Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
Padrão
13492/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.248 (122)
ORIGEM : PROC - 50009579620134047214 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA
CATARINA - COREN/SC
ADV.(A/S) : GRASIELA SBARDELOTTO (22452/SC)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.255 (123)
ORIGEM : REsp - 50711623620154047100 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : TERACOM TELEMATICA LTDA
ADV.(A/S) : JOAO JOAQUIM MARTINELLI (01805/A/DF, 1796A/MG,
15429-A/MS, 01723/PE, 25430/PR, 139475/RJ, 45.071A/
RS, 3210/SC, 175215/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.304 (124)
ORIGEM : REsp - 200582000155623 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.314 (125)
ORIGEM : RE - 0702161132015801000150001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
PROCED. :ACRE
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO
MINISTERIO DA FAZENDA
ADV.(A/S) : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC,
9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE,
25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/MA,
107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA,
128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ,
725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC,
484A/SE, 128341/SP, 4.923-A/TO)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE RIO BRANCO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO
BRANCO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.365 (126)
ORIGEM : REsp - 08000178120134058500 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : SERGIPE
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : CELSO LOPES CRUZ
ADV.(A/S) : ANDRE AZEVEDO MARQUES (25049/DF, 860A/SE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.373 (127)
ORIGEM : REsp - 00005748320124058000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5a REGIAO
PROCED. : ALAGOAS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : COLÔNIA DE PESCADORES DE CORURIPE Z-10
ADV.(A/S) : GLAUBER ROCHA SILVA (7945/AL)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.379 (128)
ORIGEM : REsp - 1625286 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARAÍBA
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SOLANEA
ADV.(A/S) : NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA (10204/PB)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : PAULO MELO DE ALMEIDA BARROS (37237-A/CE,
00795/PE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.380 (129)
ORIGEM : REsp - 50020583320154047107 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : NELSON LAIN
ADV.(A/S) : LEANDRO GUILHERME SIGNORINI (41086/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.387 (130)
ORIGEM : REsp - 16037620114040000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : LAURISSE DA SILVA
ADV.(A/S) : DIONES EDUARD BUHLER (73709/RS)
ADV.(A/S) : JOELSON MACHADO DE OLIVEIRA (15113/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.388 (131)
ORIGEM : REsp - 50012695420124047102 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : FRIGORIFICO FORESTA LTDA
ADV.(A/S) : ELIANA KARSTEN ANCELES (59370/RS, 362641/SP)
ADV.(A/S) : ELISANGELA KARSTEN ANCELES (69890/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.402 (132)
ORIGEM : 20140410037007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECDO.(A/S) : JUNIO RAFAEL DE ALMEIDA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA (56138/DF)
ADV.(A/S) : VERA LUCIA VALADARES PAIM (13721/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.080.984 (133)
ORIGEM : 00017509020148210097 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
RECDO.(A/S) : MARCO ANTÔNIO DA SILVA POLITA
ADV.(A/S) : DIOGO JARDEL BOFF (75765/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 846.687 (134)
ORIGEM : PROC - 50073341420114047001 - TRF4 - PR - 3a
TURMA RECURSAL
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : SALOMAO DA SILVA
ADV.(A/S) : ROSANGELA LELIS DELIBERADOR
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.065.269 (135)
ORIGEM : 30966820144013815 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : ERICA DELUCA DE OLIVEIRA REPRESENTADA POR
SILÊNIA DELUCA DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : LUANA NAYARA DA CONCEICAO (135142/MG)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.074.604 (136)
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