2017 | STF

Padrão

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.760 (28)

ORIGEM : 395256 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :AMAZONAS

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MARCLEY BARBOSA FONTES

IMPTE.(S) :SAMARA RIBEIRO DE SOUZA (10152/AM)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 148.761 (29)

ORIGEM : 406399 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ERIK DOUGLAS FERREIRA

IMPTE.(S) : HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 406.399 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.762 (30)

ORIGEM : 338182 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ERINEU DOMINGOS SOLIGO

IMPTE.(S) : LEONEL PAVLAK DAS NEVES (91986/RS) E OUTRO(A/

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.763 (31)

ORIGEM : 401909 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ELTON JEAN MORAES

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 401.909 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.764 (32)

ORIGEM : 408107 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : BRUNO MOREIRA DOS SANTOS SANTOS

PACTE.(S) : ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO ARAUJO

IMPTE.(S) : LAIUS BIANCHINI DE MELLO (31378/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 408.107 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.765 (33)

ORIGEM : 62042 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :AMAZONAS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : PAULO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 62.042 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.766 (34)

ORIGEM : 1658449 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JONATHAN SOUZA GOMES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.767 (35)

ORIGEM : 418366 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ANTONIO CARLOS PEREIRA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 418.366 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 148.768 (36)

ORIGEM :416311 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

IMPTE.(S) : ELTON DE JESUS SANTOS

ADV.(A/S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

MANDADO DE SEGURANÇA 35.240 (37)

ORIGEM : 35240 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

IMPTE.(S) : MUNICIPIO DE TERESINA DE GOIAS

ADV.(A/S) : LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS (26100/GO)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.241 (38)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : MARIA ELISA DE ANDRADE MENDES

ADV.(A/S) : ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO (09930/DF, 154525/

MG) E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.246 (39)

ORIGEM : 00116263420171000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

IMPTE.(S) :MAYSA REIS

ADV.(A/S) : IRINA LUCIA DE OLIVEIRA MELO (21472/GO)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
LIT.PAS.(A/S) : MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
PROC.(A/S)(ES) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
LIT.PAS.(A/S) : ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE

PROC.(A/S)(ES) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.247 (40)

ORIGEM : 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : GLEURY SALES FARIAS

ADV.(A/S) : JENIFER MARQUES MONTEIRO (3759/AP)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 28.561 (41)

ORIGEM :10678020115100011 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (18353/DF)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ALEXANDRE MELILLO LOPES DOS SANTOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 28.562 (42)

ORIGEM : 11807520115090653 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO (18353/DF)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE MARINGÁ E
REGIÃO