Supremo Tribunal Federal 13/10/2017 | STF
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AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 27.789 (351)
ORIGEM : 00002172020165050551 - TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AGTE.(S) : VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS
S/A
ADV.(A/S) : CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR (36683/BA)
ADV.(A/S) : RONALDO MORALES DE AVILA (24504/BA)
AGDO.(A/S) : CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CAIO ARAUJO DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
Decisão: Após o voto do Ministro Luís Roberto Barroso, Relator, que
negava provimento ao agravo interno, pediu vista do processo o Ministro
Alexandre de Moraes. Primeira Turma, Sessão Virtual de 15 a 21.9.2017.
Decisão: Após os votos dos Ministros Luís Roberto Barroso, Relator,
Rosa Weber e Luiz Fux, que negavam provimento ao agravo interno; e do
voto do Ministro Alexandre de Moraes, que o provia e julgava procedente o
pedido formalizado na reclamação, pediu vista do processo o Ministro Marco
Aurélio, Presidente. Primeira Turma, 3.10.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 434.519 (352)
ORIGEM : MS - 70002936441 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AGDO.(A/S) : MAUREN DO REGO BARROS FERREIRA
ADV.(A/S) : IVO GABRIEL DA CUNHA (03999/RS)
Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator,
que negava provimento ao agravo com imposição de multa; e do voto do
Ministro Luís Roberto Barroso, que o provia, pediu vista do processo a
Ministra Rosa Weber. Não participou, justificadamente, deste julgamento, o
Ministro Luiz Fux. Ausente, justificadamente, o Ministro Alexandre de Moraes.
Primeira Turma, 5.9.2017.
Decisão: Após o voto da Ministra Rosa Weber, acompanhando a
divergência e provendo o agravo, foi colocada pelo Relator a desistência do
mandado de segurança por um dos impetrantes. Na sequência, tendo o
Relator pronunciado pela sua homologação, pediu vista do processo o
Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, 3.10.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 500.179 (353)
ORIGEM : AC - 200404010459278 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : RICARDO JOSÉ RODRIGUES
ADV.(A/S) : MARIA ELIZABETH JACOB (15793/PR)
Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator,
que negava provimento ao agravo, pediu vista do processo o Ministro
Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 3.10.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 739.085 (354)
ORIGEM : PROC - 97030704336 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3a REGIAO
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO
AGTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : JORNAL O VALEPARAIBANO LTDA
ADV.(A/S) :YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JÚNIOR (0164510/SP) E
OUTRO(A/S)
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Decisão: Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo,
nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão,
vencido o Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Primeira Turma,
3.10.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 871.962 (355)
ORIGEM : AI - 9334530 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
REDATOR DO : MIN. ROBERTO BARROSO
ACÓRDÃO
AGTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ
AGDO.(A/S) : NAIR COPETI BRAUNA
ADV.(A/S) : LUIZ BRESOLIN (00029864/PR)
Decisão: Por maioria de votos, a Turma deu provimento ao agravo e
ao recurso extraordinário, nos termos do voto do Ministro Luís Roberto
Barroso, redator do acórdão, vencidos os Ministros Rosa Weber, Relatora, e
Marco Aurélio, Presidente. Primeira Turma, 3.10.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.010.977 (356)
ORIGEM : REsp - 50151467620124047000 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : COMPANHIA PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO
ADV.(A/S) : CARLOS SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES
(02170/A/DF, 114861/MG, 00744/PE, 2655-A/RJ, 58083A/
RS, 99939/SP)
ADV.(A/S) : ANTENORI TREVISAN NETO (172675/SP)
AGDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Decisão: A Turma conheceu do agravo e negou-lhe provimento, nos
termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio.
Primeira Turma, 3.10.2017.
AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (357)
COM AGRAVO 937.993
ORIGEM : 201100010023162 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PIAUÍ
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA
ADV.(A/S) : ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO (2770/PI, 0002770/PI)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : LUIZA PEREIRA QUARESMA
ADV.(A/S) : REGINALDO NUNES GRANJA (824/PI)
Decisão: A Turma não conheceu do agravo, nos termos do voto do
Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
3.10.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (358)
1.041.942
ORIGEM : RHC - 66592 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
AGTE.(S) : DEONILDO GOMES DA SILVA
ADV.(A/S) : JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA (28502/DF)
AGDO.(A/S) : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
Decisão: A Turma conheceu do agravo e negou-lhe provimento, nos
termos do voto da Relatora. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio.
Primeira Turma, 3.10.2017.
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (359)
1.046.009
ORIGEM : 11661638200880600011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ
PROCED. : CEARÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) :ANTONIEL GOMES SIMAO
ADV.(A/S) : EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO (15499/
CE)
AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ
INTDO.(A/S) : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA
Decisão: A Turma não conheceu do agravo, nos termos do voto do
Confirma a exclusão?