

AUXILIAR DE FARMÁCIA 12x36

SEQ.	INSC.	NOME	CLASSF.
1	9594611	JOSIELY CORREIA DE ASSIS	115º
2	9577160	MILENA SOARES VIDAL	116º
3	9596645	KAREN STEFFANY DE ALMEIDA ROSENO	117º

TÉCNICO DE RADIOLOGIA 24h

SEQ.	INSC.	NOME	CLASSF.
1	9585636	CARLOS EDUARDO LIMA SARAIVA	89º
2	9587072	MICHELLE GUIMARAES PIMENTA BARBOSA	90º

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

ATO Nº 0214/2023 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de
Especialidade Educação, RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM
em 12 de julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes
no anexo, com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 14 de março de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO.

ANEXO ÚNICO DO ATO - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO

QNT	DE	NOME	MATRÍCULA	PROCESSO	A PARTIR DE	PROMOÇÃO
QNT	DE	NOME	MATRÍCULA	PROCESSO	A PARTIR DE	DE	PARA
1	2	Patricia Felix Duarte	8581602	P446066/2022	28/12/2022	ESP 002	MES 002
2	6	Leonardo Gondim de Oliveira	10984001	P018656/2023	16/01/2023	ESP/ 005	MES/ 005
3	4	Francisca Alynne Ribeiro Rolim	7516102	P022928/2023	19/01/2023	ESP 010	MES010
4	5	Eliana Rodrigues Leite	2515804	P023783/2023	19/01/2023	MEDII017	MEDIII017
5	6	Ana Maria Valentim da Silva	4865801	P025006/2023	20/01/2023	GRA 021	ESP021
6	4	Fernanda Almeida Freitas	4704804	P040213/2023	02/02/2023	ESP 009	MES009
7	5	Francisco Joel N. De Moura	12299303	P071430/2023	01/03/2023	GRA 001	MES001
8	SME	Renata de Araujo Viana Lima	9868102	P074766/2023	02/03/2023	ESP 001	MES001
9	5	Antonio Igor da Silva Teodozio	13487202	P077278/202	03/03/2023	GRA 001	ESP001
10	5	Ana Carolina Teixeira Veloso	14406401	P077280/2023	03/03/2023	GRA 001	ESP001

*** *** ***

ATO Nº 0223/2023 - SME - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 15.304, de 12 de abril de 2022
(DOM 12/04/2022) e de acordo com o Processo n° P075467/
2023, RESOLVE convalidar e conceder a indenização, no que
couber, no montante de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais),
referente a 24 (vinte e quatro) parcelas, no valor de
R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada, a partir de 13 de
março de 2023, limitados ao valor máximo, de 90% (noventa
por cento) do valor de cada mensalidade de curso de
pós-graduação, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 15.304,
de 12 de abril de 2022 (DOM 12/04/2022), para realização do
curso de Mestrado Acadêmico em Educação na Universidade
Vale do Itajaí - UNIVALI, efetuada na Folha de Pagamento, nos
termos da Lei nº 11.199, de 13 de dezembro de 2021 (DOM
13/12/2021), para a servidora pública municipal FRANCISCA

JAQUELINE CAVALCANTE DE MENESES, ocupante do cargo
de Professor, matrícula n° 49.603-01, com carga horária atual
de 40h/Semanal, lotado(a) na Secretaria Municipal de
Educação, com exercício funcional na Escola Municipal
Professor Denizard Macedo de Alcântara. GABINETE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 15 de março
de 2023. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***

ATO Nº 0224/2023 - SME - A SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, com base no Decreto nº 15.304, de 12 de abril de 2022
(DOM 12/04/2022) e de acordo com o Processo n°
P066763/2023, RESOLVE convalidar e conceder a
indenização, no que couber, no montante de R$ 36.000,00