Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
RECTE.(S) : FRANCILENE MARQUES DE JESUS
RECTE.(S) : PEDRO JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : DOUGLAS HERCULANO BARBOSA (6407/AM)
RECDO.(A/S) : ESTADO DO AMAZONAS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.964 (108)
ORIGEM : 08003480420154058303 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : REGINALDO ANISIO DA SILVA
ADV.(A/S) : ALISSON FARLEY SOUSA E SILVA (27228/PE)
ADV.(A/S) : KALYNE FERNANDA DE CARVALHO NOGUEIRA
(37242/PE)
RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) :VITOR YURI ANTUNES MACIEL (22411/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.977 (109)
ORIGEM : 00292084720168070018 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : THAILINE SALES BORJA
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.079.997 (110)
ORIGEM : REsp - 201151010198035 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ANDREA LOURENCO DE FREITAS
ADV.(A/S) : LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA (148792/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.030 (111)
ORIGEM : 200872010011644 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E
BIOCOMBUSTIVEIS
ADV.(A/S) : ADRIANA DOS SANTOS ROCHA MARSIAJ OLIVEIRA
(28269/RS)
RECDO.(A/S) : POSTO COMELLI E PICCINI LTDA
ADV.(A/S) : JOSE MESSIAS SIQUEIRA (11508/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.054 (112)
ORIGEM : REsp - 1674028 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : SERGIPE
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : JOSE LUIZ LISBOA
RECDO.(A/S) : MARCEL COSTA FORTES
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.073 (113)
ORIGEM : REsp - 00351934720104013400 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADV.(A/S) : MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA (02475/DF,
298527/SP)
RECDO.(A/S) : CONSTRUTORA RV LTDA
ADV.(A/S) : RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (2221-A/DF,
28141/GO, 80051/MG, 01688/PE)
RECDO.(A/S) : CONBRAL S A CONSTRUTORA BRASILIA
ADV.(A/S) : MAURICIO GONZALEZ NARDELLI (14676/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.084 (114)
ORIGEM : REsp - 00001650620144058302 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : ANACLETO SILVA DE ANDRADE
ADV.(A/S) :ANA MARIA CAVALCANTE GEKLE (14194/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.116 (115)
ORIGEM : RE - 000104584201380100050000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PROCED. :ACRE
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DO ACRE
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO ACRE
RECDO.(A/S) : HAROLDO BEZERRA DE MELO
ADV.(A/S) : RODOLFO MEIRA ROESSING (A1125/AM, 2147-A/AP,
012719/PA)
ADV.(A/S) : FERNANDO TADEU PIERRO (2438/AC, 159204/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.127 (116)
ORIGEM : REsp - 200183000145195 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : LARISSA MARIA DE MORAES LEAL
ADV.(A/S) : TULIO FREDERICO TENORIO VILACA RODRIGUES
(17087/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.132 (117)
ORIGEM : REsp - 1504881 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO
GROSSO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
RECDO.(A/S) : CARLOS ROBERTO BERTUCINI
ADV.(A/S) : MONICA ALBERNAZ HORTENSI (16086/O/MT)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.133 (118)
ORIGEM : REsp - 08014212520124058300 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA
DE TRANSPORTES
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
ADV.(A/S) : FRIDA GANDELSMAN AZOUBEL (21392/PE)
ADV.(A/S) : LUCIANA GODOY DE MELLO MOTTA KYRILLOS
(00819/PE)
ADV.(A/S) : DANIEL CONDE BARROS (5860/AL, 42674/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.168 (119)
ORIGEM : REsp - 50135860420144047009 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MARLI TERESINHA PINTO DA SILVA
ADV.(A/S) : TATIANE COLECHA (60731/PR)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.197 (120)
ORIGEM : REsp - 08016275920144058400 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE - UFRN
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : MARIA BERNARDETE CORDEIRO DE SOUSA
ADV.(A/S) : PIERRE DE CARVALHO FORMIGA (7781/RN)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.229 (121)
ORIGEM : REsp - 00151940820114040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : IDELCIO CORREA
ADV.(A/S) : EDUARDO ZIMMERMANN NEGROMONTE (94978/MG,
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