2023 | DOMFOR-CE

Padrão

DO VALOR: O valor global estimado na ordem de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e mensal no valor estimado de R$ 5.000,00
(Cinco mil reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão conforme o vigente orçamento da
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos - SCSP: Projeto Atividade: 19101.15.452.0132.1046.0001; Elemento de Despesa:
33.90.39; Fonte: 0.1.500.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O CONTRATO vigorará da data de sua assinatura até o término do
prazo de 12 (doze) meses, e enquanto não cumpridas integralmente as obrigações contratuais de ambas as PARTES, podendo ser
prorrogado automaticamente por igual período, e assim sucessivamente, até o máximo de 60 (sessenta) meses, na forma de lei de
licitações, desde que o CONSUMIDOR não expresse manifestação em contrário, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em
relação ao término de cada vigência. DO FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza para dirimir questões dirimir questões
decorrentes deste CONTRATO, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. SIGNATÁRIOS: O Sr. João
de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS e a Sra. Silvana Claudia de Lima
Accioly - EXECUTIVA DE CLIENTES GOVERNO COELCE/CE. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2023. Francisco
Figueiredo de P. Pessoa - COORDENADOR JURÍDICO - SCSP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

TERMO DE RATIFICAÇÃO - Termo de apoio
que se fundamenta no Processo Administrativo nº P062490/
2023, em conformidade com o que estabelece o art. 25, da Lei
n° 8.666/93 e Art. 8º, § 1º da Lei Municipal 11.187/2021 e
legislação adjetiva, nos termos do Parecer Jurídico nº 08/2023,
cujo objeto refere-se ao apoio desta Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer à realização do evento 18° VOLTA CICLISTICA
DE FORTALEZA. O valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais), com a seguinte dotação orçamentária: Classificação
Orçamentária: 27.812.0003.1008.0001, Elemento de Despesa:
335041, Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.01, do orçamento da
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SECEL. Após análise
dos autos do processo, devidamente fundamentado, justificado,
com visto da Assessoria Jurídica, RATIFICO os seus termos
em favor da ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ: 07.150.558/0001-00, por se tratar entidade
experiente e consolidada, junto à sociedade cearense, para
realização de evento esportivo tradicional que já conta com
várias edições. Fortaleza, 17 de março de 2023. Ozires
Andrade Pontes - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE
E LAZER - SECEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTALEZA.

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO

AVISO DE CONVOCAÇÃO - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo
Decreto nº 14.293, de 14 de setembro de 2018, publicado no
Diário Oficial n° 16.352, de 27 de setembro de 2018, em aten-
dimento ao solicitado no Processo administrativo SPU nº.
P092827/2023, CONVOCA PARA A FASE DE CAPACITAÇÃO,
os 80 (oitenta) participantes habilitados e classificados, consi-
derando a possibilidade de desistência por quaisquer razões e
seguindo o Item 8.7.1 do Edital do Chamamento Público nº.
027/2022 - SDE, que visa a “SELEÇÃO DE 40 (QUARENTA)
CHURRASQUEIROS AMBULANTES INDEPENDENTES,
PARA PARTICIPAR DO PROJETO MEU CARRINHO EMPRE-
ENDEDOR - QUE VISA DISTRIBUIR GRATUITAMENTE
CARRINHOS DE CHURRASCO CUSTOMIZADOS, A EMPRE-
ENDEDORES QUE RESIDEM E TRABALHEM EM FORTA-
LEZA E QUE ATENDAM AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL”, tendo em vista a
necessidade na realização das capacitações dos participantes
habilitados e classificados, nos moldes do item 9 e o subitem
10.10 do Edital. Segue a listagem dos participantes habilitados
e classificados:

- LISTA DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS:

CLASSIFICAÇÃO

NOME

CPF

PONTUAÇÃO
TOTAL

SITUAÇÃO

1º

MARIA LAURA

MARROCOS DA

SILVA

297.xxx.xxx-97

Classificado

2º	MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA SARAIVA	284.xxx.xxx -34	18	Classificado
3º	FRANCISCO ECIO FERREIRA DO NASCIMENTO	368.xxx.xxx -10	18	Classificado
4º	IRACIARA ELIAS PAIXÃO	390.xxx.xxx -49	18	Classificado
5º	DOMINGAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA	318.xxx.xxx -15	18	Classificado
6º	LUCIA MARIA ALVES MOURA	214.xxx.xxx -04	18	Classificado
7º	FRANCIMAR MELO TEIXEIRA	513.xxx.xxx -87	18	Classificado
8º	JOSE NEY ALVES	392.xxx.xxx -04	18	Classificado
9º	JOSÉ MAURO DE SOUSA FREITAS	360.xxx.xxx -87	18	Classificado
10º	LUIZ CESAR DE CARVALHO PESSOA	696.xxx. xxx-20	18	Classificado
11º	MARIA RIGELIA EVANGELISTA LIMA	694.xxx.xxx-19	18	Classificado
12º	FRANCISCA MONTENEGRO RODRIGUES OLIVEIRA	383.xxx.xxx-53	18	Classificado
13º	IONALDA GONÇALVES DE OLIVEIRA	458.xxx.xxx-68	18	Classificado
14º	JOSE FLAVIO DA COSTA LEMOS	303.xxx.xxx-53	18	Classificado
15º	MARIA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO MENDES	368.xxx. xxx-44	18	Classificado
16º	ZULEIDE GURGEL FERREIRA	390.xxx.xxx-15	18	Classificado
17º	JUCICLENE PEREIRA DE LIMA	525.xxx.xxx-20	18	Classificado
18º	MÁRCIA MARIA SOUSA DE OLIVEIRA	021.xxx.xxx-64	18	Classificado
19º	FRANCISCA JULIENE ALVES DA SILVA	983.xxx. xxx-53	18	Classificado
20º	ZENILDA GOMES DA SILVA	012.xxx.xxx-62	18	Classificado
21º	FRANCISCA TEIXEIRA DE CASTRO	360.xxx. xxx-49	18	Classificado
22º	ISMAEL FERREIRA DO NASCIMENTO	010.xxx.xxx-38	18	Classificado

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SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO

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ECONÔMICO