2017 | STF

Padrão

Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
3.10.2017.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (360)
352.280

ORIGEM : AC - 200004011465128 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : CECÍLIA PEZZINI VERAN

ADV.(A/S) : IZABEL DILOHÊ PISKE SILVÉRIO (939A/DF, 29066/PR,

1403A/RJ) E OUTRO(A/S)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator,
que dava provimento aos embargos, imprimindo-lhes efeito modificativo para,
reformando a decisão anterior, prover parcialmente o extraordinário, pediu
vista do processo o Ministro Alexandre de Moraes. Primeira Turma, 3.10.2017.

EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO (361)

EXTRAORDINÁRIO 947.542

ORIGEM : 50562657120134047100 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : JOAO BATISTA BOTTEGA DE LIMA

ADV.(A/S) : RODRIGO DA SILVA BOLZANI (RS056653/)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

Decisão: A Turma deu parcial provimento aos embargos, imprimindo-
lhes efeitos modificativos apenas para excluir a majoração de honorários
advocatícios, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do
Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.

EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO (362)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 824.918

ORIGEM : AI - 9589925500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO

PAULO

EMBDO.(A/S) : AIRCA CONCEIÇÃO DE ARRUDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :SEVERINO ALVES FERREIRA (112813/SP)

Decisão: A Turma negou provimento aos embargos, com imposição
de multa, nos termos do voto do Relator. Unânime. Presidência do Ministro
Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO (363)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 926.358

ORIGEM :APCRIM - 990092821911 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : ALAN DIEGO AUGUSTO GERMANO

ADV.(A/S) : WALDEMAR ANTÔNIO CARRERA MIGUEL (124432/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Decisão: A Turma não conheceu dos embargos, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
3.10.2017.

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO (364)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 961.311

ORIGEM : 20060111330854 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : LÁZARO SEVERO ROCHA

ADV.(A/S) : JOSE GOMES DE MATOS FILHO (5137/DF,

05137/E/DF)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS

Decisão: A Turma não conheceu dos embargos, nos termos do voto
do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma,
3.10.2017.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (365)
AGRAVO 969.089

ORIGEM : 00008881320098150631 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) :F.R.D.S.

ADV.(A/S) : RODRIGO TRINDADE BURITI (8332/RN) E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : BRUNO LOPES DE ARAUJO (7588-A/PB, 7588/RN)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA

INTDO.(A/S) :J.O.F.

INTDO.(A/S) :J.H.F.

ADV.(A/S) : JOSE BARROS DE FARIAS (7129/PB)

INTDO.(A/S) :J.N.R.T.

ADV.(A/S) : ALBERTO BATISTA DE LIMA (5316 PB)

Decisão: A Turma negou provimento aos embargos, nos termos do
voto do Relator. Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira
Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 112.161 (366)

ORIGEM : HC - 162443 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MARCEL FERREIRA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : MARCEL FERREIRA DE OLIVEIRA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma indeferiu a ordem, nos termos do voto do Relator.
Unânime. Presidência do Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 112.528 (367)

ORIGEM : PROC - 206220117050005 - SUPERIOR TRIBUNAL

MILITAR

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : CARLOS HENRIQUE ZONTA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

Decisão: Após o voto do Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator,
que deferia a ordem, pediu vista do processo o Ministro Alexandre de Moraes.
Primeira Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 114.093 (368)

ORIGEM : HC - 132544 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

ACÓRDÃO

PACTE.(S) : JOSE CARLOS DA COSTA

IMPTE.(S) :ANTONIO CARLOS DE ANDRADE VIANNA E OUTRO(A/
S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma indeferiu a ordem e revogou
a liminar anteriormente implementada, nos termos do voto do Ministro
Alexandre de Moraes, redator do acórdão, vencido o Ministro Marco Aurélio,
Presidente e Relator. Falou a Dra. Cláudia Sampaio Marques,
Subprocuradora-Geral da República, pelo Ministério Público Federal. Primeira
Turma, 3.10.2017.

HABEAS CORPUS 115.824 (369)

ORIGEM : 227757 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO DO SUL

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

REDATOR DO : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
ACÓRDÃO

PACTE.(S) : ALEXANDER GOMES NOGUEIRA

PACTE.(S) : WILLIAN NOGUEIRA DE SOUZA

IMPTE.(S) : CRISTINA RISSI PIENEGONDA (0013929/MS)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: Por maioria de votos, a Turma admitiu a impetração,
vencida a Ministra Rosa Weber. Na sequência, por maioria, indeferiu a ordem,
nos termos do voto do Ministro Alexandre de Moraes, redator do acórdão,
vencido o Ministro Marco Aurélio, Presidente e Relator. Não participou,
justificadamente, deste julgamento, o Ministro Luiz Fux. Primeira Turma,
3.10.2017.