2023 | DOMFOR-CE

Padrão

COLETIVAS (DESJEJUM, LANCHES, CAFÉ, ALMOÇO,
JANTAR E CEIA) ATRAVÉS DA MODALIDADE DE GESTÃO
TERCEIRIZADA DO TIPO REFEIÇÕES TRANSPORTADAS,
INCLUINDO O TRANSPORTE E A DISTRIBUIÇÃO DAS
REFEIÇÕES DESTINADAS AOS PACIENTES, COLABORA-
DORES E ACOMPANHANTES DAS UNIDADES HOSPITALA-
RES, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
UTENSÍLIOS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER
À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da
Vigência: O prazo de vigência e de execução deste contrato é
de 12 (doze) meses, prorrogável (inciso II do art. 57, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993. Do Valor: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 25.992.457,95 (vinte e cinco
milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Da Dotação
Orçamentária: A despesa decorrente desta licitação correrá à
conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 25908.10.302.
0123.2621.0001, elemento de despesas 339039, fonte 1.600.
0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do
Município - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará –
HDGMBC; 25910.10.302.0123.2621.0002, elemento de despe-
sas 339039, fonte 1.600.0000.00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Município - Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 25911.10.
302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339039, fonte
1.600.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Município - Hospital Distrital Maria José Barroso de
Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 25916.10.302.0123.
2621.0008, elemento de despesas 339039, fonte 1.600.0000.
00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Muni-
cípio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO –
Frotinha Messejana. Data: Fortaleza – CE, 17 de março de
2023. Assinam: Júlio Ramon Soares Oliveira - SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE. Idalina Sampaio Muniz Gomes de
Mattos - ISM GOMES DE MATTOS LTDA.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2022

PROCESSO Nº P322816/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 107/2023 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº
28.911.309/0001-52; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS
OFTALMOLÓGICOS, INJETÁVEIS, SANEANTES E OUTROS,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 567/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o
produto com preços iguais ao da licitante vencedora na
sequência da classificação do certame, podendo ser prorroga-
do nos limites da lei e mediante justificativa do interesse públi-
co, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelas licitantes classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
P322816/2022; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V -

MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 567/2022; VI - VALIDADE
DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINA-
TURA: 15 de março de 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fortaleza (CE), 17 de
março de 2023. João Cândido de Souza Borges -
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2022

PROCESSO Nº P322816/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 108/2023 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.094.705/0001-64; III - DO
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS OFTALMOLÓGICOS,
INJETÁVEIS, SANEANTES E OUTROS, PARA ATENDER À
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE
FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNI-
CO Nº.567/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº P322816/2022; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e
Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M
de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 567/2022; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATADA ASSINATURA: 08 de março de 2023;
VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde -
SMS. Fortaleza (CE), 10 de março de 2023. João Cândido de
Souza Borges - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
SMS.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 567/2022

PROCESSO Nº P322816/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 109/2023 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE
PREÇOS: Empresa: T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E
REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº
08.077.211/0001-34; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO
DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS
OFTALMOLÓGICOS, INJETÁVEIS, SANEANTES E OUTROS,
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 567/2022 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na
respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o