Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : OSIVAL DANTAS BARRETO (15431/DF) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ELIANE DO ROCIO RIBEIRO DE CAMARGO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.606 (69)
ORIGEM : 13181020115100008 - TRIBUNAL SUPERIOR DO
TRABALHO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : OSIVAL DANTAS BARRETO (15431/DF) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ISABELA MARINA RIBEIRO PEIXOTO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.607 (70)
ORIGEM : 00116012120171000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECLTE.(S) : FLORIPES MATIAS DA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :DEANA DA CONCEICAO (13317/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 28.608 (71)
ORIGEM : 05042783520174058400 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MICHAEL WEGNER KNABBEN
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.609 (72)
ORIGEM : 00116437020171000000 - SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : EDMAR SOUZA SALGADO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.610 (73)
ORIGEM : 00204425420164013300 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : BAHIA
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO
ESTADO DA BAHIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : LUZIANE SILVA COUTINHO DE SOUZA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.611 (74)
ORIGEM : 50039787220164047215 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 43 REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : LENIRIA NELI DOS SANTOS DA CUNHA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.612 (75)
ORIGEM :00072181820128260048 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO
RECURSAL DE BRAGANÇA PAULISTA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARIA APARECIDA MENEGUELLO PAIS LANDIM
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.614 (76)
ORIGEM : 00005500320148260358 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) :ALCIDEME MARIA DE FRANCA CUNHA
ADV.(A/S) : WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (226311/SP) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) :QUARTA TURMA CÍVEL DO COLÉGIO RECURSAL DE
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLAMAÇÃO 28.615 (77)
ORIGEM : 00072164820128260048 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO
RECURSAL DE BRAGANÇA PAULISTA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MARCIO BENEDITO DE CAMARGO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 28.617 (78)
ORIGEM : 288362006 - TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : WERNEC GONCALVES RAMOS
ADV.(A/S) : MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS (25548/DF)
E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.619 (79)
ORIGEM : 00088105320064013600 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : LAIRE ROSADO FILHO
ADV.(A/S) : GLAUCIA ALVES CORREIA (37149/DF) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
1° REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 28.621 (80)
ORIGEM :00111810820155150041 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
ADV.(A/S) : ANDRE AUGUSTO GOLOB FERNANDES (309220/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.064.521 (81)
ORIGEM : PROC - 200361190032160 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : RIO NEGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE AÇO S/A
Confirma a exclusão?