Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
Processos com Despachos Idênticos:
RELATORA: MIN. ROSA WEBER
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.040.755 (1008)
ORIGEM : REsp - 50311230620154047000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : PORTO SHOP S/A
ADV.(A/S) : FELIPE ESTEVES GRANDO (50730/RS)
D E S P A C H O
Intime-se para os fins do art. 1.021, § 2°, do CPC de 2015,
observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de
2015).
Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me
conclusos.
À Secretaria Judiciária.
Publique-se.
Brasília, 09 de outubro de 2017.
Ministra Rosa Weber
Relatora
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.067.848 (1009)
ORIGEM : PROC - 50018717920164047207 - TRF4 - SC - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGDO.(A/S) : SILVIO ROGERIO SCHNEIDER
ADV.(A/S) : ALEXANDRE FERNANDES SOUZA (58472/PR,
11851/SC)
Despacho: Idêntico ao de n° 1008
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1010)
AGRAVO 1.032.768
ORIGEM : 70041539834 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
EMBTE.(S) : CLAUDIO VIEIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : NILDA MARIA DE SOUZA (60257/RS) E OUTRO(A/S)
EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
INTDO.(A/S) : RITA DE CASSIA PAREDE DA SILVA
ADV.(A/S) : NILDA MARIA DE SOUZA (60257/RS)
D E S P A C H O
Intime-se para os fins do art. 1.023, § 2°, do CPC de 2015,
observado, se o caso, o prazo em dobro (arts. 180, 183, 186 e 229 do CPC de
2015).
Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, voltem-me
conclusos.
À Secretaria Judiciária.
Publique-se.
Brasília, 09 de outubro de 2017.
Ministra Rosa Weber
Relatora
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1011)
AGRAVO 1.051.616
ORIGEM : 200761050107132 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
EMBTE.(S) :A.A.
ADV.(A/S) : CICERO MARCOS LIMA LANA (182890/SP)
ADV.(A/S) : BIANCA FIORAMONTE LANA (296379/SP)
EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Despacho: Idêntico ao de n° 1010
Processos com Despachos Idênticos:
RELATOR: MIN. ROBERTO BARROSO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.073.396 (1012)
ORIGEM : 00074542620164039999 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : GUSTAVO MANTA TRINDADE COSTA
REPRESENTADO POR ANDRESSA RENATA DA SILVA
MANTA
ADV.(A/S) :ANDRE LUIZ BRUNO (259028/SP)
DECISÃO:
Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao
recurso extraordinário.
A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados
por esta Corte.
Diante do exposto, com base no art. 932, IV e VIII, c/c o art. 1.042, §
5°, do CPC/2015 e no art. 21, § 1°, do RI/STF, nego provimento ao recurso.
Inaplicável o art. 85, § 11, do CPC/2015.
Publique-se.
Brasília, 05 de outubro de 2017.
Ministro Luís Roberto Barroso
Relator
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.720 (1013)
ORIGEM : ARE - 3239520145100006 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA
ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (3801/AC,
7566A/AL, A671/AM, 2215-A/AP, 17769/BA, 20015/DF,
12289/ES, 30476/GO, 8882-A/MA, 93271/MG, 15384-A/
MS, 15103/A/MT, 15410-A/PA, 20283-A/PB, 00808/PE,
5725-A/PI, 55288/PR, 020283/RJ, 517-A/RN, 5015/RO,
415-A/RR, 56888A/RS, 30029/SC, 392A/SE, 169709/SP,
5425/TO)
RECDO.(A/S) :VALTER DA SILVA LIMA
ADV.(A/S) : MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA OLIVEIRA (71304B/
MG)
Despacho: Idêntico ao de n° 1012
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.079.750 (1014)
ORIGEM : 10024141484378001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ALEXANDRE PAULA CAVALCANTI
RECTE.(S) : MARINES MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS
SANTOS
ADV.(A/S) :SUELEN DE ALMEIDA SILVA (173202/MG)
RECDO.(A/S) : ROSANA MELITA PAULA CAVALCANTI
ADV.(A/S) : ANA PAULA AVELAR RODRIGUES (106678/MG)
DECISÃO:
Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que negou seguimento ao
recurso extraordinário.
A decisão agravada está correta e alinhada aos precedentes firmados
por esta Corte.
Diante do exposto, com base no art. 932, IV e VIII, c/c o art. 1.042, §
5°, do CPC/2015 e no art. 21, § 1°, do RI/STF, nego provimento ao recurso.
Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fica majorado em 25% o valor da
verba honorária fixada anteriormente, observados os limites legais do art. 85,
§§ 2° e 3°, do CPC/2015.
Publique-se.
Brasília, 09 de outubro de 2017.
Ministro Luís Roberto Barroso
Relator
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.080.332 (1015)
ORIGEM : 10090150034495001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : CLAUDIA ROBERTO DA SILVA
ADV.(A/S) :HELBERT ALENCAR NUNES GARCIA (98015/MG)
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE BRUMADINHO
ADV.(A/S) : JOAO LUCAS DE FARIA KINDLE (106759/MG)
Despacho: Idêntico ao de n° 1014
REPUBLICAÇÕES
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.059.944 (1016)
Confirma a exclusão?