2023 | DOMFOR-CE

Padrão

Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014; CONSIDERANDO
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, que a
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° -
Designar o servidor FABIO DE SOUZA GURGEL, CPF n°
507.020.413-00, na qualidade de titular e a servidora,
POLLYANNA DA ROCHA MOTA, CPF n° 958.887.643-53, na
qualidade de substituta, ambos lotados nesta Autarquia, para,
na qualidade de GESTORES, acompanharem e fiscalizarem o
Contrato n° 05/2023 – AMC firmado entre AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA-CAGECE. Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA, aos 13 de março de 2023. Antonio Ferreira Silva
- SUPERINTENDENTE AMC.

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PORTARIA Nº 075/2023

Dispõe sobre a Gestão de
Contrato desta Autarquia.

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014; CONSIDERANDO
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, que a
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° -
Designar as servidoras VALÉRIA RODRIGUES BASTOS, CPF:
480.279.953-53 e POLLYANNA DA ROCHA MOTA, CPF n°
958.887.643-53, lotadas nesta Autarquia, nas qualidades de
titular e substituta respectivamente, para serem gestoras do
Contrato n° 07/2023 – AMC firmado entre AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa
IC COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Art. 2º
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA, aos 13 de março de 2023. Antonio Ferreira Silva
- SUPERINTENDENTE AMC.

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PORTARIA Nº 076/2023

Dispõe sobre a Gestão de
Contrato desta Autarquia.

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014; CONSIDERANDO
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo servidor especialmente designado por portaria do Superin-
tendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art. 67, da
Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim, que a
matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art. 1° -
Designar as servidoras VALÉRIA RODRIGUES BASTOS, CPF:
480.279.953-53 e POLLYANNA DA ROCHA MOTA, CPF n°
958.887.643-53, lotadas nesta Autarquia, nas qualidades de
titular e substituta respectivamente, para serem gestoras do
Contrato n° 08/2023 – AMC firmado entre AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa
M C VITORIANO DE QUEIROZ. Art. 2º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se,
cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, aos

13 de março de 2023. Antonio Ferreira Silva -
SUPERINTENDENTE AMC.

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PORTARIA Nº 077/2023

Dispõe sobre a Gestão de
contrato desta Autarquia.

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA, autoridade de trânsito do
Município de Fortaleza, no exercício das atribuições estabele-
cidas pela Lei Complementar n° 189/2014; CONSIDERANDO
que a execução contratual será acompanhada e fiscalizada
pelo servidor especialmente designado por portaria do
Superintendente da AMC, de acordo com o estabelecido no art.
67, da Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO, por fim,
que a matéria é de relevante interesse público. RESOLVE: Art.
1° - Designar as servidoras VALÉRIA RODRIGUES BASTOS,
CPF: 480.279.953-53 e POLLYANNA DA ROCHA MOTA, CPF
n° 958.887.643-53, lotadas nesta Autarquia, nas qualidades de
titular e substituta respectivamente, para serem gestoras do
Contrato n° 09/2023 – AMC firmado entre AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC e a empresa
BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. Art.
2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se, cumpra-se. GABINETE DO SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E
CIDADANIA, aos 13 de março de 2023. Antonio Ferreira Silva
- SUPERINTENDENTE AMC.

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 214/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 415/2022

PROCESSO Nº P188291/2022

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 214/2023 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: WORLD AMÉRICA SINALIZAÇÃO LTDA.,
inscrita no CNPJ Nº 42.100.755/0001-08; III - DO OBJETO: A
PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRE-
ÇO VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
CONES PARA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, COM O OBJE-
TIVO DE FOMENTAR A POLÍTICA CICLOVIÁRIA DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS
NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL,
PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 415/2022 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva
ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com
preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, con-
forme consta nos autos do Processo Administrativo SPU nº
P188291/2022.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007,
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 415/2022; VI - VALIDADE DA
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação,
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 17 de março 2023; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autar-
quia Municipal de Trânsito e Cidadania - AMC. Fortaleza (CE),
20 de março de 2023. Antônio Ferreira Silva - AUTARQUIA
MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - AMC.