Diário Oficial do Município de Fortaleza 22/03/2023 | DOMFOR-CE

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produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P322816/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 567/2022; VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 09 de fevereiro de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 10 de
março de 2023.
João Cândido de Souza Borges - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2022

PROCESSO Nº P322816/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 110/2023 -
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: MS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ
nº 36.191.620/0001-00; III - DO OBJETO: CONSTITUI
OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS, INJETÁVEIS,
SANEANTES E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2022 que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas
licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P322816/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto
Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 567/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze)
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a
sua prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 17 de março de 2023.
João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2022

PROCESSO Nº P322816/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 111/2023 -
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: CIRÚRGICA BRASIL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº

40.788.766/0001-05; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS
OFTALMOLÓGICOS, INJETÁVEIS, SANEANTES E OUTROS,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº.567/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorro-
gado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse
público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P322816/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 567/2022; VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINA-
TURA: 10 de março de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 10 de
março de 2023.
João Cândido de Souza Borges -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 172/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2022

PROCESSO Nº P176724/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 172/2023 -
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: INTERJET COMERCIAL LTDA., inscrita
no CNPJ nº 59.403.410/0001-26; III - DO OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS
DE VIDRARIAS E INSUMOS, PARA ATENDER À DEMANDA
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA -
SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
540/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da
classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites
da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P176724/2022; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 540/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua
prorrogação; VII - DATA DA ASSINATURA: 10 de março de
2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de
Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 10 de março de 2023.
João
Cândido de Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - SMS.

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