Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ALBERTO MULE FILHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FELIPE SARMENTO CORDEIRO (5779/AL, 40917/DF,
115173/RJ) E OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.803 (93)
ORIGEM : REsp - 201551010437977 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : JOAO BATISTA RODRIGUES FILHO
ADV.(A/S) : EMANUELLE SILVEIRA DOS SANTOS BOSCARDIN
(32845/PR, 189680/RJ, 109546A/RS, 17339/SC, 299126/
SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.819 (94)
ORIGEM : REsp - 08060527520154050000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : ALAGOAS
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ANTONIO WANDER DA SILVA SANTOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JULIANA CHAGAS CORDEIRO (28829/BA, 01773/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.829 (95)
ORIGEM : REsp - 200751170062124 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ERIBERTO FERREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : JULIANO BIZZO NETTO (132796/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.832 (96)
ORIGEM : REsp - 50107450820154047201 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS
ADV.(A/S) : JOAO JOAQUIM MARTINELLI (01805/A/DF, 1796A/MG,
15429-A/MS, 01723/PE, 25430/PR, 139475/RJ, 45.071A/
RS, 3210/SC, 175215/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.834 (97)
ORIGEM : 10480040643573 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MARIA APARECIDA BATISTA MAXIMO
ADV.(A/S) : MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA (45028/MG,
337026/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.853 (98)
ORIGEM : REsp - 50094102320154040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ANGELO LUIZ CERON
ADV.(A/S) : WILLYAN ROWER SOARES (19887/PR, 20906/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.859 (99)
ORIGEM : REsp - 50027092820164047108 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : SENHA FARINHA E OLEO LTDA
ADV.(A/S) : CYNTHIA VARISCO (35463/RS)
ADV.(A/S) : GILSON NUNES DE OLIVEIRA (68827/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.873 (100)
ORIGEM : REsp - 00035676120104058100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :CEARÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : CRISTIANO DUTRA CORREIA CARDOSO
ADV.(A/S) : FERNANDO AUGUSTO CORREIA C FILHO E
OUTRO(S) (CE014503/)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.878 (101)
ORIGEM : REsp - 50012090420104047118 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : SERENITA ALBRECHT
ADV.(A/S) : IVAN JOSE DAMETTO E OUTRO(S)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.886 (102)
ORIGEM : REsp - 200672050031566 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : DEDIERGO WOLTER FILHO
ADV.(A/S) :LUIZ HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA (14501/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.912 (103)
ORIGEM : APELRE - 00129954720154049999 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : LOURDES GONCALVES DE SOUZA
ADV.(A/S) : MARCELO MARTINS DE SOUZA (35732/PR,
281006/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.914 (104)
ORIGEM : APELRE - 00230442120134049999 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MARCELO FARIAS DA SILVA
ADV.(A/S) : VILMAR LOURENCO (33559/RS, 38701-A/SC)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.915 (105)
ORIGEM : REsp - 50003728420164047005 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : TRANZAL TRANSPORTES ZANELLA LTDA
ADV.(A/S) : MARCELO AUGUSTO SELLA (38404/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.931 (106)
ORIGEM : 20080013049000100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
RECDO.(A/S) :ALVENIR DA SILVA NETO
ADV.(A/S) : LUCIA MARIA TORRES FARIAS (8109/MS)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO
GRANDE
RECDO.(A/S) : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES (4862/MS,
14822-A/MT)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.955 (107)
ORIGEM : 00042543820178040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO AMAZONAS
PROCED. : AMAZONAS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
Confirma a exclusão?